Os Estados Membros tomam todas as medidas de direito interno necessárias à execução dos actos juridicamente vinculativos da União .

Os Estados Membros adoptam todas as medidas de direito interno necessárias à execução dos actos juridicamente vinculativos da União .

Os Estados Membros tomam todas as medidas de direito interno necessárias à execução dos actos juridicamente vinculativos da União.2.

Oost sugere que Cláudio visava adotar um dos seus filhos políticos como forma de proteger o seu próprio reinado.

Sob proposta da Comissão, agindo por iniciativa própria ou a pedido de um Estado Membro, o Conselho pode adoptar uma lei ou lei quadro europeia que adapte, se necessário, o regime aplicável a Ceuta e a Melilha.

As leis e leis quadro europeias podem delegar na Comissão o poder de adoptar regulamentos europeus delegados que completem ou alterem certos elementos não essenciais da lei ou lei quadro europeia.

Nós decidimos adotar uma criança.

Minha esposa queria adotar uma criança.

Minha esposa quer adotar uma criança.

o

Antes dessa data a ) Cada Estado membro deve adoptar , se necessário ,

Os Estados membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva .

Tom e Maria querem adotar uma criança.

O direito civil é o principal ramo do direito privado.

Os Estados Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva .

Os Estados Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva .

Os Estados membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela presente directiva .

Os Estados Membros devem comunicar à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva .

Os Estados Membros irão comunicar à Comissão o texto das principais disposições da legislação nacional que adoptarem na área abrangida por esta directiva .

Os Estados Membros comunicam à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva .

O Conselho tomarÆ uma decisª o para o efeito .

O Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar uma decisão que determine os aspectos do direito da família com incidência transfronteiriça , passíveis de serem objecto de actos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário .

Sobre os Corpos Flutuantes (dois volumes) Na primeira parte deste tratado, Arquimedes enuncia a lei dos fluidos em equilíbrio, e prova que a água adota uma forma esférica ao redor de um centro de gravidade.

Os Estados Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito nacional que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva .

2 Os Estados Membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio abrangido pela presente directiva .

de , anualmente , rever a parte fixa , a fim de ter em conta a inflação e a evolução do mercado de coleccionadores . O Comité toma as decisões por unanimidade e aprova o seu regulamento interno .

O Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar uma decisão europeia que determine os aspectos do direito da família com incidência transfronteiriça, passíveis de serem objecto de actos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário.

Precisamos adotar um novo conceito de agricultura.

O Conselho adopta uma decisão europeia sobre esse pedido.

6.

2 ( 1 ) . O Conselho de Administração é composto por vinte e seis administradores e dezasseis administradores suplentes .

estes devem , portanto , adoptar uma posição positiva face a tal quadro .

Direito Civil Constitucional Código Civil Brasileiro Código Civil Português Código Civil angolano Código Civil de Macau Leis relacionadas Lei da usura

Ele violou a lei.

Isto é uma lei.

O Comité adopta as suas decisões por unanimidade e aprova o seu regulamento interno .

O Co mité adopta as suas decisões por unanimidade e aprova o seu regulamento interno .

O Comité adopta as suas decisões por unanimidade e aprova o seu regulamento interno .

O Conselho adopta recomendações.

Blogueiros Adotam Vereadores no Brasil

Deveríamos aceitar sua proposta.

A lei de Bode nem era a lei dele. Era de um rapaz chamado Titus.

O Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão , pode adoptar uma decisão europeia que determine os aspectos do direito da família com incidência transfronteiras , passíveis de serem objecto de actos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário .

O Conselho, sob proposta da Comissão, adopta recomendações.

o Conselho adopta , sob proposta da Comissão , recomendações .