Translation of "sob observância de" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Observância - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| em caso de não observância | in cases of non compliance |
| O Conselho assegura a observância destes princípios . | T h e Council shall ensure that these principles are complied with . |
| O Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão , e na observância das outras condições previstas no n.º 1 , pode adoptar uma decisão europeia que autorize despesas superiores ao referido duodécimo . | The Council of Ministers , on a proposal by the Commission and in compliance with the other conditions laid down in paragraph 1 , may adopt a European decision authorising expenditure in excess of one twelfth . |
| Artigo 17.o Observância dos requisitos regulamentares 1 . | Article 17 Compliance with regulatory requirements 1 . |
| ) e a Ordem Cisterciense da Estrita Observância (O.C.S.O. | 1048) Bernard of Cluny (d. 1109) Peter the Venerable (c. 1092 1156) Romuald (c. 956 c. |
| A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes. | Compliance with these rules shall be subject to the control of independent authorities. |
| A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes . | Such solutions shall not run counter to the objectives of the decision referred to in paragraph 1 or impair its effectiveness . |
| A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de autoridades independentes . | Compliance with these rules shall be subject to the control of independent authorities . |
| As AES e a observância da proibição de financiamento monetário 7 . | ESAs and compliance with the monetary financing prohibition 7 . |
| Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 . | to issue warnings and impose proportionate penalties in cases of non compliance |
| A observância dessas normas fica sujeita ao controlo de uma autoridade independente . | Compliance with these rules shall be subject to the control of an independent authority . |
| a observância das margens normais de flutuação previstas no mecanismo de taxas de câmbio | the observance of the normal fluctuation margins provided for by the exchange rate mechanism |
| Observância por parte dos bancos centrais das proibições de financiamento monetário e de acesso privilegiado | Central bank compliance with prohibitions on monetary financing and privileged access |
| A liquidação de ordens de pagamento normais não fica sujeita à observância do princípio FIFO . | Normal payment orders shall be settled in accordance with the FIFO bypassing principle . |
| Sob reserva da observância dessas condições estritas , as propostas prevêem que os GFIA da UE possam comercializar FIA domiciliados em países terceiros junto de investidores profissionais em toda a Europa , após um período adicional de três anos . | Subject to these strict conditions , the proposals envisage that EU AIFM could market AIF domiciled in third countries to professional investors throughout Europe after an additional period of three years . |
| º . O Tribunal de Justiça é competente para controlar a observância do presente artigo . | The Court of Justice shall have jurisdiction to monitor compliance with this Article . |
| Declaração relativa a observância dos prazos no âmbito d o processo de co decisão 35 . | Declaration o n respect for time limits under the CO decision procedure 35 . |
| designar uma pessoa responsável pela observância de todas as condições necessárias à aplicação do processo . | designates a person responsible for compliance with all the conditions necessary for the application of the process . |
| Tal observância é fundamental , dada a natureza confidencial dos dados do SCC . | This respect is essential because of the confidential nature of the data of the CMS . |
| observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente . | compliance with the relevant regulations , particularly those in the field of building law and environmental law . |
| Observância Cristianismo ocidental O festival da Páscoa é observado de diferentes formas entre os cristãos ocidentais. | Religious observance Western Christianity The Easter festival is kept in many different ways among Western Christians. |
| Os Parlamentos nacionais velam pela observância deste princípio de acordo com o processo previsto no referido Protocolo. | National Parliaments shall ensure compliance with that principle in accordance with the procedure set out in that Protocol. |
| e observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente . | compliance with the relevant regulations , in particular in the field of building law and environmental law . |
| Com base nos programas de estabilidade actualizados mais recentes , a observância destes compromissos políticos é , aparentemente , limitada . | Compliance with these political commitments appears limited , based on the latest update of the stability programmes . |
| Os parlamentos nacionais velam pela observância deste princípio de acordo com o processo previsto no referido protocolo . | National Parliaments shall ensure compliance with that principle in accordance with the procedure set out in the Protocol . |
