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  Examples (External sources, not reviewed)

A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante .
This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State .
Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos
Not applicable Not applicable Choice of instruments
Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável.
In the event of abrogation of the exemption status, the provisions of this Protocol shall cease to apply.
Não aplicável .
Not applicable .
Não aplicável .
RMBDs .
A inserir se aplicável No início do dia útil seguinte o referido saldo voltará a ser transferido para a conta MP do participante .
Insert if applicable At the beginning of the next business day such balance shall be retransferred to the participant 's PM account .
Euro Não aplicável
Not applicable
Sim Não aplicável
Cross border use
Não aplicável 8.2.5 .
Not applicable 8.2.5 .
( a ) Não aplicável .
( a ) Not applicable .
Euro Não aplicável
Euro Not applicable
Sim Não aplicável
Yes Not applicable
Não aplicável 8.2.5 .
EN 8.2.5 .
Euro . Não aplicável .
Not applicable .
Apenas para divulgações Não aplicável ao reporte de actualizações pelos BCN .
For disseminations only . Not applicable for NCB updates .
Artigo 2.o Para informação de todas as partes interessadas , podem ser solicitadas junto do BCE ( 1 ) exemplares do regime aplicável ao pessoal do BCE .
Article 2 For information to all interested parties , copies of the Conditions of Employment for Staff of the ECB may be obtained upon request from the ECB ( 1 ) .
Um regulamento do Conselho é um texto directamente aplicável e deve igualmente ser respeitado pelos governos regionais.
A Council regulation that is directly applicable law must also be observed by the regional governments.
Esse mecanismo deverá ser aplicável nas áreas em que a legislação comunitária defina obrigações claras e incondicionais .
This mechanism should apply in areas where Community legislation defines clear and unconditional obligations .
Esse mecanismo deverá ser aplicável nas áreas em que a legislação comunitária defina obrigações claras e incondicionais .
This mechanism should apply in areas where Community legislation defines clear and unconditional obligations
O fecho antecipado para pagamentos de clientes é aplicável aos três mecanismos .
The early cut off time for customer payments applies to all three mechanisms . 53
Mercados aceitáveis Não aplicável
Not applicable
A inserir se aplicável
Insert if applicable
Garantias financeiras ( se aplicável )
Collateral if applicable
os acordos para o acompanhamento do cumprimento destas decisões e de legislação aplicável .
the arrangements for monitoring compliance with these decisions and with applicable legislation .
O movimento deve ser feito com a mesma peça se possível, porque a regra da peça tocada é aplicável.
That move must be made with the same piece if possible, because the touch move rule applies.
, caso este seja aplicável ou
refer the draft back to the Council, which shall terminate the suspension of the procedure referred to in Article III 396 where it is applicable, or
é aplicável aos advogados gerais.
The provisions of Articles 2 to 7 shall apply to the Advocates General.
Não aplicável Procedimentos do Eurosistema
Not applicable Eurosystem procedures
3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável )
3.6 Collateral if applicable
Considerado como não aplicável PT
Regarded as not applicable EN
Não aplicável . Moeda Dimensão mínima
Not applicable .
Todavia , toda a legislação comunitária aplicável aplicável deveria referir expressamente qualquer excepção às obrigações de divulgação .
However , an exception to the disclosure obligations should be made explicit in all relevant EU legislation .
De modo a que o contrato de sub rogação seja juridicamente aplicável , o devedor deve ser notificado da sua existência .
For the deed of assignment to be legally enforceable , the debtor must be notified of its existence .
De modo a que o contrato de sub rogação seja juridicamente aplicável , o devedor deve ser notificado da sua existência .
Risk management To cover the liquidation risk , the registered claims are placed in haircut group three as described in the General Documentation . Operational details of the cross border use of Dutch tier two assets Initiation of the model The registered claims are pledged to De Nederlandsche Bank .
Diferentes ecossistemas expressam diferentes complexidades e por isso éclaro como aplicável que o modelo de espécies chave pode ser aplicado.
Furthermore, food web theory suggests that keystone species may not be common, so it is unclear how generally the keystone species model can be applied.
A equação deveria ser aplicável a todos os cálculos de todas as propriedades de fluidos em processos de gás natural.
The equation should be applicable to all calculations of all fluid properties in natural gas processes.
Tal deve se ao facto de a metodologia proposta ser muito específica e ter de ser directamente aplicável , uma vez que não prevê diferenças a nível nacional .
This is because the methodology proposed is very specific and needs to be directly applicable , since it does not entail national differences .
Além disso , um regulamento é directamente aplicável , o que significa que não precisa de ser transposto para a legislação nacional , evitando desta forma os atrasos associados a essa transposição .
Moreover , a regulation is directly applicable , which means that it does not need to be transposed into national law , thus avoiding the delays associated with such transpositions .
Além disso , um regulamento é directamente aplicável , o que significa que não precisa de ser transposto para a legislação nacional , evitando desta forma os atrasos associados à transposição de directivas para a legislação nacional .
Moreover , a regulation is directly applicable , which means that it does not need to be transposed into national law , thus avoiding the delays associated with transposition of directives into national legislation .
Avaliação académica (não aplicável ás IMG)
Academic assessment (not applicable to IMGs)
Igualmente não pode ser imposta uma pena mais grave do que a aplicável no momento em que a infracção foi cometida.
Nor shall a heavier penalty be imposed than the one that was applicable at the time the criminal offence was committed.
6 d o anigo 109P K , o presente anigo deixa de ser aplicável a partir d o início da terceira fase .
Subject to Article 109k ( 6 ) , this Article shall cease to apply from the beginning of the third stage .
O disposto nos artigos 119.º e 120.º continua a ser aplicável aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação .
Articles 119 and 120 shall continue to apply to a Member State with a derogation .
O referido regulamento continua a ser aplicável aos dados relativos a períodos de referência anteriores a 1 de Janeiro de 2009 .
It shall continue to apply to data pertaining to reference periods before 1 January 2009 .
Os dados principais devem ser fornecidos ao BCN na da data em que a presente decisão passar a ser aplicável e , a partir daí , de 6 em 6 meses .
Master data are provided to the NCB at the date of application of this Decision and every six months thereafter .

 

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