Contudo , o n.o 1 do artigo 4.o não contempla derrogações específicas quanto à autorização do uso do símbolo do euro .

O Conselho autoriza a abertura das negociações , define as directrizes de negociação , autoriza a assinatura e celebra os acordos .

, os acordos entre a União e países terceiros ou organizações internacionais são negociados e celebrados de acordo com o processo a seguir enunciado.2.

Só ele tem o direito exclusivo de autorizar a emissão do euro.

Só ele tem o direito de autorizar a emissão do euro .

autorizar a emiss o de notas de banco da Comunidade .

A autoridade orçamental autoriza as dotações a título da subvenção destinada à Autoridade .

Além disso , atribuiu ao BCE o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco .

Propor projectos multilaterais para cumprir os objectivos em termos de capacidades militares e assegurar a coordenação dos programas executados pelos Estados Membros , bem como a gestão de programas de cooperação específicos

As linhas de crédito por utilizar ( por exemplo , facilidades de crédito renovável não utilizadas ) , os descobertos em saldos correntes e as letras de crédito ( que permitem a utilização de crédito mas que não são , por si só , direitos de crédito ) não são elegíveis .

As linhas de crédito por utilizar ( por exemplo , facilidades de crédito renovável não utilizadas ) , os descober tos em saldos correntes e as letras de crédito ( que permitem a utiliza ção de crédito mas que não são , por si só , direitos de crédito ) não são elegíveis .

Linhas de crédito não utilizadas ( por exemplo , facilidades não utilizadas de empréstimos renováveis ) , contas correntes a descoberto e letras de crédito ( que autorizam a utilização de crédito mas não são empréstimos bancários propriamente ditos ) não serão consideradas elegíveis .

o

O BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas na área do euro .

O BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco na Comunidade .

A Comissão pode igualmente autorizar o recurso a outras medidas, de que fixará as condições e modalidades.

a Comissão pode igualmente autorizar o recurso a outras medidas , de que fixará as condições e modalidades .

O Tratado confere ao BCE o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas na Comunidade .

Notas de banco o BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas na área do euro .

Para o efeito, a Comissão apresenta recomendações ao Conselho, que a autoriza a encetar as negociações necessárias.

Para o efeito , a Comissão apresenta recomendações ao Conselho , que a autoriza a encetar as negociações necessárias .

O Conselho de Ministros autoriza a abertura das negociações , define as directrizes de negociação e celebra os acordos .

O Tratado especifica também que compete exclusivamente ao BCE autorizar a emissão de notas de euro .

Quando preveja a realização de uma missão referida no n.º 1 do artigo I 40 . º que não possa ser imputada ao Orçamento da União , o Conselho de Ministros autorizará o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União a utilizar esse Fundo .

Devem ser estabelecidas regras claras quanto às modalidades segundo as quais o utilizador de serviços de pagamento deve autorizar a operação de pagamento .

O Tratado de Maastricht especifica também que compete exclusivamente ao BCE autorizar a emissão de notas de euro .

O Banco Central Europeu tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco em euros na União .

Artigo 132.o 1 .

A decisão proposta tem por único objectivo autorizar a assinatura da Convenção em nome da Comunidade .

Porém , alguns bancos parecem não estar dispostos a autorizar os investimentos necessários para implementar essas normas .

O Banco Central Europeu tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco em euros na União.

O Banco Central Europeu tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco em euros na União .

Para o efeito , a Comissão apresentará recomendações ao Conselho de Ministros , que a autorizará a encetar as negociações necessárias .

O Banco Central Europeu é uma instituição que goza de personalidade jurídica , cabendo lhe exclusivamente o direito de autorizar a emissão do euro .

Além disso , o BCN competente pode autorizar a instituição incorporante a cumprir a sua obrigação de prestação de informação estatística mediante procedimentos temporários .

Além disso , o banco central nacional competente pode autorizar a instituição incorporante a cumprir a sua obrigação de prestação de informação estatística mediante procedimentos temporários .

Isto significa que não é obrigatório que o beneficiário esteja nominado no cheque, como ocorre com os cheques ao portador.

O Banco Central Europeu ( BCE ) tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco no território da Comunidade desde 1 de Janeiro de 1999 .

O BCE , que tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco no território da Comunidade , encontra se activamente empenhado neste esforço .

Além disso , o banco central nacional competente pode autorizar a instituição incorporante a cumprir a sua obrigação de prestação de informação estatística mediante procedimentos temporários .

As autoridades competentes podem autorizar as instituições de crédito a exceder temporariamente , em situações de emergência , os limites previstos nos números 1 e 1a .

Artigo 167.o Para a execução do programa quadro plurianual , o Conselho estabelece as regras de participação das empresas , dos centros de investigação e das universidades , as regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação .

No entanto , o BCE pode autorizar os bancos centrais nacionais a incluírem esses activos nas respectivas Listas 2 , sujeitos a certas condições e restrições .

São aplicadas duas margens iniciais diferentes , tomando em consideração o período de exposição do Eurosistema

No entanto , o BCE pode autorizar os bancos centrais nacionais a incluírem nas suas Listas 2 tais activos , mediante certas condições e restrições