| O Conselho de Ministros e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios . | The Council of Ministers and the Union Minister for Foreign Affairs shall ensure that these principles are complied with . |
| O Conselho e o Alto Representante asseguram a observância destes princípios . Artigo 25.o | 2 . The High Representative shall conduct the Union 's common foreign and security policy . |
| A observância do método acima referido será regularmente controlada pelo BCN e pelo BCE . | This will be periodically monitored by the NCB and the ECB . |
| No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade . | In exercising the powers conferred on it , each institution shall ensure that the principle of subsidiarity is complied with . |
| O principal proponente da observância do sábado entre os primeiros adventistas foi Joseph Bates. | The foremost proponent of Sabbath keeping among early Adventists was Joseph Bates. |
| A observância destes princípios promoverá também a transparência e a igualdade de tratamento na aplicação do quadro orçamental . | Compliance with these principles will also facilitate transparency and equal treatment in the implementation of the framework . |
| A observância destes princípios promoverá também a transparência e a igualdade de tratamento na aplicação do quadro orçamental . | Compliance with these principles will also facilitate transparency and equal treatment in the implementation of the framework . |
| O Conselho e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios. | The Council and the Union Minister for Foreign Affairs shall ensure that these principles are complied with. |
| Observância por parte dos bancos centrais da proibição do financiamento monetário e do acesso privilegiado | Central bank compliance with prohibitions of monetary financing and privileged access |
| ( e ) Suspender ou revogar a autorização em caso de não ( e ) Suspender ou revogar a autorização em caso de não observância das condições da sua concessão , de acordo observância das condições da sua concessão , de acordo com o artigo 5.o . com o artigo 5.o . | ( e ) to suspend or withdraw authorisation in cases , where the conditions for authorisation in accordance with Article 5 are no longer fulfilled . ( e ) to suspend or withdraw authorisation in cases , where the conditions for authorisation in accordance with Article 5 are no longer fulfilled . |
| ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância | ( d ) to issue warnings and impose proportionate penalties ( d ) to issue warnings and impose proportionate penalties in cases of non compliance |
| a observância , durante pelo menos dois anos , das margens normais de flutuação previstas no MTC do Sistema Monetário Europeu | the observance of the normal fluctuation margins provided for by the exchange rate mechanism of the European Monetary System for at least two years |
| O Eurosistema realçou a necessidade de clarificar o processo de tomada de decisões e os métodos de implementação e observância das decisões . | The Eurosystem emphasised a need to clarify the decision making process and the methods for implementing and adhering to decisions . |
| b ) para esclarecer os princípios especí ficos de localização de superintendência de observância obrigatória pelas entidades que prestem serviços em eu ros | ( b ) to clarify the specific oversight location principles that entities offering services in euro are required to comply with |
| N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade . | ( 1 ) In exercising the powers conferred on it , each institution shall ensure that the principle of subsidiarity is complied with . |
| No entanto , a deficiência mais importante era a fraca observância das regras relativas a férias e ausências . | However , the most significant weakness concerned the low level of compliance with the leave and absence rules . |
| As sanções , incluindo as sanções administrativas , devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras a fim de promover a observância das referidas medidas . | The penalties and administrative sanctions provided for must be effective , proportionate and dissuasive in order to promote compliance with those measures . |
| A observância do princípio da subsidiariedade é reanalisada de acordo com as regras constantes do Tratado que institui a Comunidade Europeia . | Compliance with the principle of subsidiarity shall be reviewed in accordance with the rules laid down by the Treaty . |
| Em 1576, uma série de perseguições começou por parte dos carmelitas da antiga observância contra Teresa, seus amigos e suas reformas. | In 1576 a series of persecutions began on the part of the older observant Carmelite order against Teresa, her friends, and her reforms. |
| Observância do sábado Com o movimento adventista consolidado, a pergunta sobre qual seria o dia bíblico de repouso e de culto foi levantada. | Development of Sabbatarianism As the early Adventist movement consolidated, the question of the biblical day of rest and worship was raised. |
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