Translation of "asserted infringement" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Infringement - translation :

Keywords : Afirmou Afirmou Panteras Rolfe Imortalidade Violação Patente Infracção Autor Infração

Examples (External sources, not reviewed)

That was not art, Jandali asserted.	Aquilo não era arte , Jandali afirmou.
In the same article, Sergio Denicoli asserted that	No mesmo artigo, Sergio Denicoli defende que
If an infringement of statistical reporting requirements also results in an infringement of minimum reserve requirements , no sanction shall be imposed for the infringement of the statistical reporting requirements .	Se uma infracção das obrigações de informação estatística resultar numa infracção das obrigações de manutenção de re servas mínimas , não será imposta qualquer sanção pela infracção das obrigações de informação estatística .
Copyright infringement is against the law.	A violação de direitos autorais é ilegal.
Romney asserted that his foreign policy was pretty straightforward.	Romney afirmou que a sua política externa era muito simples .
How to protect yourself from web infringement?	Como se proteger destas transgressões da rede?
Infringement cases are very likely to occur .	É muito provável que venham a ocorrer processos de infracção .
In the event of a minor infringement the Executive Board of the ECB may decide to apply a simplified infringement procedure .	Em caso de infracção menor , a Comissão Executiva do BCE pode decidir aplicar um processo simplificado de infracção .
An undertaking shall bear the costs of the infringement procedure if it has been decided that it has committed an infringement .	A empresa suportar os custos do processo por infracç o caso tenha sido decidido que cometeu uma infracç o.
Furthermore, Mapuche journalist, writer and blogger Pedro Cayuqueo ( pcayuqueo) asserted	Além disto, o jornalista, escritor e blogueiro Mapuche, Pedro Cayuqueo ( pcayuqueo) , afirmou
The right to take the decision to initiate an infringement procedure , as provided for in this Regulation , shall expire one year after the existence of the alleged infringement first became known either to the ECB or to the national central bank of the Member State in whose jurisdiction the alleged infringement occured and , in any case , five years after the infringement occurred or , in the case of a continued infringement , five years after the infringement was terminated .	O direito de tomar a decis o de iniciar um processo por infracç o , de acordo com o disposto no presente regulamento , expira um ano ap s a exist ncia da alegada infracç o ter chegado ao conhecimento quer do BCE quer do bano central nacional do Estado membro em cuja jurisdiç o a alegada infracç o se verificou e , em qualquer caso , cinco anos depois de a infracç o ter ocorrido ou , em caso de infracç o cont nua , cinco anos depois de esta ter cessado .
Article 2 Initiation of an infringement procedure 1 .	Artigo 2.o Abertura de um processo de infracção 1 .
Article 7 Confidentiality of the infringement procedure 1 .	Artigo 7.o Confidencialidade do processo de infracção 1 .
Article 3 Assessment phase and infringement procedure 1 .	Artigo 3.o Fase de avaliação e processo de infracção 1 .
Colombian biologist finally absolved of copyright infringement charges	Biólogo colombiano finalmente é absolvido das acusações de violação de direitos autorais
If the infringement is not brought to an end , the Commission shall record such infringement of the principles in a reasoned decision .	Se a infracção não tiver cessado , a Comissão declarará verificada essa infracção aos princípios , em decisão devidamente fundamentada .
On Infocatolica.com, Edith asserted that she is aware of the problem	Em Infocatolica.com, Edith afirmou que ela está ciente do problema
He asserted his authority by closing the school and military club.	Fez então valer sua autoridade fechou a escola e o clube militar.
If the infringement is not brought to an end , the Commission shall adopt a reasoned European decision recording the infringement of the principles .	Se a infracção não tiver cessado , a Comissão adoptará uma decisão europeia fundamentada que declare verificada essa infracção aos princípios .
infringement of an essential procedural requirement , infringement of this Treaty or of any rule of law relating to its application , or misuse of powers .	violaçso d o presente Tratado ou de qualquer norma juridica relativa a sua aplicação , ou em desvio de poder , interpostos por um Estado membro , pelo Conselho ou pela Comissão .
Classical philosophical skepticism derives from the 'Skeptikoi', a school who asserted nothing .	O ceticismo filosófico clássico deriva da Skeptikoi , uma escola que nada afirma .
