Translation of "subsidiariedade" to English language:


  Examples (External sources, not reviewed)

Subsidiariedade e proporcionalidade
Subsidiarity and proportionality
Princípio da subsidiariedade
Subsidiarity principle
Princípio da subsidiariedade
Subsidiarity principle
Subsidiariedade e proporcionalidade
Subsidiary and proportionality
Um é o tema da subsidiariedade.
One is subsidiarity.
O princípio da subsidiariedade é respeitado .
The subsidiarity principle is respected .
O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .
The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle
O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .
The subsidiarity principle therefore does not apply .
Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que a proposta não é da competência exclusiva da Comunidade .
Subsidiarity principle The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall under the exclusive competence of the Community .
Por conseguinte , o princípio da subsidiariedade não se aplica .
The subsidiarity principle therefore does not apply .
Por conseguinte , o princípio da subsidiariedade não se aplica .
The subsidiarity principle therefore does not apply . The present initiative does not go beyond what is necessary to achieve its objective and , therefore , complies with the proportionality principle .
Por conseguinte , a proposta respeita o princípio da subsidiariedade .
The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .
As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.
The institutions of the Union shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality.
Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que o objecto da proposta não é da competência exclusiva da Comunidade .
Subsidiarity principle The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall within the exclusive competence of the Community .
As instituições da União aplicam o princípio da subsidiariedade em conformidade com o Protocolo relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade , anexo à Constituição .
The Union Institutions shall apply the principle of subsidiarity as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality , annexed to the Constitution .
PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE
PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY
Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade
Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality
Subsidiariedade e proporcionalidade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade .
Subsidiarity and proportionality The proposal falls under the exclusive competence of the Community .
Princípio da subsidiariedade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade .
Subsidiarity principle The proposal falls under the exclusive competence of the Community .
Deste modo , a proposta coaduna se com o princípio da subsidiariedade .
The proposal therefore complies with the subsidiarity principle .
Tudo isto é de saudar vivamente à luz do princípio da subsidiariedade.
All of this is in accordance with the principle of subsidiarity and is therefore to be greatly welcomed.
N.º 2 do artigo 47.º do Tratado CE Princípio da subsidiariedade
Subsidiarity principle
A subsidiariedade constitui um conceito dinâmico que deve ser aplicado à luz
Subsidiarity is a dynamic concept and should be applied in the light of the objectives set
rJrotocolo relativo a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 8 .
Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 8 .
No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .
In exercising the powers conferred on it , each institution shall ensure that the principle of subsidiarity is complied with .
Declaração da Alemanha , da Áustria e da Bélgica relativa ao princípio da subsidiariedade 4 .
Declaration by Germany , Austria and Belgium on subsidiarity 4 .
A Comissão fundamentará a sua proposta relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .
The Commission shall justify its proposal with regard to the principles of subsidiarity and proportionality .
Atendendo ao que foi exposto , a proposta está em conformidade com o princípio da subsidiariedade .
In view of the above the proposal complies with the subsidiarity principle .
Declaração respeitante ao Prococolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 44 .
Declaration relating to the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 44 .
O exercício das competências da União rege se pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .
The use of Union competences is governed by the principles of subsidiarity and proportionality .
Foi sublinhada a importância do princípio da subsidiariedade e do diálogo entre as partes interessadas .
The importance of the principle of subsidiarity and of stakeholder dialogue was emphasised .
O exercício das competências da União rege se pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.2.
The use of Union competences is governed by the principles of subsidiarity and proportionality.2.
Os projectos de actos legislativos europeus são fundamentados relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.
Draft European legislative acts shall be justified with regard to the principles of subsidiarity and proportionality.
Princípio da subsidiariedade O princípio da subsidiariedade é satisfeito , visto que as medidas adoptadas por intermédio da presente proposta não podem ser alcançadas por nenhum Estado Membro isolado da UE e devem , portanto , ser tomadas a nível da UE .
Subsidiarity principle The subsidiarity principle is satisfied as the measures being undertaken through this proposal cannot be achieved by any single EU Member State and must therefore be addressed at EU level . Although it is the responsibility of each Member State to protect the critical
A subsidiariedade constitui um conceito dinâmico que deve ser aplicado à luz dos objectivos enunciados no Tratado .
Subsidiarity is a dynamic concept and should be applied in the light of the objectives set out in the Treaty .
N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .
( 1 ) In exercising the powers conferred on it , each institution shall ensure that the principle of subsidiarity is complied with .
A proposta é da competência exclusiva da Comunidade , pelo que o princípio da subsidiariedade não é aplicável .
The proposal falls under the exclusive competence of the Community . The subsidiarity principle therefore does not apply .
No tocante às propostas e iniciativas legislativas apresentadas no âmbito das Secções 4 e 5, os Parlamentos nacionais velam pela observância do princípio da subsidiariedade, em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.
National Parliaments shall ensure that the proposals and legislative initiatives submitted under Sections 4 and 5 of this Chapter comply with the principle of subsidiarity, in accordance with the arrangements laid down by the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality.
Artigo 5.o Os projectos de actos legislativos são fundamentados relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .
Article 5 Draft legislative acts shall be justified with regard to the principles of subsidiarity and proportionality .
Artigo 69.o No tocante às propostas e iniciativas legislativas apresentadas no âmbito dos Capítulos 4 e 5 , os Parlamentos nacionais velam pela observância do princípio da subsidiariedade , em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .
Article 69 National Parliaments ensure that the proposals and legislative initiatives submitted under Chapters 4 and 5 comply with the principle of subsidiarity , in accordance with the arrangements laid down by the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality .
O princípio da subsidiariedade é aplicável na medida em que a proposta não é da competência exclusiva da Comunidade .
The subsidiarity principle applies insofar as the proposal does not fall under the exclusive competence of the Community .
O princípio da subsidiariedade dá uma orientação sobre o modo como essas competências devem ser exercidas no plano comunitário .
The principle of subsidiarity provides a guide as to how those powers are to be exercised at the Community level .
A observância d o princípio da subsidiariedade será reanalisada d e acordo com as regras constantes d o Tratado .
( 13 ) Compliance with the principle of subsidiarity shall be reviewed in accordance with the rules laid down by the Treaty .
Promove o princípio da subsidiariedade e da autonomia local, bem como a defesa das minorias nacionais, sociais e outros.
It promotes the principle of subsidiarity and local autonomy, as well as the defence of national, social and other minorities.
As propostas são portanto conformes com os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade enunciados no artigo 5.º do Tratado .
EN proposals are therefore in accordance with the principles of subsidiarity and proportionality as set out in Article 5 of the Treaty .