3.1 4.2 Supervisao bancária .....	87 4.2 Banking supervision .....
No exercício desta funcao , o IME é coadjuvado pelo Sub Comité de Supervisao Bancária , composto por representantes dos bancos centrais e das autoridades de supervisao bancária .	To fulfil this duty the EM1 is assisted by the Banking Supervisory Sub Committee , which is composed of representatives of central banks and specialised supervisory bodies .
3.2 Supervisao do Sistema de Compensacao e de Liquidacao do ECU .....	81 3.2 Oversight of the ECU Clearing and Settlement System .....
Um dos princípios mais importantes é que a autoridade de supervisao do país de origem deverá ser a coordenadora ( supervisor principal ) dos fluxos de informacao e de toda e qualquer accao de supervisao .	One of the main principles is that the home country supervisor should be the co ordinator ( lead supervisor ) of the information flows and any supervisory action .
Nos casos em que os bancos centrais nacionais nao tem competencia jurídica para a supervisao bancária , será um representante da respectiva autoridade de supervisao nacional a participar no Sub comité .	Stage Two Division EM1 Council Secretariat Stage Three Division Monetary Policy Sub Committee Systems and User Support Section
a supervisao dos planos técnicos necessários a impressao e emissao da nota de banco europeia	the supervision of the technical planning of the printing and issuing of a European banknote
e , em terceiro lugar , sejam fiscalizadas pela autoridade nacional responsável pela supervisao das instituicoes de crédito .	and , third , they are supervised by the national authority responsible for supervising credit institutions .
Foram já iniciados trabalhos relativos a harmonizacao das práticas contabilísticas , a fim de possibilitar a construcao de um balaneo consolidado do SEBC desde o início da terceira fase .	One area where work has already started is that concerning the harmonisation of accounting procedures to make possible the construction of a consolidated balance sheet of the ESCB from the start of Stage Three .
A Lei de 15 de Dezembro de 1994 concedeu ao Nederlandsche Bank o poder de supervisao das agencias de cambios .	A law of 15th December 1994 entrusted the supervision of exchange offices to the Nederlandsche Bank .
Este objectivo tem sido prosseguido através de acordos bilaterais ( protocolos de acordo ) entre as autoridades de supervisao dos Estados membros .	This objective has been pursued by means of bilateral agreements ( memoranda of understanding ) between the supervisory authorities of the Member States .
A supervisao do Sistema de Compensacao e de Liquidacao do ECU foi iniciada em 1992 , no imbito do Comité de Governadores .	The oversight of the ECU Clearing and Settlement System started in 1992 within the framework of the Committee of Governors .
A aplicacao prática deste princípio exige uma cooperacao estreita entre as autoridades de supervisao do país de origem e do país de acolhimento .	The implementation of this principle requires close co operation between the home and the host country supervisory authorities .
Utilizacao do ECU e supervisao do Sistema de Compensacao e de Liquidacao do ECU Utilizaqi ? io do ECU privado em 1993 e 1994	Use of the ECU and oversight of the ECU Clearing and Settlement System Use of the private ECU in 1993 and 1994
Foi reconhecido que os diferentes acordos judiciais e processos de insolvencia em cada Estado membro podem criar dificuldades a coordenacao das accoes de supervisao .	It was recognised that the different judicial arrangements and insolvency procedures in each Member State may create difficulties for the co ordination of supervisory action .
Em 1993 94 , as consultas entre as autoridades nacionais de supervisao debrucaram se sobre diversas questoes , nomeadamente ( a ) entrada em vigor da Segunda Directiva de Coordenacao Bancária	1993 94 the consultations among national supervisory authorities dealt with a number of issues including ( a ) the implementation of the Second Banking Co ordination Directive
Central de Riscos de Crédito ( CRC ) Sistema de informac 8.o destinado a fornecer aos bancos comerciais , bancos centrais e outras autoridades de supervisao dados respeitantes ao endividamento das empresas e particulares junto do sistema bancário . Comité de Basileia de Supervisáo Bancária Comité formado pelas autoridades de supervisao bancária e criado pelos Governadores dos bancos centrais dos países do Grupo dos Dez , em 1975 .	Central credit register ( CCR ) information system designed to provide commercial banks , central banks and other supervisory authorities with data regarding the indebtedness of firms and individuals vis a vis the whole banking system .
