O objectivo é a adopção de uma proposta de regulamento da UE até ao final de 2009 .

O Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar um regulamento europeu ou uma decisão europeia que autorize a concessão de ajudas

O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , adopta um regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual .

Em consequência , o Comité insta os Estados Membros a adoptar e implementar o regulamento relativo às contas trimestrais por sector institucional .

O Conselho Europeu pode adoptar , por unanimidade , uma decisão que autorize o Conselho a deliberar por maioria qualificada quando adoptar o regulamento a que se refere o primeiro parágrafo .

A Comissão pode adoptar regulamentos relativos às categorias de acordos a respeito dos quais o Conselho tenha adoptado um regulamento ou uma directiva em conformidade com a alínea b ) do n. o 2 do artigo 103.o .

Artigo 35.º Disposição transitória As agências de notação de crédito em actividade na Comunidade antes de data de entrada em vigor do presente regulamento adoptam todas as medidas necessárias para dar cumprimento ao presente regulamento e apresentam um pedido de registo até seis meses após a data de entrada em vigor do presente regulamento .

Nós decidimos adotar uma criança.

O Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão pode adoptar um regulamento europeu ou uma decisão europeia que autorizem a concessão de auxílios a ) b ) Para a protecção de explorações em situação desfavorável devido a condições estruturais ou naturais

Em segundo lugar, o Regulamento nº 1762 deve ser revogado e substituído por um novo regulamento.

o

Minha esposa queria adotar uma criança.

Minha esposa quer adotar uma criança.

O Regulamento OLAF prevê que estes últimos adoptem decisões que permitam ao OLAF efectuar os seus inquéritos no seio destas instituições , órgãos e organismos .

Antes dessa data a ) Cada Estado membro deve adoptar , se necessário ,

Sem prejuízo do Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia, o Conselho adopta, por unanimidade, um regulamento europeu que fixa o regime linguístico das instituições da União.

( 6 )

Em particular , e uma vez que , de acordo com o previsto , o regulamento proposto deve ser adoptado muito em breve , o Conselho poderia certamente optar pelo aumento do limite máximo dentro de muito pouco tempo .

Tom e Maria querem adotar uma criança.

O regulamento tem carácter geral .

Os actos ou omissões do BCE podem ser fiscali

A Comissão adopta medidas de execução para especificar os critérios para determinação da equivalência da regulamentação prudencial , da supervisão e das normas aplicadas nos países terceiros a que se refere o n.º 1 .

Em particular , a Comissão deve ser autorizada a adoptar as medidas de execução no que respeita aos domínios referidos nos artigos 2. , 4. , 6. , 7. e 8. do presente regulamento .

Artigo III 339 . º Sem prejuízo do Estatuto do Tribunal de Justiça , o Conselho de Ministros adopta por unanimidade um regulamento europeu que fixa o regime linguístico das instituições da União .

O Conselho tomarÆ uma decisª o para o efeito .

de , anualmente , rever a parte fixa , a fim de ter em conta a inflação e a evolução do mercado de coleccionadores . O Comité toma as decisões por unanimidade e aprova o seu regulamento interno .

Direito da Concorrência

7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .

Este regulamento

Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se

Precisamos adotar um novo conceito de agricultura.

O Conselho adopta uma decisão europeia sobre esse pedido.

6.

2 ( 1 ) . O Conselho de Administração é composto por vinte e seis administradores e dezasseis administradores suplentes .

estes devem , portanto , adoptar uma posição positiva face a tal quadro .

A Comissão adoptará as medidas de aplicação do presente regulamento , necessárias para garantir a comparabilidade dos IHPC e para preservar e reforçar a sua fiabilidade e relevância , após consulta do IME .

O BCE acolhe favoravelmente a decis o de se adoptar e publicar o regulamento do Conselho em 31 de Dezembro de 1998 , que entrar em vigor s zero horas ( hora local ) do dia 1 de Janeiro de 1999 .

O Comité adopta as suas decisões por unanimidade e aprova o seu regulamento interno .

O Co mité adopta as suas decisões por unanimidade e aprova o seu regulamento interno .

O Comité adopta as suas decisões por unanimidade e aprova o seu regulamento interno .

É um valor de limites na regulação.

O Conselho adopta recomendações.

Blogueiros Adotam Vereadores no Brasil

Deveríamos aceitar sua proposta.

No intuito de alcançar os objectivos declarados do novo quadro jurídico relativo aos pagamentos , tomou se em devida consideração o tipo de intervenção política ( ausência de qualquer intervenção , ou abordagem regulamentar ou conjugação de uma regulamentação com a auto regulamentação pelo mercado ) e o tipo de instrumento jurídico ( regulamento ou directiva ) necessários para o efeito no âmbito da avaliação do impacto .