Translation of "tribunal de sucessões" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Tribunal - tradução : Tribunal - tradução : Tribunal - tradução : Tribunal de sucessões - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Não houve sucessões pacíficas e incontestadas. | There had been no peaceful, uncontested successions. |
| sucessões de novas espécies surgem, evoluem e extinguem se. | Successions of new species emerged, evolved and became extinct. |
| A troca funcionou por algumas sucessões até que um membro da Corte do Sul ascendeu ao trono como Imperador Go Daigo. | The method worked for several successions until a member of the Southern Court ascended to the throne as Emperor Go Daigo. |
| Ele estava no tribunal chamado de Tribunal dos Veteranos. | He was in a court called the Veterans' Court. |
| Caso o interessado seja membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa. | If the person concerned is a member of the General Court or of a specialised court, the Court shall decide after consulting the court concerned. |
| Caso o interessado seja membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa . | If the person concerned is a member of the General Court or of a specialised court , the Court shall decide after consulting the court concerned . |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia inclui o Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral e tribunais especializados. | The Court of Justice of the European Union shall include the Court of Justice, the General Court and specialised courts. |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia inclui o Tribunal de Justiça , o Tribunal Geral e tribunais especializados . | The European Council shall meet twice every six months , convened by its President . |
| O Tribunal da Função Pública utiliza os serviços do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância . | Article 40 Member States and institutions of the Communities may intervene in cases before the Court . |
| O Tribunal da Função Pública utiliza os serviços do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral . | The Civil Service Tribunal shall be supported by the departments of the Court of Justice and of the General Court . |
| O poder Judiciário inclui o Supremo Tribunal da Polónia ( Sąd Najwyższy ), o Supremo Tribunal Administrativo, o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Estado. | Its major institutions include the Supreme Court of the Republic of Poland ( Sąd Najwyższy ) the Supreme Administrative Court of the Republic of Poland ( Naczelny Sąd Administracyjny ) the Constitutional Tribunal of the Republic of Poland ( Trybunał Konstytucyjny ) and the State Tribunal of the Republic of Poland ( Trybunał Stanu ). |
| Tribunal de Contas | The Court of Auditors |
| Tribunal de Contas | European Court of Auditors |
| Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa. | If the decision concerns a member of the General Court or of a specialised court, the Court shall decide after consulting the court concerned. |
| Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa . | If the decision concerns a member of the General Court or of a specialised court , the Court shall decide after consulting the court concerned . |
| O Tribunal de Justiça, reunido como tribunal pleno, pode levantar a imunidade. | The Court of Justice, sitting as a full Court, may waive the immunity. |
| O Tribunal de Justiça , reunido como tribunal pleno , pode levantar a imunidade . | The Court of Justice , sitting as a full Court , may waive the immunity . |
| um TRIBUNAL DE JUSTIÇA | a COURT O F JUSTICE |
| O Tribunal de Contas | Article 160a |
| O Tribunal de Justiça | The ECB shall be legally committed W third parties by the President or by two members of the Executive Board or by the signatures of two members of the staff of the ECB who have been duly authorized by the President W sign on behalf of the ECB . |
| Pelo Tribunal de Contas | For the Court of Auditors |
| Desde que o Príncipe eleitor de Brandemburgo se auto proclamou Rei na Prússia no início daquele século, que os seus domínios foram progressivamente aumentando através das guerras, heranças e sucessões. | Ever since the Prince Elector of Brandenburg had made himself King in Prussia at the beginning of that century, their domains had steadily increased through war and inheritance. |
| Subsecção 5 Tribunal de Justiça Artigo III 258 . º O Tribunal de Justiça Europeu reúne se em secções , em grande secção ou em tribunal pleno , em conformidade com o Estatuto do Tribunal de Justiça . | Subsection 5 The Court of Justice Article III 258 The European Court of Justice shall sit in chambers , as a Grand Chamber or as a full Court , in accordance with the Statute of the Court of Justice . |
| O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. | The highest court is the Supreme Federal Court. |
| Judiciário O tribunal mais elevado é o Supremo Tribunal. | Judicial branch The Supreme Court is the highest court. |
| d ) O Tribunal d e Justiça e o Tribunal de Primeira Instância têm sede no Luxemburgo e ) O Tribunal de Contas tem sede no Luxemburgo . | ( d ) The Court of Justice and the Court of First Instance shall have their seats in Luxembourg . |
| O Presidente do Tribunal de Justiça ou , eventualmente , o Presidente do Tribunal Geral estabelecem , de comum acordo com o Presidente do Tribunal da Função Pública , as condições em que os funcionários e outros agentes vinculados ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal Geral prestam serviço no Tribunal da Função Pública , a fim de assegurar o seu funcionamento . | The President of the Court of Justice or , in appropriate cases , the President of the General Court , shall determine by common accord with the President of the Civil Service Tribunal the conditions under which officials and other servants attached to the Court of Justice or the General Court shall render their services to the Civil Service Tribunal to enable it to function . |
| ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | ORGANISATION OF THE COURT OF JUSTICE |
| , os termos x00AB Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ou do Tribunal de Primeira Instância x00BB são substituídos por x00AB Tribunal de Justiça da União Europeia x00BB | In the third indent of Article 7(1), the phrase x2018 Court of Justice of the European Communities or of the Court of First Instance x2019 shall be replaced by x2018 Court of Justice of the European Union x2019 . |
| Salvo disposição em contrário do Estatuto do Tribunal de Justiça , são aplicáveis ao Tribunal de Grande Instância as disposições da Constituição relativas ao Tribunal de Justiça Europeu . | Unless the Statute of the Court of Justice provides otherwise , the provisions of the Constitution relating to the European Court of Justice shall apply to the High Court . |
| O Tribunal Geral adopta o seu regulamento de processo, de comum acordo com o Tribunal de Justiça. | The General Court shall establish its Rules of Procedure in agreement with the Court of Justice. |
| O Tribunal Geral estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça . | The General Court shall establish its Rules of Procedure in agreement with the Court of Justice . |
| Quando o Tribunal da Função Pública considerar que não é competente para a apreciação de uma acção ou recurso e que o mesmo é da competência do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Geral , remete o respectivo processo ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal Geral . | Where the Civil Service Tribunal finds that it does not have jurisdiction to hear and determine an action in respect of which the Court of Justice or the General Court has jurisdiction , it shall refer that action to the Court of Justice or to the General Court . |
| Do mesmo modo , quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal de Primeira Instância for dirigido , por erro , ao secretário do Tribunal da Função Pública , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Primeira Instância . | In the latter event the proceedings must be instituted within the period of two months provided for in Article 230 of the EC Treaty and Article 146 of the EAEC Treaty the provisions of the second paragraph of Article 232 of the EC Treaty and the second paragraph of Article 148 of the EAEC Treaty , respectively , shall apply where appropriate . |
| O país é palco de cinco tribunais internacionais a Corte Permanente de Arbitragem, o Tribunal Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia, o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Especial para o Líbano. | The country is host to the Organisation for the Prohibition of Chemical Weapons and five international courts the Permanent Court of Arbitration, the International Court of Justice, the International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia, the International Criminal Court and the Special Tribunal for Lebanon. |
| Do mesmo modo , quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal Geral for apresentado , por erro , ao secretário do Tribunal da Função Pública , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Geral . | Likewise , where an application or other procedural document addressed to the Court of Justice or to the General Court is lodged by mistake with the Registrar of the Civil Service Tribunal , it shall be transmitted immediately by that Registrar to the Registrar of the Court of Justice or General Court . |
| 2 . Quando o Tribunal da Função Pública considerar que não é competente para a apreciação de uma acção ou recurso e que o mesmo é da competência do Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Primeira Instância , remete o respectivo processo ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal de Primeira Instância . | TITLE IV THE COURT OF FIRST INSTANCE OF THE EUROPEAN COMMUNITIES Article 47 Articles 2 to 8 , Articles 14 and 15 , the first , second , fourth and fifth paragraphs of Article 17 and Article 18 shall apply to the Court of First Instance and its members . |
| Nos casos previstos no Estatuto , o Tribunal de Justiça pode também reunir em tribunal pleno . | When provided for in the Statute , the Court of Justice may also sit as a full Court . |
| Nos casos previstos no Estatuto , o Tribunal de Justiça pode tambØm reunir em tribunal pleno . | When provided for in the Statute , the Court of Justice may also sit as a full Court . |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) é o tribunal da União Europeia (UE). | The Court of Justice of the European Union (CJEU French Cour de justice de l'Union européenne) is the institution of the European Union (EU) that encompasses the whole judiciary. |
| Artigo 47.º Recursos perante o Tribunal de Primeira Instância e perante o Tribunal de Justiça 1 . | Article 47 Actions before the Court of First Instance and the Court of Justice 1 . |
| O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça . | The Court of First Instance shall establish its rules of procedure in agreement with the Court of Justice . |
| O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça . | The Coun of First Instance shall establish its rules of procedure in agreement with the Coun of Justice . |
| O Tribunal de Primeira Instância estabelece o respectivo regulamento processual de comum acordo com o Tribunal de Justiça . | The Court of First Instance shall establish its rules |
| O Tribunal de Justiça reúne se em secções, em grande secção ou em tribunal pleno, em conformidade com o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia. | The Court of Justice shall sit in chambers, as a Grand Chamber or as a full Court, in accordance with the Statute of the Court of Justice of the European Union. |
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