(2000) Área 24 600 km²

O Conselho zelara pela observancia destes princípios .

O Conselho assegura a observância destes princípios .

Na sua maioria , encontravam se em processo de execução das alterações por forma a assegurar o seu total cumprimento a partir do início da Terceira Fase .

O governo francês aceitou a condição dos norte americanos e removeu os Comunistas da coalizão de governo.

Estes padrões foram estabelecidos em Janeiro de 1998 , tendo como objectivo mitigar os riscos para o Eurosistema na condução das suas operações de política monetária .

Recurso do Gov.Federal foi acatado!

Os Estados Membros tomarão as medidas adequadas , incluindo sanções administrativas e penais em conformidade com as suas legislações nacionais , relativamente a pessoas individuais ou colectivas responsáveis , sempre que as disposições da presente directiva não forem cumpridas .

O Conselho e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios.

Nos casos em que a autoridade nacional de supervisão não cumpra a legislação comunitária no prazo de um mês a contar da recepção da recomendação da Autoridade , a Comissão pode , depois de ter sido informada pela Autoridade ou por sua própria iniciativa , adoptar uma decisão que exija à autoridade nacional de supervisão a adopção das medidas necessárias para dar cumprimento à legislação comunitária .

Eles aceitaram em 30 de setembro de 1661 para acalmar Carlos.

Nos casos em que a autoridade nacional de supervisão não cumpra a legislação comunitária no prazo de um mês a contar da recepção da recomendação da Autoridade , a Comissão pode , depois de ter sido informada pela Autoridade ou por sua própria iniciativa , adoptar uma decisão que exija à autoridade nacional de supervisão a adopção das medidas necessárias para dar cumprimento à legislação comunitária .

O pedido pareceu lhe tão justo que foi atendido sem hesitação.

No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .

O Conselho de Ministros e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios .

Pope concordou com o desejo estratégico de Lincoln em se mover em direção à Richmond pelo norte, protegendo Washington de um possível ataque.

Eram quatro os objectivos da produção da série zero verificar se o material de originação cumpria as especificações gerais comuns

N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .

b Conformity with law

Os instrumentos elegíveis devem também permitir cancelar pagamentos ou ser resgatados , desde que os requisitos mínimos de fundos próprios sejam cumpridos .

Assassinato (222) O imperador obedeceu e no dia 11 de março de 222, apresentou o seu primo, com a sua mãe Júlia Soémia.

Esta versão do jogo era baseada em cartucho, e portanto não era uma violação da licença da Nintendo com a Atari ainda assim, Greenberg obedeceu.

ções junto das organizações internacionais , concertar se ão n o sentido d e assegurar a observância e a execução das posições comuns e das acções comuns adoptadas pelo Conselho .

O BCE concluiu que a proposta de lei austríaca cumpria a proibição de financiamento monetário , visto ser abrangida pela isenção da lei comunitária relativa ao financiamento pelos 10 Em conformidade com o Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte , anexo ao Tratado , a obrigação de consultar o BCE não se estende ao Reino Unido .

Sem prejuízo do direito de imporem sanções penais , os Estados Membros assegurarão , em conformidade com o respectivo direito nacional , que possam ser adoptadas medidas administrativas adequadas ou impostas sanções civis relativamente às pessoas responsáveis , sempre que as disposições adoptadas em conformidade com a presente directiva não tenham sido cumpridas .

A Lei de Alteração modifica também a Lei no que respeita às notas e moedas metálicas .

O jornal La República publicou um especial online com notícias sobre o terremoto.

No natal, Damon Albarn compõe For Tomorrow e a Food estava pronta para lançar o álbum.

Para evitar os altos custos de uma universidade, Coolidge seguiu a prática mais comum da época, que era ser o aprendiz em uma firma local, no caso a Hammond Field.

Jogo de tabuleiro London Law, com suporte de rede

É necessário obedecer a uma lei.

2, as medidas relativas ao direito da família com incidência transfronteiriça são estabelecidas por lei ou lei quadro europeia do Conselho.

Este alvo não possui quaisquer dados de análise. Certifique se de que o alvo é compilado com suporte para geração de dados de análise e que é executado pelo menos uma vez.

Se o Tribunal declarar que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão, pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou de uma sanção pecuniária compulsória.

Se o Tribunal declarar verificado que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

A duração de um contrato não deverá , em princípio , exceder quatro anos , excepto em casos devidamente justificados . b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

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e observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

Todavia, a lei não foi bem recebida pelo público.

O que a legislação antidrogas tem a ver com isso?

Você está de acordo à nova lei?

Academicamente, Sarkozy é licenciado pela Universidade de Paris e Nanterre e exerceu advocacia.

Sancionada e promulgada (ato pelo qual o órgão executivo determina a sua execução), a lei é publicada no Diário Oficial.