Por conseguinte, afigura se apropriado alterar o Protocolo n.o 22 do acordo.

Há, portanto, que alterar a Directiva 2004 60 CE em conformidade.

Por conseguinte, é conveniente alterar nesse sentido a Directiva 2000 29 CE.

O artigo 130 D do Tratado passa a ter a seguinte redacção

Deve se, pois, alterar o Regulamento (CE) n.o 1255 96 em conformidade,

É conveniente alterar o Regulamento (CE) n.o 1255 96 em conformidade.

É, pois, conveniente alterar o Regulamento (CE) n.o 1255 96 em conformidade.

Assim, o anexo I da Decisão 2005 393 CE deve ser alterado.

O Conselho prorrogará ou alterará estas medidas, conforme adequado, caso as pessoas sujeitas ao congelamento de bens continuem em liberdade.

Então poderão ser convenientemente tratadas as propostas de alteração, apresentadas pela comissão da especialidade.

Por conseguinte, é conveniente alterar o Anexo IV do Acordo de Parceria ACP CE em conformidade,

Por conseguinte, é conveniente alterar o anexo II do Acordo de Parceria ACP CE em conformidade,

Convém também alterar a Decisão 2005 393 CE no sentido de prever essas condições.

Tendo em conta o nível reduzido de dumping, considera se conveniente alterar as medidas no que diz respeito ao requerente.

Haverá que ver se é oportuno ou não proceder a uma modificação do Regimento.

Tendo em consideração que o risco é negligenciável para os consumidores, é conveniente alterar a decisão em conformidade.

Por conseguinte, o apêndice A do anexo VIII do Acto de Adesão de 2003 deverá ser alterado em conformidade.

Por conseguinte, o apêndice A do anexo VIII do Acordo de Adesão de 2003 deverá ser alterado em conformidade.

Por conseguinte, é oportuno prorrogar a aplicação da Decisão 2005 759 CE até 31 de Dezembro de 2006.

Presidente. Não, eu disse por maioria de votos.

À luz da informação epidemiológica, a área abrangida pelas medidas de controlo da doença deve ser modificada.

Afigura se adequado dar uma resposta positiva ao pedido do Governo irlandês e alterar consequentemente, o Regulamento n.o 1.

Tendo em conta o que precede, impõe se agora alterar em conformidade a decisão do Conselho de 16 de Dezembro de 1980,

Atendendo a estas constatações, convém alterar a demarcação, nesses países, da zona submetida a restrições.

Os Estados Membros alteram a respectiva legislação a fim de darem cumprimento à presente decisão e dão imediato conhecimento público das medidas adoptadas.

Os Estados Membros devem alterar a respectiva legislação, a fim de darem cumprimento à presente decisão, e dar imediato conhecimento público das medidas adoptadas.

Tendo em conta o que precede, a Comissão considerou adequado alterar em conformidade a parte dispositiva do Regulamento (CE) n.o 2005 802,

Após um pedido circunstanciado apresentado pela Alemanha, convém alterar a demarcação, na Alemanha, da zona submetida a restrições.

Os Estados Membros alterarão as medidas que aplicam, a fim de darem cumprimento à presente decisão e darão imediato conhecimento público das medidas adoptadas.

É igualmente apropriado alterar a parte VI do anexo XI, a fim de utilizar a mesma terminologia do capítulo XI do anexo VIII do referido regulamento.

Acontece que eu apoiei, de facto, a Alteração n? 1.

Tendo em conta o que precede, a Comissão considerou adequado alterar o dispositivo do Regulamento (CE) n.o 1002 2004 em conformidade,

Por conseguinte, cumpre seguir a Recomendação do Conselho do BCE e alterar a Decisão 1999 70 CE em conformidade,

Avaliar conforme apropriado.

Convenção entre a Dinamarca, a Finlândia, a Islândia, a Noruega e a Suécia relativa ao reconhecimento e à execução de sentenças em matéria civil, assinada em Copenhaga em 11 Outubro 1977, e

Riscar se não for aplicável.

Autoridade ou organismo previamente designados para o efeito por cada Estado da EFTA para emitir o presente certificado.

Telefone

A pedido de uma Parte, as Partes devem entrar em negociações para incorporar o novo serviço no âmbito de aplicação do presente Acordo.

Suprimir o que não interessa. (8)

A preencher, se for necessário.

Suprimir o que não interessa.

Suprimir o que não interessa.

Eliminar o que não interessa.

Riscar o que não interessa. .