O Conselho tomarÆ uma decisª o para o efeito .

O Conselho adopta uma decisão europeia sobre esse pedido.

6.

2 ( 1 ) . O Conselho de Administração é composto por vinte e seis administradores e dezasseis administradores suplentes .

Os outros membros do grupo apoiam a Presidência no exercício de todas as suas responsabilidades, com base num programa comum.

O Conselho adopta uma decisão que estabeleça as regras de funcionamento desse comité , bem como uma decisão que designe os respectivos membros .

Artigo 4.o O Conselho adopta uma decisão que estabeleça as medidas de aplicação da presente decisão .

O Conselho adopta uma decisão europeia que estabeleça as regras de funcionamento desse comité, bem como uma decisão europeia que designe os respectivos membros.

O Conselho , sob proposta do negociador , adopta uma decisão de celebração do acordo .

O Conselho de Ministros adoptará uma decisão que estabeleça as regras de funcionamento desse comité , bem como uma decisão europeia que designe os respectivos membros .

O Conselho, sob proposta do negociador, adopta uma decisão europeia de celebração do acordo.

Se não houver oposição , o Conselho pode adoptar a decisão .

A composição do Comité é determinada por decisão europeia do Conselho de Ministros , adoptada por unanimidade .

Por último , o BCE regista que a Comissão tenciona adoptar uma decisão subsequente relativa à execução das responsabilidades que lhe são conferidas pela decisão proposta .

Se não houver oposição, o Conselho Europeu pode adoptar a referida decisão.

A composição do Comité é definida por decisão europeia do Conselho, deliberando por unanimidade, sob proposta da Comissão.

A composição do Comité é definida por decisão europeia do Conselho, deliberando por unanimidade, sob proposta da Comissão.

A composição do Comité é definida por decisão do Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão .

O Conselho de Ministros , sob proposta do negociador , adopta uma decisão europeia de celebração do acordo .

O Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar um regulamento europeu ou uma decisão europeia que autorize a concessão de ajudas

O Conselho, deliberando por maioria qualificada, adopta uma decisão europeia que defina o estatuto, a sede e as regras de funcionamento da Agência.

O Conselho Europeu adopta por maioria qualificada uma decisão europeia que estabeleça a lista das outras formações do Conselho.5.

O Conselho Europeu adoptará uma decisão europeia que estabeleça as outras formações em que o Conselho de Ministros se pode reunir .

b ) Não se tiver pronunciado , o Conselho adopta o acto em causa de acordo com a sua posqáo comum

O Conselho Europeu pode adoptar uma decisão europeia que altere todas ou parte das disposições do Título III da Parte III.

no entanto , não pareceria lógico adoptar a taxa de conversão antes de se adoptar a decisão respeitante à substituição da moeda .

O Conselho recomendará a adopção dessa decisão pelos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .

O Conselho de Ministros , deliberando por maioria qualificada , adoptará uma decisão europeia que defina o estatuto , a sede e as regras de funcionamento da Agência .

Se se verificar uma alteração de circunstâncias que tenha um efeito substancial numa questão que seja objecto de uma dessas decisões europeias, o Conselho procederá à revisão dos princípios e objectivos da decisão em causa e adoptará as decisões europeias necessárias.

Se o Tribunal de Justiça o solicitar, o Conselho, deliberando por unanimidade, pode adoptar uma decisão europeia no sentido de aumentar o número de advogados gerais.

Se a infracção não tiver cessado , a Comissão adoptará uma decisão europeia fundamentada que declare verificada essa infracção aos princípios .

4 . O Presidente do Conselho convoca uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados Membros a fim de definir , de comum acordo , as alterações a introduzir nos Tratados .

O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta uma decisão europeia que estabelece as regras relativas à composição do Comité Económico e Financeiro.

o

O Conselho adopta uma decisão europeia que estabelece a lista dos membros elaborada em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro.

O Conselho Europeu pode adoptar , por unanimidade , uma decisão que autorize o Conselho a deliberar por maioria qualificada quando adoptar o regulamento a que se refere o primeiro parágrafo .

Sob proposta do negociador , o Conselho de Ministros adopta uma decisão europeia que autoriza a assinatura do acordo e , se for caso disso , a sua aplicação provisória .

Compete ao Conselho do BCE , sob proposta do Comité de Aquisições apresentada através da Comissão Executiva , adoptar as decisões de adjudicação de encomendas de produção .

SECÇÃO 2 DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA ( ex artigo 17.o TUE )

Cinco anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa , o Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar uma decisão que revogue o presente artigo .

Cinco anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa , o Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar uma decisão que revogue a presente alínea .

O Conselho , sob proposta do negociador , adopta uma decisão que autoriza a assinatura do acordo e , se for caso disso , a sua aplicação provisória antes da respectiva entrada em vigor .

O Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão , adoptará uma decisão europeia que estabelecerá disposições pormenorizadas relativas à composição do Comité Económico e Financeiro .

O Conselho de Ministros pode , sob proposta da Comissão , adoptar uma decisão europeia que torne o processo legislativo ordinário aplicável às alíneas d ) , f ) e g ) do n.º 1 do presente artigo .

Salvo disposição em contrário , a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos .