Coesão e unidade

Artigo 196.o O Parlamento Europeu realiza uma sessão anual , reunindo se por direito próprio na segunda terça feira de Março .

O Conselho , deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão , e após consulta d o Parlamento Europeu e d o Comité Económico e Social , pode decidir adoptar medidas especificas destinadas a apoiar as acções empreendidas nos Estados membros para alcançar O os objectivos enunciados no n 1 .

COESÃO ECONÓMICA, SOCIAL E TERRITORIAL

Coesão económica, social e territorial

Coordenação Fundos Estruturais Fundo de Coesão

REAFIRMAM que o fomento da coesão económica e social é vital para o pleno desenvolvimento e o sucesso duradouro da Comunidade e salientam a importância da inclusão da coesão económica e social nos artigos 2.o e 3.o do presente Tratado

Um apoio financeiro proveniente do Fundo de Coesão.

Coesão económica , social e territorial

REAFIRMAM a sua convicção de que os fundos estruturais devem continuar a desempenhar um papel considerável na realização dos objectivos da Comunidade no domínio de coesão

PROTOCOLO RELATIVO À COESÃO ECONÓMICA, SOCIAL E TERRITORIAL

Protocolo relativo à coesão económica, social e territorial

j ) O reforço da coesão económica e social

Protocolo relativo a coesão económica e social 16 .

TÍTULO XVIII A COESÃO ECONÓMICA , SOCIAL E TERRITORIAL

A orientação sexual é irrelevante para a coesão de tarefa, o único tipo de coesão que prevê criticamente prontidão militar da equipe e sucesso.

k ) O reforço da coesão económica e social

Actua no sentido de facilitar a coesão e o consenso no âmbito do Conselho Europeu

(ES) Senhor Presidente, não deveríamos esquecer que o objectivo principal e estratégico dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, bem como da sua coordenação, é conseguir a coesão económica e social.

Uma conjuntura de preços estáveis contribui , assim , para a manutenção da coesão e estabilidade sociais .

A primeira é que se conseguiram importantes progressos no domínio da coesão territorial e social em todo o território da União e que os Fundos comunitários constituíram um factor importante, se bem que não decisivo, na redução das desigualdades regionais.

e ) Nª o prejudique o mercado interno como definido no n.o 2 do artigo 14.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , nem a coesª o económica e social estabelecida nos termos do Título XVII do mesmo Tratado

A União promove a coesão económica, social e territorial, e a solidariedade entre os Estados Membros.

Além disso , contribuirá para o desenvolvimento de uma nova coesão económica e social em toda a Europa .

Uma conjuntura de preços estáveis contribui , assim , para a manutenção da coesão e estabilidade sociais .

Promove a coesão económica , social e territorial , e a solidariedade entre os Estados Membros .

Um contexto de preços estáveis contribui , assim , para a manutenção da coesão e estabilidade sociais .

Tais cooperações não podem prejudicar o mercado interno, nem a coesão económica, social e territorial.

da Constituição prevê a criação de um Fundo de Coesão,

Em primeiro lugar, importa assegurar a correcta utilização dos Fundos Estruturais e de Coesão.

Tais cooperações não podem prejudicar o mercado interno , nem a coesão económica , social e territorial .

A acção da Comunidade incidirá na prevenção de doenças , principalmente dos grandes flagelos , incluindo a tóxico dependência , fomentando a investigaçzo sobre as respectivas causas e formas de transmissão , bem como a informação e a educação sanirária .

promover a coesão económica , social e territorial e a solidariedade entre os Estados Membros , e que essa coesão figura entre os domínios de competência partilhada da União enumerados na alínea c ) do n.o 2 do artigo 4.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , RECORDANDO que o conjunto das disposições da Parte III , Título XVIII , relativas à coesão económica ,

Os Fundos Estruturais e Fundos de Coesão estão a apoiar o desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas da UE.

Artigo 130P A A fim de promover um desenvolvimento harmonioso d o conjunto da Comunidade , esta desenvolverá e prosseguirá a sua acção no sentido de reforçar a sua coesao económica e social .

SECÇÃO 3 COESÃO ECONÓMICA , SOCIAL E TERRITORIAL Artigo III 116 . º A fim de promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto da União , esta desenvolve e prossegue a sua acção no sentido de reforçar a sua coesão económica , social e territorial .

Nós continuamos a considerar que a coesão económica e social é um objectivo central da União.

MacArthur viu o Imperador como um símbolo da continuidade e coesão do povo japonês.

Se duas ou mais pessoas forem proprietárias de um imóvel, elas têm um interesse comum na situação que é fato gerador da obrigação de pagar o IPTU.

Verificamos que os Fundos constituem condição necessária, mas não suficiente, para conseguir a coesão económica e social.

É preciso dialogar com todos, porque a inter religiosidade é para nós um instrumento de coesão social.

A coesão da banda começou lentamente a se desgastar, e suas vendas e popularidade começaram a declinar também.

A natureza concertada destas políticas fortaleceu a coesão entre os países com taxas de juro muito semelhantes .

A natureza concertada

REAFIRMAM que o fomento da coesão económica , social e territorial é vital para o pleno desenvolvimento e o sucesso duradouro da União