Fragilidade financeira A fragilidade financeira das instituicoes de crédito ( existencia de pressoes actuais ou futuras que podem minar a solidez financeira de uma instituicao ) constitui o amago da funcao de supervisao .	Financial fragility The financial fragility of credit institutions ( the existence of actual or prospective pressures which could undermine the financial soundness of an institution ) , is at the core of the supervisory function .
Ao contrário da supervisao bancária , a fiscalizac 3.o dos sistemas de pagamentos aplica se a um dado sistema ( por exemplo , sistema de transferencia de fundos ) e nao a participantes individuais .	In contrast with banking supervision , payment systems oversight aims at a given system ( e.g. a funds transfer system ) rather than at individual participants .
O Grupo de Trabalho sobre Estatísticas contribui para o aperfeicoamento da informacao estatística necessária para promover a coordenacao das políticas monetárias na segunda fase , bem como para a construcao d a base estatística necessária a conducao da política monetária única na terceira fase .	Committees , sub committees and working groups In the performance of its tasks , the EM1 Council is assisted by several committees and working groups , according to the following structure
O facto de os processos de insolvencia poderem envolver países exteriores a Uniao Europeia foi igualmente tomado em consideracao no trabalho paralelo efectuado nesta área pelo Comité de Basileia sobre Supervisao Bancária .	Given the fact that insolvency proceedings may involve countries outside the European Union , the parallel work carried out in this field by the Basle Committee on Banking Supervision was also taken into account .
Nomeadamente , as funcoes de supervisao do Banco continuam a ser regulamentadas pela Lei 2611988 , de 29 de Julho de 1988 , relativa a Disciplina e Intervencao das Instituicoes de Crédito e pela demais legislacao aplicável .	In particular , the Bank 's supervisory functions will still be regulated by Law 2611988 of 29th July 1988 on Discipline and Intervention of Credit Institutions , and other applicable legislation .
A maioria das CRCs destinam se a fornecer dados aos bancos que comunicam as informacoes , uma vez que este procedimento é considerado como fazendo parte integrante do processo de supervisao .	Most of the CCRs are designed to provide data for the reporting banks , since this is deemed to be an integral part of the supervisory process .
Em 1994 , foi efectuada uma experiencia , durante seis meses , nas centrais de riscos de crédito de cinco países ( Bélgica , Franca , Alemanha , Itália e Espanha ) sobre a troca de informacoes relativas aos mutuários , para efeitos de supervisao .	In 1994 a six month experiment was conducted among the credit registers of five countries ( Belgium , France , Germany , Italy and Spain ) to exchange information on borrowers for supervisory purposes .
Este sistema estudou , entre outros factores , os princípios aplicáveis a valorizacao dos activos e passivos e ao apuramento de resultados , o plano de contas , as normas de capitalizacao e de amortizacao , as técnicas contabilísticas e práticas de supervisao .	This methodology elaborated on , inter alia , the principles for the valuation of assets and liabilities and for the recognition of income , a chart of accounts , capitalisation and depreciation rules , accounting techniques and control procedures .
As consultas entre os organismos de supervisao tem dedicado uma atencao considerável a análise dos diversos aspectos de política relacionados corn a execucao prática da Directiva , que tem surgido , especialmente durante a conclusao dos protocolos de acordo .	The consultations among supervisory bodies have devoted considerable attention to the analysis of several policy aspects related to the practical implementation of the Directive that have arisen in particular in the course of the completion of the memoranda of understanding .
A nível técnico , a cooperacao entre o FMI e o IME realiza se na área das estatísticas e no contexto da importancia cada vez maior atribuída pelo FMI a supervisao regional .	At the technical level , co operation between the IMF and the EM1 takes place in the field of statistics and in the framework of the IMF 's increasing emphasis on regional surveillance .
Esta divisao presta apoio e funciona em estreita colaboracao corn os Sub comités de Política Cambial e de Supervisao Bancária e corn os Grupos de Trabalho sobre Sistemas de Pagamentos na UE , Questoes Contabilísticas e Impressao e Emissao da Nota Europeia .	The division works closely with and provides support to the Foreign Exchange Policy and Banking Supervisory Sub Committees and the Working Groups on EU Payment Systems , Accounting Issues and Printing and Issuing a European Banknote .
