4 . Sem prejuízo do disposto no n ?

No domínio de aplicação da Constituição , e sem prejuízo das suas disposições específicas , é proibida qualquer discriminação em razão da nacionalidade .

Sem prejuízo d o disposto no artigo IOP .

Sem prejuízo do que antecede , somos deste parecer especialmente em relação a quaisquer ordens de pagamento submetidas por qualquer participante do Sistema .

O presente artigo deve ser entendido sem prejuízo de qualquer decisão a ser adoptada nos termos do artigo 30.o dos estatutos .

No âmbito de aplicação da Constituição e sem prejuízo das suas disposições específicas, é proibida toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade.

O disposto no presente artigo deve ser entendido sem prejuízo de qualquer decisão a adoptar nos termos do artigo 30.o dos Estatutos .

No âmbito de aplicação dos Tratados , e sem prejuízo das suas disposições especiais , é proibida toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade .

Sem prejuízo do que antecede , somos deste parecer especialmente em relação a quaisquer ordens de pagamento submetidas por qualquer parti cipante do Sistema .

Artigo 18 Sem prejuízo d o disposto no anigo 7 ?

Sem prejuízo das responsabilidades dos responsáveis pelo tratamento de dados

Modernização dos sistemas de protecção social, sem prejuízo da alínea c).

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo da alínea c ) .

Sem extrair nada. Sem causar qualquer dano.

Artigo K. 8 contribuir , sem prejuízo d o disposto no anigo 151O

9 . Sem prejuízo d o seu direito de iniciativa , a Comissão deve

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 , o BCN gestor poderá , de acordo com os outros BCN LA , cancelar o presente acordo em qualquer altura se algum membro do grupo LA infringir qualquer das suas disposições .

O orçamento é integralmente financiado por recursos próprios , sem prejuízo de outras receitas .

Sem prejuízo da atribuição de responsabilidades pela aplicação do disposto na Directiva 200 .

Sem prejuízo desse objectivo , o Eurosistema apoia as políticas económicas gerais da Comunidade .

Sem prejuízo das funções atribuídas ao CERS nos termos do Regulamento ( CE ) n.º ...

Sem prejuízo do disposto no n.o 8 , essas recomendações não serão tornadas públicas .

Modernização dos sistemas de protecção social , sem prejuízo do disposto na alínea c ) .

Sem prejuízo do disposto no n.º 8 , essas recomendações não serão tornadas públicas .

Ganharíamos todos, sem qualquer dúvida.

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 , o BCN gestor poderá em qualquer momento , de acordo com o BCN LA pertinente , cancelar , sem necessidade de pré aviso e com efeitos imediatos , a participação de qualquer membro do grupo LA no presente acordo se esse membro do grupo LA infringir qualquer uma das disposições do acordo .

Sem prejuízo d o disposto no no 8 , essas recomendaçóes não serão tomadas públicas .

sem prejuízo do disposto no artigo 22.o , assegurar a representação externa do IME

Sem prejuízo para a estabilidade de preços , apoia as políticas económicas gerais da Comunidade .

Sem prejuízo do disposto no n.o 1 , os BCN podem conceder derrogações aos FMM quanto ao reporte dos ajustamentos de reavaliação , isentando os de qualquer obrigação a esse respeito . b )

Sem prejuízo desta obrigação , o Consultor de Ética dará conselhos e adoptará critérios éticos interpretativos .

O Estado beneficiário exercerá essa responsabilidade sem prejuízo da responsabilidade da Comissão relativamente à execu

Sem prejuízo do disposto no anexo V da presente orientação , relativamente às atribuições de acompanha

Sem prejuízo da aplicação d o artigo 2160 do Tratado que institui a Comunidade Euro7 .

O Orçamento da União é integralmente financiado por recursos próprios , sem prejuízo de outras receitas .

Integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho , sem prejuízo do artigo III 183 . º

Sem prejuízo dessa independência a ) O EPD estará sujeito às condições de emprego do BCE

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c. abaixo , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c ) adiante , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c ) adiante , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c ) abaixo , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção 2.3 adiante , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Sem prejuízo do disposto no n.o 2 , qualquer outra transmissão de dados confidenciais fora do âmbito do SEE deve ser explicitamente autorizada pela autoridade nacional que recolheu os dados em questão .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c ) adiante , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .

Estas sanções pecuniárias e medidas de suspensão aplicar se ão igualmente , sem prejuízo do disposto na subsecção c ) abaixo , a qualquer outra repetição da infracção durante cada período de 12 meses .