um signatário autorizado em nome de um deles .

O signatário reconhece que a infracção de alguma das disposições precedentes confere ao Conselho do BCE o direito de i ) destituir o signatário do Comité de Aquisições

Desmond Tutu foi o signatário honorário número 1.000.000 da petição em 2003.

Brasil O Brasil não é signatário da Convenção da Haia no tema da apostila.

Em 14 de janeiro de 1993 a Índia tornou se um signatário original do CWC.

A proibição de testes impõe um obstáculo significativo para o desenvolvimento de armas nucleares por qualquer país signatário.

O BCE não é signatário do Pacto de Estabilidade e Crescimento e não tem um papel formal na definição e na implementação dos seus procedimentos .

Ontem, um signatário do FACT me falou sobre um dos vídeos silenciosamente banidos, que pode ser visto em qualquer lugar do mundo, menos na Tailândia.

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 8 de Março de 2004 , do qual o BCE é signatário .

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 27 de Setembro de 2004 , do qual o BCE é signatário .

É também país signatário do Tratado de Roma, constituiu uma unidade monetária com a Bélgica em 1948 e união econômica com Bélgica e Holanda, o chamado Benelux.

Essas vendas estiveram em plena conformidade com o Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro , de 27 de Setembro de 2004 , do qual o BCE é um signatário .

Os signatários não seriam capazes de se juntar a outras alianças militares ou outros grupos de estados, enquanto a agressão contra um signatário seria percebida como uma agressão contra todos.

O presente Tratado entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que tiver procedido a esta formalidade em último lugar .

O pedido terá de ser assinado pelo director geral , pelo director financeiro ou por um gestor de semelhante categoria da contraparte , ou por um signatário autorizado em nome de um deles .

A presente decisão entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar .

O pedido terá de ser assinado pelo director geral , pelo director financeiro ou por um gestor de semelhante categoria da contraparte , ou por um signatário autorizado em nome de um deles .

Esta comunicação anual terá de ser assinada pelo director geral , pelo director financeiro ou por um gestor de semelhante categoria da contraparte , ou por um signatário autorizado em nome de um deles .

Esta comunicação anual terá de ser assinada pelo director geral , pelo director financeiro ou por um gestor de semelhante categoria da contra parte , ou por um signatário autorizado em nome de um deles .

Embora os Estados Unidos estejam conduzindo uma reavaliação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o país passou a ser o único não signatário do documento proposto em 2007.

O Projeto de Lei 1.610 96 desrespeita totalmente a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios, assegurada pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

As vendas foram realizadas em conformidade com o Central Bank Gold Agreement ( Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro ) , que entrou em vigor em 27 de Setembro de 2004 e do qual o BCE é signatário .

As vendas foram realizadas em plena conformidade com o Acordo entre Bancos Centrais sobre o Ouro de 8 de Março de 2004 , do qual o BCE é signatário e que foi renovado em 7 de Agosto de 2009 .

, se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação ou , não sendo o caso , no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar .

Desde 2005 , o BCE procede a vendas de ouro em conformidade com o Central Bank Gold Agreement ( Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro ) , de 27 de Setembro de 1999 e renovado em 2004 , do qual o BCE é signatário .

A declaração ignorou o fato de que Trinidad e Tobago é signatário da Convenção dos Direitos da Criança da (CDC) da Organização das Nações Unidas (ONU), que define os menores de idade como todo ser humano com menos de 18 anos .

México não compartilhava dessa leitura e não reconhecia a validade do tratado que fora firmado por Santa Anna enquanto prisioneiro dos Texanos e que o congresso mexicano se recusara a ratificar, negando que o signatário tivesse poderes para tal acordo.

Em Fevereiro de 2013, São Tomé e Príncipe, tornar se á o 4º país membro da CPLP signatário da Convenção de Nova York sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, anunciou a Comissão das Nações Unidas sobre Direito Internacional .

Do requerimento deve constar a indicação do nome e domicílio do requerente e a qualidade do signatário, a indicação da decisão da qual é interposto recurso, a indicação das partes contrárias, o objecto do litígio, as conclusões e uma exposição sumária dos fundamentos do pedido.

Do requerimento deve constar a indicação do nome e domicílio do requerente e a qualidade do signatário , a indicação da decisão da qual é interposto o recurso , a indicação das partes contrárias , o objecto do litígio , as conclusões e uma exposição sumária dos fundamentos do pedido .

Da petição ou requerimento deve constar a indicação do nome e domicílio do demandante ou recorrente e a qualidade do signatário, a indicação da parte ou das partes contra as quais o pedido é apresentado, o objecto do litígio, as conclusões e uma exposição sumária dos respectivos fundamentos.

Da petição ou requerimento deve constar a indicação do nome e domicílio do demandante ou recorrente e a qualidade do signatário , a indicação da parte ou das partes contra as quais o pedido é apresentado , o objecto do litígio , as conclusões e uma exposição sumária dos respectivos fundamentos .

Da petição ou requerimento deve constar a indicação do nome e domicílio do demandante ou recorrente e a qualidade do signatário , a indicação da parte ou das partes contra as quais o pedido é apresentado , o objecto do litígio , as conclusões e uma exposição sumária dos respectivos fundamentos .

O presente Tratado entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 1993 , se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificaçào ou , na falta desse depósito , no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar .

O presente Tratado entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 1993 , se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação ou , na falta desse depósito , no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar .

O presente Tratado entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2006, se tiverem sido depositados todos os instrumentos de ratificação ou, não sendo o caso, no primeiro dia do segundo mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que proceder a esta formalidade em último lugar.

Embora o Paquistão seja signatário dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas , os quais incluem o alcance da literacia universal para rapazes e raparigas até 2015, o país está longe de atingir o público alvo, com taxas de literacia de 70 para os rapazes e de 45 para as raparigas, em 2010.

O presente Tratado entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao do depósito do instrumento de ratificação do Estado signatário que tiver procedido a esta formalidade em último lugar . Todavia , se esse depósito se efectuar menos de quinze dias antes do início do mês seguinte , a entrada em vigor do Tratado será adiada para o primeiro dia do segundo mês seguinte à data desse depósito .

Ao retornar de uma missão de investigação sobre o Burundi em março de 2016, a FIDH e sua organização no Burundi, ITEKA, relataram em 14 de abril que a natureza dos crimes testemunhados pela delegação da FIDH poderia muito bem se enquadrar na jurisdição do Tribunal Penal Internacional e apelou ao Procurador Geral para abrir imediatamente uma análise preliminar da situação no Burundi, que é signatário do TPI .

A redução deveu se ( i ) a vendas de 1 141 248 onças de ouro em conformidade com o Central Bank Gold Agreement ( Acordo dos Bancos Centrais sobre o Ouro ) , que entrou em vigor em 27 de Setembro de 2004 e do qual o BCE é signatário , e ( ii ) à transferência para o BCE , por parte do Národná banka Slovenska , de 106 848 onças de ouro fino 11 no contexto da adopção da moeda única pela Eslováquia , de acordo com o artigo 30.º 1 dos Estatutos do SEBC e do BCE .