Senhor Presidente, Senhores Deputados, é actual mente já bem evidente que o controlo nas fronteiras externas levanta diversos problemas.

B3 419 90 O 81 90) sobre a livre circulação de pessoas no mercado interno

I alVe Index vol.1 11) contem outros acordos que serelacionam, ainda que só indirectamente, com o assunto do nosso Inquérito Convenção n. 19 (estabelecimento), Acordo n. 25 (circulação de pessoas), Acordo n. 31 (abolição de vistos para refugiados), Convenção Europeia para a repressão do terrorismo (1977).

Em segundo lugar, uma autoridade europeia de aeronáutica civil, alterações n.os22 e 23.

d ) Medidas relativas a entrada e a circulação de pessoas no mercado interno , de acordo com o disposto no anigo 100 ? C

Ao apoiar este relatório, gostaria de felicitar o seu relator pela apresentação dum documento tão clarividente e autorizado.

A3 284 92) do deputado Tsimas, sobre a supressão dos controlos nas fronteiras internas e livre circulação de pessoas na Comunidade Europeia.

Refiro me em especial ao relatório dos microrganismos em sistemas fechados. O Parlamento, a seu tempo, deliberou com base no artigo 100 A do Tratado da CEE.

c ) Um mercado interno caracterizado pela abolição , entre os Estados Membros , dos obstáculos à livre circulação de mercadorias , de pessoas , de serviços e de capitais

Então, Senhor Comissário, porque é que foi excluído desta preparação o quarto factor para a plena supressão das fronteiras internas, ou seja, a circulação de pessoas?

A abolição de todas as fronteiras que se opõem ainda à livre circulação de pessoas e mercadorias gerará seguramente um aumento substancial dos fluxos de transporte.

Actividades das profissões liberais . Sem prejuízo do disposto no capítulo relativo ao direito de estabelecimento , o prestador de serviços pode , para a execução da prestação , exercer , a título temporário , a sua actividade no Estado onde a prestação é realizada , nas mesmas condições que esse Estado impõe aos seus próprios nacionais .

a supressão dos controlos nas fronteiras internas e livre circulação de pessoas na Comunidade Europeia (Doe.

Ligações Externas

A abolição da escravagem...piada boa.....

Caros colegas, os relatórios que iremos hoje vo tar são essenciais visto serem a chave da supressão dos controlos nas fronteiras.

Abolição dos bilhetes Inter Rail

E depois, a eliminação da intervenção relativa ao centeio, a eliminação do preço mínimo da fécula de batata e a eliminação dos reembolsos à produção de amido.

A supressão das fronteiras fiscais8

Objecto Proscrição de armas nucleares

Objecto Os direitos humanos na Comunidade

Assunto abolição das fronteiras fiscais

supressão de um auxílio estatal,

o reconhecimento mútuo dos diplomas e certificados de aptidão nacionais dos barqueiros,

A política dos fundos estruturais deve ser um instrumento de esperança para as regiões em depressão e deve significar postos de trabalho para todos os que estão em si tuação de falta de trabalho.

Referir me ei, em particular, aos comentários da senhora deputada Mayer.

. A abolição, no passado recente, de portagens rodoviárias centenárias, foi, na altura, encarada como uma modernização necessária em prol da liberdade de circulação.

O mercado interno Eliminação das fronteiras

Evidentemente, isso tem a ver com a abolição das fronteiras fiscais intracomunitárias.

É curiosa esta mudança de posição.

Tem de ser total.

Em seguida, a eliminação das majorações mensais.

A mesma declaração acrescenta ainda A abolição das fronteiras físicas para as pessoas que exercem o seu direito à livre circulação de pessoas no âmbito do mercado comum implica, necessariamente, a abolição total dos controlos relativamente a todas as pessoas, independentemente da sua nacionalidade, que atravessam as fronteiras internas.

Eles reconheceram que nos tratados de Maastricht está muito mais em causa do que a união europeia e a supressão de barreiras à circulação de pessoas, mercadorias e serviços .

Entretanto, tomámos já conhecimento da escolha do Parlamento do país onde se realizará a conferência.

A livre circulação dos trabalhadores implica a abolição de toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade , entre os trabalhadores dos Estados Membros , no que diz respeito ao emprego , à remuneração e demais condições de trabalho .

a ) Os regulamentos e as directivas referidos no n.o 1 têm por finalidade , designadamente Garantir o respeito das proibições referidas no n.o 1 do artigo 81.o e no artigo 82.o , pela cominação de multas e sanções pecuniárias compulsórias

von Wogau, relator. (DE) Senhora Presidente, prezados colegas, o relatório que hoje nos foi apresentado para exame resulta do facto de as fronteiras entre os países membros deverem ser abolidas até 31 de Dezembro de 1992.

Abolição da pena de morte, P. 298 9. Cereais e arroz, P. 302 10. ACP CEE em 1985, P. 305 11.

Abolição da pena de morte Relatório (doe. A2 167 85) da Sr . Vayssade

Nestas circunstâncias, estou disposto a corrigir a alteração e a retirar o nome da França.

Tem havido um declínio constante de rendimentos no sector cerealífero.

Comércio e investimento em prol do desenvolvimento sustentável

Para além das obrigações que lhe incumbem ao abrigo do artigo 27.1 (Publicação), cada Parte deve incentivar o debate público com e entre intervenientes não estatais no que respeita à elaboração e definição de políticas suscetíveis de conduzir à adoção de legislação e normas laborais pelas respetivas autoridades públicas.

As Partes reconhecem o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos como elementos fundamentais para gerir o processo da globalização e reafirmam o seu empenho em promover o desenvolvimento do comércio internacional de modo a contribuir para o emprego pleno e produtivo, bem como para o trabalho digno para todos.