Esse é o direito que deve ser assegurado .

Nesse caso, deve ser assegurado às Antilhas Neerlandesas um tratamento preferencial relativamente aos países terceiros.

Nesse caso , deve ser assegurado às Antilhas Neerlandesas um tratamento preferencial relativamente aos países terceiros .

Deverá ser assegurado que , em todas as transferências , o montante principal é sempre transferido na totalidade .

Se não houver maioria é formado um governo minoritário pode ser formado se o apoio de outros partidos estiver assegurado.

5 . ( 3 ) O secretariado do Comité será assegurado pela Comissão .

O secretariado do Conselho Geral é assegurado pelo Banco Central Europeu.

Sem prejuízo do direito comunitário , deve ser assegurado o respeito pelos sistemas nacionais consagrados e pela organização e funcionamento dos sistemas jurídicos dos Estados Membros .

As negociações políticas de bastidores acabaram, por enquanto, e o resultado parece assegurado.

Sem prejuízo d o direito comunitário , deve ser assegurado o respeito pelos sistemas nacionais consagrados e pela organização e funcionamento dos sistemas jurídicos dos Estados Membros .

Nesse caso , será assegurado às Antilhas Neerlandesas um tratamento preferencial relativamente a países terceiros .

Geral Roques foi nomeado depois de ter sido assegurado que Joffre não tinha objeções.

Uma vez que as 40 Recomendações do GAFI foram profundamente revistas e alargadas em 2003 , deve ser assegurado o alinhamento da directiva comunitária com estas novas normas internacionais .

No casamento de padrões é assegurado que certo pedaço de dado é igual a certo padrão.

O futuro a longo prazo da dinastia Valois, que governava a França desde o , parecia assegurado.

Explicação Deverá ser assegurado que os representantes dos BCN beneficiam de um direito de participação independente no Conselho de Autoridades de Supervisão da ABE com membros sem direito a voto .

O bom funcionamento dos ajustamentos a determinados choques deverá ser assegurado através de mercados de trabalho e do produto flexíveis , da realização plena do Mercado Único e de políticas orçamentais sustentáveis e bem definidas .

No âmbito da UEM , tal é assegurado pelo facto de o BCE dispor de um orçamento próprio , independente do da UE , e de o seu capital ser totalmente subscrito e pago pelos BCN do Eurosistema .

O confinamento, que é o bloco de construção fundamental de isolamento, foi verificado formalmente para ser assegurado por sistemas puros de capacidade , e é reduzido à implementação prática pelo EROS construtor e o KeyKOS fábrica .

Na definição e execução de todas as políticas e acções da União será assegurado um elevado nível de protecção da saúde .

Na definição e execução de todas as políticas e acções da Comunidade é assegurado um elevado nível de protecção da saúde .

Na definição e execução de todas as políticas e acções da União é assegurado um elevado nível de protecção da saúde .

Mas, ao contrário da Guerra dos Cem Anos na Europa, esta luta tem o prenúncio do potencial de destruição mútua assegurado.

Em 1920, a França havia assegurado o controle absoluto da colônia e incorporou o território do Chade à África Equatorial Francesa.

Na definição e execução de todas as políticas e acções da União, será assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana.

Na definição e execução de todas as políticas e acções da União é assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana.

Na definição e execução de todas as políticas e acções da União, será assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana.

Na definição e execução de todas as políticas e acções da União , será assegurado um elevado nível de protecção da saúde humana .

Imagem pública No passado, Cuthbert tem assegurado regularmente um lugar nas listas anuais das mulheres mais quentes das revistas FHM e Maxim .

No entanto, tanto a Comissão como o Parlamento Europeu ficaram silenciosos e negaram o apoio político que poderia ter assegurado o sucesso do acordo.

A França, tendo assegurado em 1757 a neutralidade de Grã Bretanha e Hanôver pelo resto do conflito , foi derrotada em janeiro do ano seguinte.

No final de sua vida ele havia assegurado a primazia de Cantuária em relação ao papado e libertado Cantuária de sua submissão ao rei inglês.

Por exemplo, na seguinte função é assegurado que o primeiro elemento do argumento de codice_12 é chamado elemento, e que é isso que a função retorna.

Esta concessão, porém, era puramente formal, pois a Bulgária retornou ao rito bizantino em 870 e já havia assegurado para si o status de igreja autocéfala.

O Brasil havia assegurado grande parte de suas fronteiras atuais por volta de 1750, sendo considerado por Portugal como a parte mais importante de seu vasto império marítimo.

O mesmo poderá dizer se da actividade especificada no n.o 4 do anexo , se ficar assegurado que os fundos recebidos dos utilizadores do serviço de pagamento para a prestação de serviços de pagamento não podem ser utilizados para conceder crédito a outros utilizadores do serviço de pagamento .

Seria , pois , conveniente fazer reflectir este conceito no texto da directiva proposta , incluindo não apenas a supervisão prudencial , mas também a superintendência , visto que o funcionamento harmonioso e ordenado dos mercados financeiros também pode ser assegurado por outro tipo de disposições regulamentares adoptadas pelos Estados Membros .

Surpreso e desprevenido, Harrison aceitou depois do Partido Democrata Republicano ter lhe assegurado que ele não seria tirado no cargo assim que eles chegassem ao poder nas eleições seguintes.

Mas, apesar de as remessas para os países em desenvolvimento serem cinco vezes mais elevadas do que a ajuda pública ao desenvolvimento, as enormes potencialidades de retorno para a sociedade não se realizaram e só pode ser assegurado se o fluxo de dinheiro puder ser canalizado para um desenvolvimento rural e agrícola eficaz, particularmente nos Estados frágeis e nos países pós conflito.

No quadro dos intercâmbios de informações , efectuados de acordo com o artigo 19º , será assegurado um estrito sigilo profissional , a fim garantir a protecção dos direitos dos particulares e das empresas .

No prazo de 40 anos, a Casa Dourada ficou completamente obliterada, enterrada debaixo das novas construções, embora paradoxalmente estas tenham assegurado a sobrevivência das pinturas das paredes, protegendo as da humidade.

Quando o pagamento de juros e amortizações for assegurado quer pelos lucros de exploração, no caso de investimentos executados por empresas do sector da produção, quer, no caso de outros investimentos, por compromisso assumido pelo Estado em cujo território o investimento vai ser realizado ou de qualquer outro modo e

Embora a disponibilidade destas taxas tenha assegurado a disponibilização de um conjunto inicial mínimo de estatísticas de taxa de juro da banca a retalho para efeitos de política monetária a partir do início da União Monetária , os dados subjacentes não estão harmonizados e os resultados devem ser utilizados com cautela .

Saúde Embora a UE não tenha grandes competências no domínio dos cuidados de saúde, o artigo 35 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia afirma que um elevado nível de protecção da saúde humana deve ser assegurado na definição e implementação de todas as políticas e acções da União.

16 O Eurosistema espera não só que os instrumentos de pagamento disponibilizados no formato já existente sejam igualmente disponibilizados no formato SEPA , mas também que seja assegurado o mesmo nível de serviço .