O principal objectivo da supervisao deste sistema é garantir aos bancos centrais da UE que ( a ) as operacoes de compensacao nao originam riscos sistémicos inaceitáveis , quer no mercado do ECU , quer nos mercados nacionais da UE	The oversight of the ECU Clearing and Settlement System has the fundamental objective of assuring EU central banks that ( a ) the operations of the clearing do not pose unacceptable systemic risks either to the ECU market or to EU domestic markets
A rápida evolucao do sistema financeiro coloca novos desafios a funcao de supervisao , a qual é exigida a análise da adequacao da estratégia das instituicoes de crédito a luz dos respectivos recursos de gestao e das condicoes globais do mercado .	The rapid evolution of the financial system poses new challenges for the supervisory function , which is required to assess the adequacy of the credit institutions strategy in the light of their management resources and overall market conditions .
Em primeiro lugar , coloca se a questao da compatibilidade entre o princípio segundo o qual a principal responsabilidade pela supervisao prudencial das sucursais incumbe a entidade supervisora do país de origem e os processos de insolvencia que continuam sujeitos a legislac2ío nacional .	First , there is the question of the consistency between the principle according to which the main responsibility for the prudential supervision of branches rests with the home supervisor and insolvency proceedings , which remain subject to national legislation .
Os Estados membros que nao possuem uma centrais de riscos de crédito poderao aceder numa base experimental gratuitamente , por um período limitado de seis meses e exclusivamente para fins de supervisao aos dados constantes das centrais , para que possam avaliar a utilidade de um tal instrumento	In order to allow Member States which do not have a credit register to assess the usefulness of such an instrument , these countries will be permitted as an experiment to have access free of charge , for a limited period of six months and only for supervisory purposes to the data held in the registers
Gestao de crises No contexto da implementacao da 2DCB e das dificuldades enfrentadas por alguns bancos internacionais , tem sido prestada atencao a questoes relacionadas corn a origem das crises bancárias e respectiva gestao , numa perspectiva de supervisao das instituicoes de crédito autorizadas na UE .	Crisis management Against the background of the implementation of the 2BCD and the difficulties faced by some international banks , consideration has been given to issues related to the origin of banking crises and their management from the perspective of the supervision of EU based credit institutions .
Além disso , o Sub comité apoia o IME na preparac 3.0 do trabalho de base para o desempenho das funcoes do SEBC relacionadas com a política cambial . O Sub comité de Supervisao Bancária efectua consultas periódicas sobre assuntos relativos a estabilidade das instituicoes e dos mercados financeiros .	and ( b ) management accounting and general organisational issues . Since Article 6.4 of the Statute entitles the EM1 to hold and manage foreign exchange reserves as an agent for , and at the request of , the national central banks , the EM1 will establish a Financial Department if needed .
As trocas de opiniao debrucaram se , especialmente , sobre a necessidade tanto de partilhar informacoes entre os supervisores bancários como de coordenar as accoes de supervisao numa situacao de crise emergente , dado que os protocolos de acordo incidem , principalmente , sobre trocas de informacao numa base permanente e , em menor escala , sobre a cooperacao na gestao de crises bancárias .	In particular , the exchange of views focused on the need for both the sharing of information among banking supervisors and the co ordination of supervisory action in an emerging crisis situation , given that the memoranda of understanding deal mainly with exchanges of information on an ongoing basis and to a lesser extent with co operation in the management of banking crises .
O acesso aos sistemas interbancários de transferencia de fundos deve ser rigorosamente limitado a instituicoes de crédito sujeitas a supervisao , nos termos do disposto na 2DCB , a algumas entidades públicas e a algumas instituicoes financeiras devidamente supervisionadas , pois só estas instituicoes podem satisfazer os padroes adequados , em termos de solidez financeira , técnicas de gestao e capacidade de cedencia de liquidez num período de tempo muito curto .	Access to interbank funds transfer systems should be strictly restricted to credit institutions subject to supervision , as defined in the 2BCD , some public entities and some adequately supervised financial institutions , because only these institutions are able to meet appropriate standards in terms of financial strength , management skills and the ability to provide liquidity within a very short period of time .
O Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Pagamentos na UE é responsável , sob a égide do Conselho do IME , pela coordenacao das actividades dos bancos centrais em matéria de sistemas de pagamentos , pela análise de formas que facilitem os pagamentos transnacionais , no contexto do Mercado Único e , como trabalho preparatório para a passagem a terceira fase , pela preparacao de decisoes a tomar pelo Conselho do IME relativas a supervisao do Sistema de Compensacao e de Liquidacao do ECU .	Banking Supervision and Risk Analysis r r 1 l l Recruitment and Personnel Policy Sectlon Salaries and Benefits Section Training Section General Services Division Premises Section I
26 de Fevereito de 2004 26 de Março de 2004 29 de Abril de 2004 28 de Maio de 2004 28 de Junho de 2004 28 de Julho de 2004 26 de Agosto de 2004 27 de Setembro de 2004 28 de Outubro de 2004 26 de Novembro de 2004 30 de Dezembro de 2004 28 de Janeiro de 2005	26 Feb 2004 26 Mar 2004 29 Apr 2004 28 May 2004 28 Jun 2004 28 Jul 2004 26 Aug 2004 27 Sep 2004 28 Oct 2004 26 Nov 2004 30 Dec 2004 28 Jan 2005
27 de Fevereiro de 2004 31 de Março de 2004 30 de Abril de 2004 31 de Maio de 2004 30 de Junho de 2004 30 de Julho de 2004 31 de Agosto de 2004 30 de Setembro de 2004 29 de Outubro de 2004 30 de Novembro de 2004 31 de Dezembro de 2004 31 de Janeiro de 2005	27 Feb 2004 31 Mar 2004 30 Apr 2004 31 May 2004 30 Jun 2004 30 Jul 2004 31 Aug 2004 30 Sep 2004 29 Oct 2004 30 Nov 2004 31 Dec 2004 31 Jan 2005
28 de Janeiro de 2005 25 de Fevereiro de 2005 25 de Março de 2005 29 de Abril de 2005 27 de Maio de 2005 24 de Junho de 2005 29 de Julho de 2005 26 de Agosto de 2005 30 de Setembro de 2005 28 de Outubro de 2005 25 de Novembro de 2005 30 de Dezembro de 2005	28 january 2005 25 february 2005 25 march 2005 29 april 2005 27 may 2005 24 june 2005 29 july 2005 26 august 2005 30 september 2005 28 october 2005 25 november 2005 30 december 2005 No No No Yes No No Yes No Yes No No Yes
28 de Março de 2003 25 de Abril de 2003 30 de Maio de 2003 27 de Junho de 2003 25 de Julho de 2003 29 de Agosto de 2003 26 de Setembro de 2003 31 de Outubro de 2003 28 de Novembro de 2003 26 de Dezembro de 2003	28 Mar 2003 25 Apr 2003 30 May 2003 27 Jun 2003 25 Jul 2003 29 Aug 2003 26 Sep 2003 31 Oct 2003 28 Nov 2003 26 Dec 2003 No No Yes No No Yes No Yes Yes No
9 de Março de 2004 6 de Abril de 2004 11 de Maio de 2004 8 de Junho de 2004 6 de Juho de 2004 10 de Agosto de 2004 7 de Setembro de 2004 11 de Outubro de 2004 8 de Novembro de 2004 7 de Dezembro de 2004	09 Mar 2004 06 Apr 2004 11 May 2004 08 Jun 2004 06 Jul 2004 10 Aug 2004 07 Sep 2004 11 Oct 2004 08 Nov 2004 07 Dec 2004
Exemplos clássicos são algoritmos de busca, de ordenação, de análise numérica, de teoria de grafos, de manipulação de cadeias de texto, de geometria computacional, de análise combinatória, de aprendizagem de máquina, de criptografia, de compressão de dados e de interpretação de texto.	Some example classes are search algorithms, sorting algorithms, merge algorithms, numerical algorithms, graph algorithms, string algorithms, computational geometric algorithms, combinatorial algorithms, medical algorithms, machine learning, cryptography, data compression algorithms and parsing techniques.
20 de Feveiro de 2004 22 de Março de 2004 23 de Abril de 2004 24 de Maio de 2004 22 de Junho de 2004 22 de Julho de 2004 20 de Agosto de 2004	20 Feb 2004 22 Mar 2004 23 Apr 2004 24 May 2004 22 Jun 2004 22 Jul 2004 20 Aug 2004
Divisão de Sala de Operações Divisão de Análise de Operações Divisão de Processamento de Operações Divisão de Sistemas de Gestão de Carteiras de Títulos Divisão de Gestão de Fundos Próprios	Division Front Office Division Operations Analysis Division Back Office Division Portfolio Management Systems Division Own Funds Management
CALENDÁRIO DE TRANSMISSÃO DE ESTATÍSTICAS DE BASE DE INCIDÊNCIA DE RESERVAS Período de referência de Janeiro de 2004 a Outubro de 2004 Reporte de estatísticas de base de incidência de reservas Data de transmissão ( 2 ) Data de referência ( 1 ) Dia Data	Covering the reference period January 2004 to October 2004 Reporting of reserve base statistics Transmission date ( 2 ) Reference date ( 1 ) Day Date

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