(2000) Área 24 600 km²

O Conselho zelara pela observancia destes princípios .

Esta versão do jogo era baseada em cartucho, e portanto não era uma violação da licença da Nintendo com a Atari ainda assim, Greenberg obedeceu.

O Conselho assegura a observância destes princípios .

Na sua maioria , encontravam se em processo de execução das alterações por forma a assegurar o seu total cumprimento a partir do início da Terceira Fase .

O governo francês aceitou a condição dos norte americanos e removeu os Comunistas da coalizão de governo.

Este alvo não possui quaisquer dados de análise. Certifique se de que o alvo é compilado com suporte para geração de dados de análise e que é executado pelo menos uma vez.

Se o Tribunal declarar que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão, pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou de uma sanção pecuniária compulsória.

Se o Tribunal declarar verificado que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

Estes padrões foram estabelecidos em Janeiro de 1998 , tendo como objectivo mitigar os riscos para o Eurosistema na condução das suas operações de política monetária .

Recurso do Gov.Federal foi acatado!

Uma instituição terá cumprido as suas obrigações de constituição de reservas mínimas se a média do saldo de fim de dia existente nas suas contas de reservas durante o

O Conselho e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios.

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado membro em causa nao deu cumprimento ao seu acórdão , o d econdená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , o d e r ácondená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou progressiva correspondente a uma sanção pecuniária .

Se o Tribunal de Justiça declarar verificado que o Estado Membro em causa não deu cumprimento ao seu acórdão , pode condená lo ao pagamento de uma quantia fixa ou de uma sanção pecuniária compulsória .

Eles aceitaram em 30 de setembro de 1661 para acalmar Carlos.

Se Arruda não tivesse obedecido, ele teria de pagar uma multa diária de R 1.000,00.

O pedido pareceu lhe tão justo que foi atendido sem hesitação.

No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .

O Conselho de Ministros e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União asseguram a observância destes princípios .

Pope concordou com o desejo estratégico de Lincoln em se mover em direção à Richmond pelo norte, protegendo Washington de um possível ataque.

Eram quatro os objectivos da produção da série zero verificar se o material de originação cumpria as especificações gerais comuns

N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .

Os instrumentos elegíveis devem também permitir cancelar pagamentos ou ser resgatados , desde que os requisitos mínimos de fundos próprios sejam cumpridos .

Assassinato (222) O imperador obedeceu e no dia 11 de março de 222, apresentou o seu primo, com a sua mãe Júlia Soémia.

ções junto das organizações internacionais , concertar se ão n o sentido d e assegurar a observância e a execução das posições comuns e das acções comuns adoptadas pelo Conselho .

Os Estados Membros tomarão as medidas adequadas , incluindo sanções administrativas e penais em conformidade com as suas legislações nacionais , relativamente a pessoas individuais ou colectivas responsáveis , sempre que as disposições da presente directiva não forem cumpridas .

O jornal La República publicou um especial online com notícias sobre o terremoto.

No natal, Damon Albarn compõe For Tomorrow e a Food estava pronta para lançar o álbum.

Uma instituição terá cumprido as suas obrigações de constituição de reserva mínima se a média do saldo de fim de dia existente nas suas contas de reservas durante o período de manutenção não for inferior ao montante definido para aquele período de acordo com os procedimentos descritos no artigo 5.o .

Uma instituição terá cumprido as suas obrigaçoes de constituição de reservas mínimas se a média do saldo de fim de dia existente nas suas contas de reserva durante o período de manutenção não for inferior ao montante definido para aquele período de acordo com os procedimentos descritos no artigo 5.o 3 .

A duração de um contrato não deverá , em princípio , exceder quatro anos , excepto em casos devidamente justificados . b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

b ) quando , por força de urgência extrema , decorrente de acontecimentos imprevisíveis para o BCE , não for possível cumprir os prazos exigidos pelos procedimentos de adjudicação de contratos

Ao mesmo tempo, em Frankfurt, a polícia cumpria a ordem de despejo da acampada Occupy Frankfurt com já mais de sete meses em redor do símbolo do Euro perto das instalações do BCE.

Andreas Dorpalen salienta que ele havia seguido a maioria das políticas de Guilherme e Bismarck no início de sua vida e era improvável que mudasse seu comportamento.

Christopher repetidamente pediu a Jonathan para que ele mandasse um rascunho e, após alguns meses, ele enviou.

Sendo canadense, ele foi ameaçado de deportação até entregar seu fornecedor.

Se a Comissão considerar que o Estado membro em causa não tomou as referidas medidas , e apbs ter dado a esse Estado a possibilidade de apresentar as suas observações , formulará um parecer fundamentado especificando os pontos em que o Estado membro não executou o acórdão d o Tribunal de Justiça .

Se a Comissão considerar que o Estado membro em causa não tomou as referidas medidas , e após ter dado a esse Estado a possibilidade de apresentar as suas observações , formulará um parecer fundamentado especificando os pontos em que o Estado membro não executou o acórdão d o Tribunal de Justiça .

As secções especializadas não podem ser consultadas independentemente do Comité . Podem , por outro lado , ser instituídos no seio do Comité subcomités chamados a elaborar projectos de pareceres a submeter à consideração do Comité sobre questões ou em domínios determinados .

Na segunda fase , caso a recomendação não seja cumprida , a Comissão Europeia poderá , após ter sido informada pela AES ou por sua própria iniciativa , adoptar uma decisão exigindo que a autoridade nacional de supervisão adopte ou renuncie à aplicação de uma determinada medida .

Em 1999, a série voltou a ser exibida nas madrugadas onde novamente reprisou a terceira temporada, dessa vez mais episódios foram exibidos (apesar de não todos).

Obedecemos a este pedido inicial pela remoção desses artigos a fim de assegurar que outros materiais acadêmicos e educacionais que publicamos continuem disponíveis a pesquisadores e educadores neste setor.

Sem prejuízo do direito de imporem sanções penais , os Estados Membros assegurarão , em conformidade com o respectivo direito nacional , que possam ser adoptadas medidas administrativas adequadas ou impostas sanções civis relativamente às pessoas responsáveis , sempre que as disposições adoptadas em conformidade com a presente directiva não tenham sido cumpridas .