Há uma violação aqui.

A Comissão toma as medidas necessárias para exigir que as empresas em questão reembolsem quaisquer auxílios concedidos em desrespeito das condições estabelecidas no presente Título.

Tão pouco devem obstruir o trabalho dos colegas ou recusar pres tar lhes colaboração .

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 , o BCN gestor poderá em qualquer momento , de acordo com o BCN LA pertinente , cancelar , sem necessidade de pré aviso e com efeitos imediatos , a participação de qualquer membro do grupo LA no presente acordo se esse membro do grupo LA infringir qualquer uma das disposições do acordo .

c ) Qualquer incumprimento das obrigações de terceiros que recebam notas denominadas em euros fique sujeito ao pagamento de sanções contratuais de natureza pecuniária , excepto quando a estas se sobreponha legislação nacional que proporcione protecção equivalente .

Infracçıes repetidas das reservas mínimas obrigatórias Caso uma instituiçª o , sujeita às reservas mínimas obrigatórias , nª o cumpra o nível exigido de reservas mínimas , em mais de duas ocasiıes durante um período de doze meses , considerar se Æ que cometeu uma infracçª o repetida .

Sem prejuízo do disposto no n.o 3 , o BCN gestor poderá , de acordo com os outros BCN LA , cancelar o presente acordo em qualquer altura se algum membro do grupo LA infringir qualquer das suas disposições .

e ainda que os Documentos referentes ao Participante vinculam as partes suas destinatárias , não tendo havido violação de nenhum dos seus termos .

and the Participant Documents are binding on the parties to which they are addressed , and there has been no breach of any of their terms .

and ( 4 ) the Participant Documents are binding on the parties to which they are addressed , and there has been no breach of any of their terms .

e ainda que os Documentos referentes ao Participante vinculam as partes suas destinatárias , não tendo havido violação de nenhum dos seus ter mos . 2 )

the participant is in material breach of these Conditions

Uma decisão errada pode levar a umaviolação de segurança.

Artigo 23.º Confirma se que a notificação de suspeitas de operações de branqueamento de capitais não infringe qualquer obrigação de confidencialidade ao abrigo do direito civil ou penal .

Esta era uma quebra flagrante da lei e tradição romana, que dizia que qualquer Vestal que tivesse tido relações sexuais devia ser enterrada viva.

The participant represents and warrants to the ECB that the performance of its obligations under these Conditions does not breach any law , regulation or by law applicable to it or any agreement by which it is bound .

b ) o participante infringir substancialmente as presentes condições

( b ) the participant is in material breach of these Conditions

Em 1935, Cagney processou Jack Warner por quebra de contrato.

Compete ao BCN ligado reclamar uma indemnização por parte da entidade fornecedora do serviço de rede se o BCN ligado incorrer em prejuízo em consequência da violação das regras aplicáveis , devendo tal reclamação ser por ele directamente apresentada à referida entidade .

Compete ao BCN ligado reclamar uma indemnização por parte da entidade fornecedora do serviço de rede se o BCN ligado incorrer em prejuízos em consequência da violação das regras aplicáveis , devendo tal reclamação ser por ele directamente apresentada à referida entidade .

The participant represents and warrants to the ECB that the performance of its obligations under these Conditions does not breach any law , regulation or by law applicable to it or any agreement by which it is bound .

A parte destinatária obedecerá a tais condições .

Um nome pode ser qualquer string , como org.mydomain.ejb.MyBean .

Os actos praticados em violação dessa disposição são nulos , incorrendo os seus autores em responsabilidade civil , financeira e disciplinar

Contudo , os seus pareceres não vinculam nenhum membro do AG .

Porque qualquer comprador sensato aceitaria um negócio tão duvidoso?

O participante declara e garante ao inserir nome do BC que o cumprimento das respectivas obrigações emergentes destas condições não viola qualquer lei , regulamento ou estatutos que lhe seja aplicável , nem qualquer acordo pelo qual se encontre vinculado .

O participante declara e garante ao inserir nome do BC que o cumpri mento das respectivas obrigações emergentes destas condições não viola qualquer lei , regulamento ou estatutos que lhe seja aplicável , nem qualquer acordo pelo qual se encontre vinculado .

Ele escreveu que não podia imaginar uma vida verdadeiramente cristã sem um ato consciente e radical de conversão Dois livros endereçados à sua esposa confirmam que ele foi casado com cristã.

Eu não quero mais ser atormentado por essas imagens.

O interessado não participa nestas deliberações.

O interessado não participa nestas deliberações .

Os BCN devem comunicar essa decisão aos respectivos agentes inquiridos . Artigo 9.o Padrões mínimos e procedimentos nacionais para a efectivação do reporte 1 .

O BCN informa os seus agentes inquiridos desta decisão .

O BCN informa os seus agentes inquiridos desta decisão .

O interessado nª o participa nestas deliberaçıes .

ii ) se um participante violar as regras do SLBTR em questão

ii ) violação das regras do SLBTR em questão por um participante , ou

Nessas publicações os dados serão agregados de modo a não poderem ser atribuídos a nenhuma enti dade reportante individual .

ou ao abrigo das mesmas.4.

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar do facto o BCE .

Todas as decisões previstas no número anterior serão devidamente explicadas e exaustivamente fundamentadas por escrito .

A Comissão notificará os outros Estados Membros quanto a qualquer comunicação desse tipo .

Os BCN que concedam as derrogações em causa devem informar o BCE desse facto .