Dize Tereis, acaso, algum argumento a nos expor? Qual!

Para a indústria do petróleo, um argumento destes é francamente dúbio.

Os seus argumentos, Senhor Comissário, não são válidos, e acho lamentável que se tenha excedido a este ponto.

Os argumentos que apresenta aqui são os mesmos que apresentou na comissão, mas a sua constante repetição não os torna mais eficazes.

e) Associações ou grupos que militem a favor da reabilitação das teorias e práticas fas cistas,

Apresento estes exemplos numa tentativa de mostrar os pressupostos bastante diferentes com base nos quais trabalham os quinze Estados Membros.

Nos casos em que a inversão do ónus da prova não for aplicável, a República Portuguesa continua a fazer incidir o ónus da prova da violação do direito de patente sobre o titular da patente.

Mas compreendo, pelo autor da proposta, que depende dos dinamarqueses sentirem se ou não atingidos, e eu penso que a política oficial dinamarquesa é que nos sentimos por certo atingidos por todos os aspectos desta proposta.

O papel de árbitro a atribuir à OMS parece apontar no bom sentido, nomeadamente por três razões essenciais que gostaria de desenvolver.

Nos casos em que a inversão do ónus da prova não for aplicável, o Reino de Espanha continua a fazer incidir sobre o titular da patente o ónus da prova por violação do direito de patente.

Gostaria, por isso, de felicitar a Comissão por ter seguido a proposta da Vice presidente e por acrescentar outro importante argumento a favor de normas comunitárias.

A Christie s foi a primeira a informar a Comissão da existência do cartel e a apresentar lhe provas decisivas, sem as quais o cartel não podia ter sido revelado.

Os académicos citam o critério do embaraço, afirmando que os primeiros cristãos não teriam inventado a morte dolorosa do seu líder, ou um batismo que pudesse implicar que Jesus teria cometido pecados dos quais se quisesse arrepender.

Por fim, a Comissão propôs um aumento do orçamento, o relatório Zimmerling vai mais longe e propõe um aumento enorme, mas nem o documento da Comissão, nem o relatório apresentam argumentos convincentes em favor desse aumento.

Abstive me na votação em sede de comissão e gostaria de apresentar alguns exemplos que, na minha opinião, ainda não foram abordados de maneira convincente no relatório.

Acaso não acabarão por ter razão aqueles que sustentam que esta autêntica pressão exercida sobre a Grécia visa obter cedências a favor da Turquia e que a questão de Skopje é encarada no âmbito de um acordo pacote?

Neste sentido, penso que é evidente a importância que a Comissão atribui ao trabalho que os senhores deputados realizam.

Nesta matéria, a administração não pode basear se em meras presunções, devendo as partes em questão ser autorizadas a apresentar provas do contrário em caso de diferendo quanto ao nível do valor normal estabelecido pela administração.

Senhores Deputados Davies ou Brokland, se eu viesse de um dos países dos quais os colegas provêm, teria efectivamente o argumento da subsidiariedade, mas, caro colega Brokland, conheço, de facto, dois aeroportos situados nos Países Baixos, cujas rotas de aproximação se encontram, contudo, no meu círculo eleitoral.

Se se pretende modificar a base jurídica de uma proposta e, aduzo eu por extensão, propor alterações que impliquem a modificação da base jurídica a questão deve ser remetida, nos termos do n. 3 do artigo 36. , à Comissão dos Assuntos Jurídicos, com pedido de parecer.

Certamente que necessitamos de instituições para a as sistência às crianças, porque uma série de pais exercem uma profissão.

O facto de o senhor deputado Evans, o relator, sendo britânico, defender a coordenação aberta não é assim tão surpreendente, mas é extraordinário que os senhores apontem a política de emprego comunitária como um exemplo do êxito deste método, pois é óbvio que os senhores não têm acompanhado a actual situação de emprego nem o estado em que se encontra o mercado de trabalho na UE. De outro modo, saberiam bem que o método de coordenação aberto neste domínio falhou.

A contraparte deve assumir as despesas totais de qualquer imposto de selo ( stamp duty ) inglês ( incluindo qualquer multa e juros sobre o mesmo ) em resultado da transferência da posse do activo empréstimo ao abrigo do direito inglês ou de qualquer outra legislação aplicável , e que o BCN entenda deverem ser pagos para lhe possibilitar a produção do activo empréstimo como prova perante um tribunal inglês , ou utilizá lo para qual quer outro efeito no Reino Unido .