Temos, Senhor Comissário, de ir, todos, ao que interessa e de adoptar as medidas adequadas.

Em segundo lugar, só se deverá utilizar o processo por maioria na adopção de medidas de salvaguarda.

As Partes não sujeitam a direitos, taxas ou encargos aduaneiros as entregas transmitidas por meios eletrónicos.

Nos últimos 60 anos, a Croácia viveu um fascismo particularmente abjecto, fascismo semelhante ao da Alemanha, da Áustria, da Itália ou da Espanha, logo, um percurso tipicamente europeu.

As Partes consultam se com vista à eventual adoção de medidas neste domínio.

que adopta medidas transitórias em favor de determinados estabelecimentos no sector dos subprodutos animais na Letónia

Claro que não tenho objecções a que outros países adoptem medidas equivalentes às nossas.

Uma vez mais, dou me conta de que não se trata aqui de medidas miraculosas, que tudo solucionam, mas sim de medidas necessárias.

Confrontamo nos, hoje, com problemas de poluição marítima que devemos enfrentar de modo resoluto, adoptando medidas audaciosas.

Transmitiu também ao ministro Ivanov as ameaças aqui proferidas de que serão adoptadas medidas contra a Rússia?

o , 5.o 4 , 19.o 2 , 20.o , 28.o 1 , 29.o 2 , 30.o 4 e 34.o 3 dos Estatutos do SEBC .

Essas medidas foram tomadas ou o seu processo foi iniciado antes da data da adesão.

Não há razão pela qual a protecção dos animais não possa ser considerada como razão legítima para a adopção de medidas restritivas do comércio.

O Comité dos Serviços Financeiros reúne se anualmente, ou com a frequência que determinar, e

Ao mesmo tempo, irá ser necessário enfrentar a questão japonesa, sobre a qual não falarei porque o Sr. Moorhouse, em meu entender, fê lo em termos muito completos.

Pensa a Comissão adoptar medidas para ajudar os produtores espanhóis a diminuir os custos de produção da avelã e da amêndoa?

Previu se a sua revisão dez anos mais tarde, e a Comissão deve elaborar o seu relatório para pedir o parecer do Parlamento, cuja primeira aproximação vemos hoje no relatório da senhora deputada Péry, a quem felicito pelo seu trabalho e pela metodologia utilizada, que, com maiores ou menores ajusta mentos, foi, sem dúvida, eficaz.

No tocante à definição desta noção, é lógico prever, na adopção das medidas positivas, uma designação precisa dos beneficiários.

Ao contrário da senhora deputada McNally, não vejo qualquer problema em adoptar medidas que estão em vigor nos Estados Unidos.

Sou favorável à adopção de medidas especiais para as regiões periféricas com base no artigo 299º do Tratado.

Infelizmente, até este momento, temos visto a Comissão a adoptar rapidamente mais medidas para aumentar o consumo do que para o reduzir.

Prestador de serviços financeiros , qualquer pessoa singular ou coletiva de uma Parte que pretenda prestar ou preste efetivamente serviços financeiros, com exceção das entidades públicas

que aprova medidas autónomas e transitórias para a abertura de um contingente pautal comunitário para determinados produtos agrícolas originários da Suíça

que altera o Regulamento (CE) n.o 716 96 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado de carne de bovino no Reino Unido

Se o Conselho previr aprovar as medidas propostas, apresenta as imediatamente ao Parlamento Europeu.

A cooperação e a promoção do entendimento mútuo cobrem questões comerciais bilaterais, bem como questões de interesse comum decorrentes do comércio internacional.

É urgente tomar, hoje, medidas de urgência, medidas de bom senso, que proíbam a utilização de farinhas animais na alimentação de todas, e digo bem todas, as espécies. Eis uma aplicação concreta do princípio da precaução!

Mas, a julgar pelas propostas irrealistas do relatório, não estão em causa neste caso quaisquer medidas coercivas relativamente às entidades patronais.

Artigo 4.1

A adopção de medidas repressivas cada vez mais severas mas, no fundo, ineficazes, é uma artimanha e visa outros objectivos para além da luta contra o terrorismo.

Antes de adoptar novas medidas, o Conselho Europeu de Barcelona deveria ter avaliado a actual situação dos serviços públicos e dos serviços de interesse geral.

As transferências relacionadas com investimentos, nomeadamente com o repatriamento de capitais investidos ou reinvestidos, bem como qualquer tipo de rendimentos deles resultantes, não poderão ser sujeitas a medidas restritivas.

A UE e o Kosovo informam de imediato a outra Parte desse facto.

Disposições comuns

Solução mutuamente acordada

As Partes comprometem se a cooperar, em conformidade com o disposto no artigo 4.o, nomeadamente propiciando medidas de assistência nos domínios seguintes

Nessas circunstâncias, pode actuar sem adoptar algumas, ou mesmo nenhumas, das medidas a que se refere o n.o 2.

O disposto no n.o 1 não exclui que o Parlamento Europeu e o Conselho possam tomar outras medidas em execução do n.o 1 do artigo 91.o 3 .

O Sievert foi adotado, então, em 1979 pelo Comitê Internacional de Pesos e Medidas (CIPM), cinco anos após a adoção do Gray.

O Kowloon Bridge, cargueiro de minério de ferro de 54000 toneladas, seguro em 14 mi lhões de libras irlandesas, chamou pela primeira vez a nossa atenção quando se refugiou na baía de Bantry após uma violenta tempestade. Nessa altura, foram re gistadas avarias no barco.

Estou a pensar em especial nas medidas que o Parlamento e o Conselho, em conjunto, terão de aprovar ao abrigo do processo de co decisão.

que estabelece medidas autónomas e transitórias para abrir um contingente pautal comunitário para a importação de bovinos vivos originários da Suíça

É preciso transpor para a prática estes progressos políticos, nomeadamente tendo rapidamente em conta medidas adequadas anti ruído, mas igualmente adoptando medidas destinadas a reduzir a poluição das emissões de gazes causadores do efeito de estufa, no âmbito dos compromissos que assumimos em Quioto e confirmámos em Bona e Marraquexe.

É instituído o Subcomité Sanitário e Fitossanitário (Subcomité SFS).

O Parlamento preconiza ainda a adopção de medidas no sentido de que os cereais forrageiros produzidos no interior da Comunidade tenham preferência sobre os produtos de substituição de cereais importados.