O projeto de lei poderia acabar com a livre concorrência para estes cargos.

Depois dessa reanálise , a Comissão pode decidir manter a proposta , alterá la ou retirá la .

Alterar o anexo VI .

Corrigir a persistência anterior

ou

ou

A Comissão tem poderes para exigir à autoridade competente que altere ou suprima as medidas .

Qualquer uma das partes poderÆ resolver este acordo mediante notificaçª o prØvia de 12 meses .

A Comissão pode decidir alterar os anexos no intuito de desenvolver ou modificar os exemplos .

Qualquer uma das partes poderá resolver o presente acordo mediante notificação prévia de 12 meses para o efeito . 2 .

28 de dezembro de 1966 Decisão de encerramento do programa A 12 para junho 1968.

As regras de cada SLBTR devem contemplar os fundamentos com base nos quais um BCN pode suspender ou negar o acesso de um participante ao crédito intradiário .

Artigo 9.o As disposições do presente Acto que tenham por objecto ou efeito revogar ou alterar actos adoptados pelas Instituições , a

Para a maior parte das mulheres, essa razão seria suficiente para terminar a gravidez.

Sua única fala no filme é o famoso Terminar com extremo preconceito .

The ECB may terminate without prior notice or suspend the participant 's participation in TARGET2 ECB if one or more events of default ( other than those referred to in paragraph 1 ) occur

, caso este seja aplicável ou

Qualquer uma das partes poderá resolver o presente acordo mediante notificação escrita à outra parte para esse efeito .

Fêmeas residentes têm caracteristicamente uma barbatana dorsal arredondada que termina num canto agudo.

The ECB may terminate without prior notice or suspend the participant 's participation in TARGET2 ECB if ( a ) one or more events of default ( other than those referred to in paragraph 1 ) occur

A fim de facilitar a mobilidade dos clientes , os utilizadores de serviços de pagamento devem ter a possibilidade de rescindir um contrato quadro celebrado por um longo período ou por um prazo indeterminado sem incorrer encargos de rescisão .

As disposições do presente Acto que tenham por objecto ou efeito revogar ou alterar actos adoptados pelas Instituições , a título não transitório , têm a mesma natureza jurídica que as disposições assim revogadas ou alteradas e ficam sujeitas às mesmas regras que estas últimas .

a ) Os BCN participantes suspenderão ou revogarão o acesso ao crédito intradiário se se verificar uma das seguintes situações de incumprimento i ) a conta da entidade junto do BCN participante for suspensa ou encerrada

a ) Os BCN participantes suspenderão ou revogarão o acesso ao crédito intradiário se se verificar uma das seguintes situações de incumpri mento i ) a conta da entidade junto do BCN participante for suspensa ou encerrada

A anulação da Lei dos Direitos Humanos do país, adotado em 1988, e também a renúncia da sua qualidade de membro da Convenção Européia nos Direitos Humanos.

Caso a Comunidade ou o Estado da Cidade do Vaticano não tome as medidas necessárias para cumprir os termos do acórdão no prazo fixado , a outra Parte pode terminar o acordo de imediato .

Caso a Comunidade ou a República de São Marinho não tome as medidas necessárias para cumprir os termos do acórdão no prazo fixado , a outra Parte pode terminar o acordo de imediato .

Já se encontra um processo em execução. Deseja termina lo e anexar o novo processo?

Já se encontra um processo em execução. Deseja terminá lo e acopular ao novo processo?

O Conselho do BCE pretende extinguir esta medida de transição após a sua reunião de 21 de Janeiro de 1999 .

Aceitação de palavras infinitas Um ω autômato não pode ter estados finais, já que palavras infinitas nunca terminam.

Depois de reanalisar a sua proposta , a Comissão pode decidir mantê la , alterá la ou retirá la , fundamentando a sua decisão .

Quando a economia choca com as regras de uma instituição, os legisladores têm de recorrer à criatividade para corrigir as regras, ou assistir ao colapso da sua própria criação.

b ) Os BCN participantes poderão suspender ou cancelar o acesso ao crédito intradiário se um BCN suspender ou cancelar a participação no TARGET2 do participante , nos termos das alíneas b ) a e ) do n.o 2 do artigo 34.o do anexo II , se se verificarem uma ou mais situações de incumprimento ( para além das referidas na alínea a ) do n.o 2 do artigo 34.o

b ) Os BCN participantes poderão suspender ou cancelar o acesso ao cré dito intradiário se um BCN suspender ou cancelar a participação no TARGET2 do participante , nos termos das alíneas b ) a e ) do n.o 2 do artigo 34.o do anexo II , se se verificarem uma ou mais situações de incumprimento ( para além das referidas na alínea a ) do n.o 2 do artigo 34.o

Se um BCN decidir a suspensão ou negação do acesso de uma contraparte elegível para operações de política monetária do Eurosistema , o BCE deve aprovar essa decisão de antes de a mesma produzir efeitos .

os

Convém referir especificamente três pareceres adoptados de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 105.º do presente Tratado um sobre a proposta de uma directiva da UE relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados , apresentada com mais pormenor na Secção 2 do Capítulo 3 , e os outros dois sobre os projectos de proposta do Governo finlandês de alteração à Lei do Suomen Pankki .

A Convenção evoluiu com o passar do tempo e compreende diversos protocolos.

Este pode apreciá las a pedido de qualquer Estado Membro e em qualquer momento alterá las ou revogá las .

Esses acordos nª o podem alterar nem completar as disposiçıes do Tratado e só podem ser celebrados com o assentimento daquelas trŒs Instituiçıes .

Em contraste aos métodos diretos, Métodos Iterativos não terminam em um determinado número de passos.

No dia 9 de maio de 2011, São Paulo e Fernandão acertaram a rescisão amigável do contrato.

Se o Estado que pretende adoptar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe dirigiu , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo 116.o , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção .

Esses relatórios devem conter um estudo da compatibilidade da legislação nacional de cada Estado Membro , incluindo os estatutos do respectivo banco central nacional , com o disposto nos artigos 108.o e 109.o do presente Tratado e nos Estatutos do SEBC .