Translation of "segundo o direito nacional" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Direito - tradução : Direito - tradução : Direito - tradução : Nacional - tradução : Segundo - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Direito Internacional Direito Europeu Direito Nacional | 0 National law |
| 0 Direito Nacional | 0 National Law |
| Em segundo lugar , se tais actividades se basearem no direito nacional , o objectivo da directiva proposta de assegurar uma harmonização plena não será alcançado . | Second , if such activities are based on national law , then the purpose of the proposed directive , namely to ensure full harmonisation , will not be achieved . |
| Ninguém pode ser condenado por uma acção ou uma omissão que, no momento em que foi cometida, não constituía infracção, segundo o direito nacional ou internacional. | No one shall be held guilty of any criminal offence on account of any act or omission which did not constitute a criminal offence under national or international law at the time when it was committed. |
| O Direito penal e direito privado são explicitados a nível nacional no Strafgesetzbuch e no Bürgerliches Gesetzbuch respetivamente. | Criminal and private laws are codified on the national level in the Strafgesetzbuch and the Bürgerliches Gesetzbuch respectively. |
| Segundo , o dracma grego é uma denominação nacional do euro . | Second , the Greek drachma is a national denomination of the euro . |
| Segundo o censo nacional de 2010, Austin tem uma população de habitantes. | Austin had a July 1, 2013 population of 885,400 (U.S. Census Bureau estimate). |
| O Ohio é o segundo maior produtor nacional de aço, atrás apenas da Indiana. | Ohio also is home to of the Historic National Road, now U.S. Route 40. |
| Em segundo lugar , o dracma grego tornou se uma denominação nacional do euro . | Second , the Greek drachma became a national denomination of the euro . |
| Sua população é de 41 003 habitantes (segundo o censo nacional de 2001). | The population of the city of Châteauguay at the 2011 Census was 45,904, and the population centre was 70,812. |
| Sua população é de 30 904 habitantes (segundo o censo nacional de 2011). | Alma (2011 Town population 30,904 CA Population 33,018 UA Population 26,016) is a town in the Canadian province of Quebec. |
| O Comité Antifraude pode informar a autoridade judicial nacional competente sempre que houver prova bastante de uma possível infracção ao direito penal nacional . | The anti fraud committee may inform the competent national judicial authority where reasonable evidence shows that there may have been a breach of national criminal law . |
| O hino Horst Wessel Lied ( Canção de Horst Wessel ) tornou se o segundo hino nacional. | The NSDAP anthem Horst Wessel Lied ( Horst Wessel Song ) became a second national anthem. |
| A terceira bandeira nacional foi aquela do Segundo Império Mexicano. | The third national flag was that of the Second Mexican Empire. |
| A cidade possui a maioria dos indicadores próximos à média nacional segundo o PNUD. | The city belongs to the mesoregion of Belo Horizonte and to the microregion of Itabira. |
| Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que, no momento da sua prática, não constituía infracção perante o direito nacional ou o direito internacional. | No one shall be held guilty of any criminal offence on account of any act or omission which did not constitute a criminal offence under national law or international law at the time when it was committed. |
| No fundo, a utilização da língua nacional corresponde a um direito fundamental das pessoas que integram uma qualquer comunidade nacional. | Although English is the primary language of business, government, and education, Malay is designated as the national language. |
| Os Estados Membros designarão como autoridades competentes , responsáveis pela aplicação do presente título , autoridades que devem ser autoridades públicas ou organismos reconhecidos pelo direito nacional ou por autoridades públicas expressamente habilitadas para o efeito pelo direito nacional . | Member States shall designate as the competent authorities responsible for implementation of this Title either public authorities , or bodies recognised by national law or by public authorities expressly empowered for that purpose by national law . |
| No direito nacional, o motivo subjacente a um crime é normalmente irrelevante e por uma boa razão. | In domestic law, the motive behind a crime is usually irrelevant and for good reason. |
| A Faculdade de Direito aderiu à greve nacional pela luta dos Direitos Fundamentais! | The School of Law joins the national strike in the fight for Fundamental Rights! |
| Dilma ficou com o segundo grupo, que deu origem ao Comando de Libertação Nacional (COLINA). | Rousseff joined the second group, which originated the Command of National Liberation (). |
| E vou ceder o palco, aqui, por um segundo, ao Einstein, que, creio eu, adquiriu esse direito. | And I'll yield the floor here for a second to Einstein, who, I believe, has paid his dues. |
| O Reino Unido mantém os seus poderes no domínio da política monetária nos termos do seu direito nacional. | Unless the United Kingdom notifies the Council that it intends to adopt the euro, it shall be under no obligation to do so. |
