Para combater as fraudes lesivas dos interesses financeiros da Comunidade , os Estados Membros tomam medidas análogas às que tomam para combater as fraudes lesivas dos seus próprios interesses financeiros .

O Conselho s6 pode alterar a proposta reexaminada da Comissão por unanimidade

Alterar o anexo VI .

Corrigir a persistência anterior

Se o Estado que pretende adoptar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe dirigiu , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo 116.o , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção .

Esses relatórios devem conter um estudo da compatibilidade da legislação nacional de cada Estado Membro , incluindo os estatutos do respectivo banco central nacional , com o disposto nos artigos 108.o e 109.o do presente Tratado e nos Estatutos do SEBC .

o

Se o Estado Membro que pretende fixar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe tiver dirigido , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo III 66 . º , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção .

Esta desagregação é exigida como indicador principal .

O sociólogo Carlos Serra propõe nove cenários bizantinos e convida os leitores a fazerem as devidas alterações, da forma que acharem necessária

Esta informação é exigida como complemento do reporte mensal .

ACORDARAM , EM 21 DE DEZEMBRO DE 2006 , ALTERAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES RELATIVO A UM CÓDIGO DE CONDUTA COMO SEGUE

Este órgão deve também assegurar o contacto contínuo com as autoridades , conforme necessário .

Nos termos do disposto no artigo 12.o 1 e no artigo 14.o 3 dos Estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário ,

As disposições do presente Acto que tenham por objecto ou efeito revogar ou alterar actos adoptados pelas Instituições , a título não transitório , têm a mesma natureza jurídica que as disposições assim revogadas ou alteradas e ficam sujeitas às mesmas regras que estas últimas .

os

Convém referir especificamente três pareceres adoptados de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 105.º do presente Tratado um sobre a proposta de uma directiva da UE relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados , apresentada com mais pormenor na Secção 2 do Capítulo 3 , e os outros dois sobre os projectos de proposta do Governo finlandês de alteração à Lei do Suomen Pankki .

A Convenção evoluiu com o passar do tempo e compreende diversos protocolos.

For the per kilometre car allowance fuel bills are required as evidence .

Versões posteriores ao Pocket PC 2002, só utilizarão processadores ARM.

a ) Informações sobre a quantidade total de notas de euro a fornecer , bem como sobre os volumes das quantidades de produção que podem ser objecto de concurso e os prazos de produção e de entrega fixados

You can also amend and update it for any future applications .

Pacotes Necessários

As observações específicas contidas no presente parecer , bem como as propostas de redacção anexas , concentram se nas disposições da directiva proposta que alteram a Directiva Bancária ( 8 ) .

O Grupo de Trabalho sobre Cartões do CEP reunirá sempre que necessário para o cumprimento destes objectivos .

Capacidade de visualizar arquivos com nomes corrompidos e renomeá los quando necessário.

Assim as freiras perceberam que Padre Pio tinha estado lá em bilocação.

título não transitório , têm a mesma natureza jurídica que as disposições assim revogadas ou alteradas e ficam sujeitas às mesmas regras que estas últimas .

Se a adaptação de um acordo celebrado antes da adesão com um ou mais países terceiros suscitar dificuldades a um novo Estado Membro, este retirar se á do acordo, segundo as disposições nele previstas.

Não se exige desagregação unitária . ( 2 ) Não se exige desagregação unitária .

A parte que recebeu a informaçª o fica obrigada a alterar o nível de confidencialidade em conformidade .

A Comissão pode alterar as directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos .

Estes pontos alteram a directiva por forma assegurar a sua conformidade com as normas institucionais .

A sua autonomia financeira e organizacional permite ao Eurosistema desempenhar as suas atribuições , de acordo com os requisitos .

É aberto a todos os membros da OMC e pode criar órgãos subsidiários conforme necessário.

Como as amostras são dependentes do tempo, um relógio preciso é necessário para a correcta reprodução.

É necessária uma abordagem global uma que se foque tanto na dimensão humana como na dimensão da segurança.

5.

A Comissão pode alterar o projecto de orçamento durante o processo , até à convocação do Comité de Conciliação referido no n.o 5 .

A principal excepção prevista é o requisito de reavaliação mensal em vez de trimestral das respectivas carteiras de títulos , tal como exigido para fins contabilísticos .

Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

Este projecto pretendia alterar os Estatutos do Banco da Grécia .

Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

O projeto de lei que inclui emendas sobre o matrimônio à legislação foi aprovada hoje, 9 de junho de 2017.

Isto implicava , assim , ajustamentos nas políticas monetárias e económicas enquanto ferramentas para atingir a estabilidade cambial .