autorizar a emiss o de notas de banco da Comunidade .

O Conselho autoriza a abertura das negociações , define as directrizes de negociação , autoriza a assinatura e celebra os acordos .

O despacho proposto tem por finalidade autorizar a realização , pelo Banco de Portugal , do aumento da quota de Portugal , que passa de 867,4 milhões para 1.029,7 milhões de direitos de saque especiais .

, os acordos entre a União e países terceiros ou organizações internacionais são negociados e celebrados de acordo com o processo a seguir enunciado.2.

A autoridade orçamental autoriza as dotações a título da subvenção destinada à Autoridade .

Solicita se ao Conselho que autorize o seu Presidente a designar a pessoa ou pessoas autorizadas a assinar , em nome da Comunidade , a Convenção da Haia relativa à legislação a aplicar a certos direitos respeitantes a valores mobiliários detidos junto de intermediários .

Só ele tem o direito exclusivo de autorizar a emissão do euro.

Só ele tem o direito de autorizar a emissão do euro .

Além disso , atribuiu ao BCE o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco .

Para o efeito, a Comissão apresenta recomendações ao Conselho, que a autoriza a encetar as negociações necessárias.

Para o efeito , a Comissão apresenta recomendações ao Conselho , que a autoriza a encetar as negociações necessárias .

Devem ser estabelecidas regras claras quanto às modalidades segundo as quais o utilizador de serviços de pagamento deve autorizar a operação de pagamento .

Porém , alguns bancos parecem não estar dispostos a autorizar os investimentos necessários para implementar essas normas .

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

O BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas na área do euro .

O BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco na Comunidade .

O Conselho de Ministros autoriza a abertura das negociações , define as directrizes de negociação e celebra os acordos .

Notas de banco o BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas na área do euro .

O Tratado confere ao BCE o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas na Comunidade .

Além disso , o BCN competente pode autorizar a instituição incorporante a cumprir a sua obrigação de prestação de informação estatística mediante procedimentos temporários .

Para o efeito , a Comissão apresentará recomendações ao Conselho de Ministros , que a autorizará a encetar as negociações necessárias .

Além disso , o banco central nacional competente pode autorizar a instituição incorporante a cumprir a sua obrigação de prestação de informação estatística mediante procedimentos temporários .

O Tratado especifica também que compete exclusivamente ao BCE autorizar a emissão de notas de euro .

Contudo , o n.o 1 do artigo 4.o não contempla derrogações específicas quanto à autorização do uso do símbolo do euro .

Isto significa que não é obrigatório que o beneficiário esteja nominado no cheque, como ocorre com os cheques ao portador.

O Tratado de Maastricht especifica também que compete exclusivamente ao BCE autorizar a emissão de notas de euro .

O Banco Central Europeu tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco em euros na União .

Artigo 132.o 1 .

A decisão proposta tem por único objectivo autorizar a assinatura da Convenção em nome da Comunidade .

Além disso , o banco central nacional competente pode autorizar a instituição incorporante a cumprir a sua obrigação de prestação de informação estatística mediante procedimentos temporários .

Direitos Humanos e dos Cidadãos

O Banco Central Europeu tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco em euros na União.

O Banco Central Europeu tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco em euros na União .

A Comissão pode igualmente autorizar o recurso a outras medidas, de que fixará as condições e modalidades.

a Comissão pode igualmente autorizar o recurso a outras medidas , de que fixará as condições e modalidades .

No entanto , o BCE pode autorizar os bancos centrais nacionais a incluírem esses activos nas respectivas Listas 2 , sujeitos a certas condições e restrições .

São aplicadas duas margens iniciais diferentes , tomando em consideração o período de exposição do Eurosistema

No entanto , o BCE pode autorizar os bancos centrais nacionais a incluírem nas suas Listas 2 tais activos , mediante certas condições e restrições

No entanto , o BCE pode autorizar os bancos centrais nacionais a incluir esses activos nos seus registos da Lista 2 , sujeitos a certas condições e restrições .

No entanto , o BCE pode autorizar os bancos centrais nacionais a incluírem esses activos nas respectivas listas 2 , sujeitos a certas condições e restrições .

No entanto , o BCE pode autorizar os bancos centrais nacionais a incluírem nas suas listas 2 tais activos , mediante certas condições e restrições .

No entanto , o BCE pode autorizar os bancos centrais nacionais a incluírem esses activos nas respectivas listas 2 , sujeitos a certas condições e restrições .

O sistema de rotatividade iniciar se á com dois grupos logo que o número de países membros da área do euro seja superior a 15 .

O Banco Central Europeu ( BCE ) tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco no território da Comunidade desde 1 de Janeiro de 1999 .

O BCE , que tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de banco no território da Comunidade , encontra se activamente empenhado neste esforço .