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Contratos Públicos

General Procurement Procurement for the New ECB Premises project

Contabilidade e Adjudicações

Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema plano de adjudicação de contratos actualizado para 2009

Ao estabelecer um regime de contratação pública con junta para o Eurosistema , o Banco Central Europeu ( BCE ) visa promover a participação , nesse processo comum , do

Especialista Sénior de Adjudicação de Contratos

ECB procurement rules

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b ) Desenvolvimento da infra estrutura ( por exemplo , competên cias , ferramentas funcionais , sistemas informáticos , proces sos ) necessária à contratação pública em conjunto

g ) Assistência aos bancos centrais em contratos públicos rela cionados com projectos comuns do Sistema Europeu de Bancos Centrais , se tal lhe for solicitado pelo banco central líder do projecto .

Artigo 19.o Aquisições 19.1 .

Artigo 19 Aquisições 19.1 .

Qualquer banco central poderá abster se de participar em con cursos conjuntos até ao momento da publicação do respectivo anúncio de concurso .

As suas regras de adjudicação estão em consonância com os princípios das directivas comunitárias sobre contratos públicos .

A legislação comunitária sobre contratação pública per mite a aquisição conjunta de bens e serviços por parte de várias autoridades contratantes .

O Comité de Aquisições recorrerá a concursos limitados para a adjudicação de contratos de fornecimento de notas de euro .

Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema

O banco central líder aplicará ao procedimento de con curso a ( s ) língua ( s ) indicada ( s ) no plano anual de contratação pública .

O BCE respeita os princípios gerais do direito da contratação pública definidos na Directiva relativa aos contratos públicos e no regulamento financeiro ,

Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema 1 .

Depois de identificar uma possível oportunidade de aqui sição em comum , o EPCO convidará os bancos centrais a par ticiparem num concurso conjunto .

O banco central líder executará as necessárias diligências em nome dos bancos centrais que participem no concurso de acordo com o regime de contratação pública à qual se encontre sujeito .

Artigo 4.o Código de Conduta dos membros do Comité de Aquisições 1 .

b ) a procedimentos de adjudicação de contratos organizados por BCN , por instituições e organismos comunitários ou por organizações internacionais em que o BCE participe , desde que as normas que regem tais procedimentos estejam em consonância com os princípios gerais do direito da contratação pública

e c ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições .

e iii ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições .

Aquisição pública de bens ou serviços Os membros do pessoal devem zelar pela correcta apli cação das normas para a aquisição pública de bens ou serviços , mantendo a objectividade , neutralidade e equi dade e assegurando a transparência da sua actuação .

Estas actividades serão objecto de distintas regras para procedimentos de aquisições do Eurosistema .

Artigo 3.o Constituição e composição do Comité de Aquisições 1 .

O BCE prestará apoio administrativo ao Comité de Aquisições .

A infracção do disposto no código de conduta constante do anexo I por um membro do Comité de Aquisições confere ao Conselho do BCE o direito de a ) destituir esse membro do Comité de Aquisições

Artigo 22.o Destinatários Os bancos centrais nacionais dos Estados Membros participantes são os destinatários da presente orientação .

O Banco Central Europeu ( BCE ) está empenhado em observar o princípio da rentabilidade económica e em procurar obter a melhor relação custo benefício na aquisição de bens , serviços e obras .

2.2 RELAÇÕES DE PESSOAL E DIÁLOGO SOCIAL O BCE reconhece a importância do diálogo com os seus funcionários . Em 2009 , o BCE consultou os representantes dos funcionários em matérias de remuneração , emprego , condições de trabalho , saúde e segurança e reforma das pensões .

Paralelamente , será lançado o processo de contratação para a gestão global das obras .

a ) Facilitação da adopção das melhores práticas de contratação pública pelo Eurosistema

Previous tenders and procurement opportunities can be found in the archive .

Voluntary contract notice for upcoming procurement freelance lawyer linguists for Croatian

Voluntary contract notice for upcoming procurement freelance lawyer linguists for Romanian

Voluntary contract notice for upcoming procurement freelance lawyer linguists for Slovak

A presente decisão aplica se aos contratos públicos de compra em conjunto , pelos bancos centrais , de bens e serviços necessários ao cumprimento das atribuições do Eurosistema . 2 .

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

Compete ao Comité de Aquisições adoptar e documentar todas as decisões nesta matéria .