Ela tem de ser aplicada e executada de forma correcta.

É necessária uma correcta aplicação do direito em matéria de concorrência.

0 Tribunal de Justiça tem como função fundamental garantir o respeito do direito a a a na aplicação dos Tratados (arts. 164

A Comissão que prove que aplicou correctamente o procedimento.

Cabe à Comissão assegurar a conecta aplicação da directiva.

É obviamente da maior importância que as normas sejam também correctamente aplicadas na prática.

Assim, deveremos dizer que a Comissão assegura a correcta aplicação do regulamento relativo à desagregação do lacete local.

Considera a Comissão que a referida directiva está a ser correctamente aplicada em todos os Estados membros?

A Comissão tem como missão garantir o correcto cumprimento das disposições do Tratado EURATOM.

Será que teremos de fiscalizar todos os árbitros e reguladores para nos certificarmos de que a legislação comunitária é correctamente aplicada?

O Regulamento sobre os Fundos Estruturais é um instrumento importante, mas tem de ser aplicado correctamente na prática.

Verificação de que os remendos de reforço, utilizados correctamente na reparação das carcaças, se prestam a tal utilização.

Intervenho, por conseguinte, para perguntar se o nº 1 do artigo 139º do nosso Regimento está a ser devidamente respeitado.

Um dos referidos produtores exportadores alegou igualmente que alguns ajustamentos tinham sido omitidos ou tinham sido aplicados incorrectamente.

A Comissão tem conhecimento de que existem áreas em que a directiva pode não ser aplicada correctamente por alguns dos mesmos Estados.

Por esta razão, é necessário tratar de proceder a um cálculo correcto do número dos trajectos, para que não sejam aplicadas sanções incorrectamente.

Como neste caso, a obrigação de se proceder a um estudo do impacto ambiental não consta da legislação italiana em vigor, foi dirigida às autoridades italianas, em 31 de Dezembro de 1991, uma carta de intimação.

Além disso, a Comissão deve rá certificar se da conecta aplicação dos princípios do direito comunitário em matéria de livre prestação de serviços.

Crê a Comissão que os governos central e autónomo da Andaluzia aplicaram correctamente os fundos recebidos?

É a aplicação estrita, clara e sem lugar para dúvidas do Regimento do Parlamento.

Qualquer lei, para ser eficaz, deve, antes de mais, ser devidamente aplicada.

corretamente a

Que seja convocada uma conferência ad hoc, como apontamos na proposta de resolução por que não, já que se assistiu a tantas conferências fracassadas entre 1920 e 1946? , ou que a questão curda pertença ao âmbito da bendita conferência internacional, que nunca se chega a realizar, ou de uma confe rência regional.

Além disso, acontece frequentemente que as directivas não sejam transpostas ou sejam mal aplicadas, como atesta o número elevado de processos de infracção instaurados pela Comissão.

Enquanto guardiã dos Tratados, a Comissão zela pela boa aplicação das suas disposições assim como das decisões das instituições comunitárias.

Com base em dados estatísticos para o período compreendido entre 2009 e 2013, a média das importações de calças de tecidos denominados Denim provenientes da República Dominicana na União elevaram se a cerca de 63000 peças por ano.

Com base nos valores e nos dados constantes do relatório, a Comissão verifica que os argumentos do Reino Unido não foram aplicados de forma correcta e sistemática.

No entanto, cabe à Comissão e não ao Conselho assegurar se que a regulamentação que diz respeito ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional seja aplicada correctamente.

Gostaria de lhes recordar que, se a legislação sobre resíduos já existente tivesse sido correctamente aplicada no caso do MPA, este incidente teria sido evitado.

É certo que todas as decisões tomadas comprovam a vontade política do Parlamento Europeu, mas não representarão qualquer benefício se não forem devidamente aplicadas.

Você está informado corretamente.

Base de dados iniciada correctamente

Meninas, o amor corretamente.

Sua suposição é correta.

A DS defende que deveria ser efectuada uma avaliação selectiva, quer na estância de destino, quer na estância aduaneira de partida, das operações de transporte que justifiquem uma fiscalização particular, e faz notar que as operações de trânsito envolvendo as mercadorias sensíveis mencionadas no anexo 52 das disposições de aplicação devem merecer uma prioridade significativamente mais elevada.

Para além da transcrição para os nossos direitos nacionais, temos também e sobretudo que verificar se as leis são correcta e efectivamente aplicadas na prática.

Nas sessões de 26 e 27 de Outubro de 1989, o Sr. Vandemeulebroucke declarou que, no entender do Grupo Arco íris, o disposto no artigo 110. do Regimento não havia sido aplicado correctamente.

Desejo que a Comissão apresente mais trabalho, demonstrando nos assim que esse dinheiro está a ser aplicado de forma correcta e adequada e indicando quais são os resultados positivos.

(IT) Senhor Presidente, votei a favor e, à margem, gostaria de fazer esta observação em Itália, o Acordo de Schengen nem sempre é aplicado correctamente.

Haverá incentivos e penalizações daqui por diante, para que o quadro comunitário de apoio seja executado de forma adequada por aqueles que o administram?

Esta directiva constitui efectivamente uma decisão histórica das instituições da União Europeia, e o grande desafio reside na sua correcta aplicação.

Viu correctamente o vermelho.

Estou a ouvir bem?

Compreendi bem?

Terei percebido bem?