( b ) the seriousness of the effects of the infringement 5 .	Infracç o todo e qualquer incumprimento por uma empresa de uma obrigaç o decorrente dos regulamentos ou decis es do BCE b ) A gravidade dos efeitos da infracç o
How much infringement of privacy was done by Jamaat hackers?	Quantas violações da privacidade como esta foram cometidas por hackers Jamaat?
Potmos asserted on the significance of the site for independent news in Greece	No Twitter, Potmos falou sobre o significado do site para a circulação de notícias independentes na Grécia
This was not, as the Victorians asserted, the birth of the English Navy.	Este não era, como os vitorianos declararam, o nascimento da Marinha Inglesa.
the competent national central bank to carry out the infringement procedure	processo de infracção , pode ser solicitada a assistência das autoridades dos Estados Membros
( c ) the repetition , frequency or duration infringement by that undertaking of	obrigada c ) A repetiç o , frequ ncia ou duraç o da infracç o cometida pela empresa
If the infringement referred to in paragraph 1 is not brought to an end, the Commission shall adopt a reasoned European decision recording the infringement of the principles.	1 não tiver cessado, a Comissão adoptará uma decisão europeia fundamentada que declare verificada essa infracção aos princípios.
Just war Augustine asserted that Christians should be pacifists as a personal, philosophical stance.	Guerra justa Agostinho afirmou que os cristãos deveriam ser pacifistas como postura pessoal e filosófica.
The baseline amount will increase according to the seriousness of the infringement .	Este montante de base aumenta de acordo com a gravidade da infracção .
( d ) profits obtained by the reporting agent by reason of the infringement .	d ) Benefícios obtidos pelo inquirido em virtude da infracção .
( d ) the profits obtained by the undertaking by reason of the infringement	artigo 3o do presente regulamento d ) Os benef cios obtidos pela empresa em virtude da infracç o
The decision may require the undertaking to submit to an infringement procedure .	A decis o de iniciar um processo por infracç o poder exigir que a empresa se sujeite a um procedimento instrut rio .
When they have asserted themselves, it has been largely in pursuit of narrow national interests.	Quando se impunham, era quase sempre em busca de pequenos interesses nacionais.
Such legal actions have to be asserted in all cases, or they must be dropped.	Ações legais desse tipo devem ser implementadas para todos os casos, ou então anuladas .
The resolution asserted that Pluto was unfairly downgraded to a 'dwarf' planet by the IAU.	A resolução afirmou que Plutão foi injustamente rebaixado a planeta anão pela UAI.
The one baptism for today, it is asserted, is the baptism of the Holy Spirit .	Batismo com o Espírito Santo É mencionado como promessa nos profetas.
The pope asserted that his daughter's marriage had not been consummated and was thus invalid.	O papa afirmou que o casamento de sua filha não tinha sido consumado e foi, portanto, inválido.
In early 2007, SCO filed the specific details of the purported copyright infringement.	No começo de 2007 o SCO preencheu os detalhes específicos do objeto infringido.
It is often asserted that existing wage rigidities are reinforced by strict regulations on working hours .	É frequente a afirmação de que os factores de rigidez salarial existentes são reforçados por regulamentação rigorosa sobre os horários de trabalho .
We will have extra limbs, if we want them, he asserted, maybe even wings to fly.	Poderemos ter membros adicionais, se assim o desejarmos ,afirmou , talvez até mesmo asas para voar .
In North India, Hinduism asserted patriarchal control within the family, leading to increased subordination of women.	No norte da Índia, o hinduísmo afirmou controle patriarcal familiar, o que levou ao aumento da subordinação das mulheres.
Critics asserted that advertising was co opting elements of grunge and turning it into a fad.	Os críticos afirmaram que a publicidade era cooptar elementos do grunge e transformá los em um modismo.
Henry asserted the Church s right to investigate and judge all charges against members of the clergy.	Henrique afirmava os direitos da igreja de investigar e julgar todas as acusações contra membros do clero.
The undertaking concerned shall have the right to legal representation during the infringement procedure .	A empresa em causa tem o direito de ser representada legalmente em qualquer momento no decurso do processo de infracção .

Exibir esta página em português