| iii ) se o direito de acesso de um participante ao SLBTR nacional estiver suspenso ou tiver sido revogado | ( iii ) where the entitlement of a participant to participate in the national RTGS system is suspended or terminated |
| O Reino Unido manter os seus poderes no domínio da política monetária nos termos do seu direito nacional . | The United Kingdom shall retain its powers in the field of monetary policy according to national law . |
| O Reino Unido manterá os seus poderes no domínio da política monetária nos termos do seu direito nacional . | The United Kingdom shall retain its powers in the field of monetary policy according to national law . |
| O Reino Unido mantém os seus poderes no domínio da política monetária nos termos do seu direito nacional . | The United Kingdom shall retain its powers in the field of monetary policy according to national law . |
| Qualquer Estado que adira à União tem o direito de nomear um nacional seu como membro da Comissão . | Any State which accedes to the Union shall be entitled to have one of its nationals as a member of the Commission . |
| Esperamos sair desta Conferência Nacional de Diálogo com um texto constitucional que respeite o direito das gerações futuras. | We hope to get out of this National Dialogue Conference a constitutional text which respects the right of future generations |
| Declaração das acções a serem tomadas pela Faculdade de Direito durante a greve nacional. | Statement of the actions to be taken by the School of Law during the national strike. |
| Segundo o Hospital Nacional Simão Mendes, militares atacaram cidadãos que se manifestavam em frente à Assembleia Nacional esta manhã, 15 de Abril, na Guiné Bissau. | According to Simão Mendes National Hospital , the military attacked citizens in a demonstration this morning, April 15, in front of the National Parliament of Guinea Bissau. |
| Têm direito ao acesso à saúde pública sob o programa da seguridade nacional de saúde, como qualquer outro cidadão. | They are entitled to access public health services under the national health security scheme like any other citizens. |
| São diversas as suas principais funções Propor legislação ao Parlamento e ao Conselho (segundo o direito de iniciativa legislativa). | In the other fields the Council and Parliament are able to request legislation in most cases the Commission initiates the basis of these proposals. |
| Os Árabes Israelitas seriam então chamados a transferir a sua cidadania, identidade nacional, e direito nacional de voto mas não a sua residência para o novo estado Palestiniano. | Israeli Arabs would then be required to transfer their citizenship, national identity, and national voting rights but not their residence to the new Palestinian state. |
| O quadro beneficiou de uma consulta a nível nacional , levada a cabo no segundo semestre de 2007 . | for the SDD . The framework benefited from a national consultation conducted in the second half of 2007 . |
| Dakota do Norte é o segundo maior produtor nacional de trigo do país, atrás apenas do Kansas. | West Fargo, the fifth largest city in North Dakota, is one of the fastest growing cities. |
| Demografia Segundo o censo nacional de 2010, possui uma população de habitantes e uma densidade populacional de . | According to the United States Census Bureau, the city has a total area of , of which, is land and is water. |
| Segundo o censo nacional de 2010, a sua área é de , dos quais estão cobertos por água. | According to the United States Census Bureau, the city has a total area of , of which is land and is water. |
| A União respeita igualmente o estatuto de que gozam , ao abrigo do direito nacional , as organizações filosóficas e não confessionais . | The Union equally respects the status under national law of philosophical and non confessional organisations . |
| Essas medidas não dirão respeito a aplicação d o direito penal nacional , nem a administração da justiça nos Estados Membros . | These measures shall not concern the application of national criminal law or the national administration of justice .' |
| A empresa em causa ter o direito de ser ouvida pelo BCE ou pelo banco central nacional , consoante os casos . | The undertaking concerned shall have the right to be heard by the ECB or the national central bank , as the case may be . |
| A República Checa sublinha que o disposto na referida Carta apenas tem por destinatários os Estados Membros quando estes põem em execução o direito da União , e não quando adoptam e põem em execução disposições de direito nacional independentemente do direito da União . | The Czech Republic stresses that its provisions are addressed to the Member States only when they are implementing Union law , and not when they are adopting and implementing national law independently from Union law . |
| A cidade possui a maioria dos indicadores elevados e parecidos com os da média nacional segundo o PNUD. | The city has most of the indicators high and similar to the national average according to UNDP. |
| Demografia Segundo o censo nacional de 2010, a sua população é de , e sua densidade populacional é de . | According to the United States Census Bureau, the city has a total area of , of which, is land and is water. |
| Uma população de habitantes, e uma densidade populacional de 239,5 hab km² (segundo o censo nacional de 2010). | Geography According to the U.S. Census Bureau, the county has a total area of , of which is land and (5.8 ) is water. |
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