Comité de Conciliação não se reúne se , num prazo de dez dias a contar da transmissão do projecto , o Conselho comunicar ao Parlamento Europeu que aprova todas as suas alterações .

Conciliação

Conciliação 10 .

o

Pode ainda , se o considerar necessário , participar no Comité de Conciliação , nos termos do n.o 11 .

O Conselho pode convocar uma reunião d o Comité de Conciliaçáo a que se refere o nP 4 para esclarecer a sua posição .'

Esses relatórios são igualmente enviados ao Tribunal de Contas .

Pode ainda , se o considerar necessário , participar no Comité de Conciliação , nos termos do n.º 11 .

Q u a n d o o Comité d e Conciliação não aprovar um projecto comum , considera se que o acto proposto não foi adoptado .

O Presidente do Parlamento Europeu, de acordo com o Presidente do Conselho, convoca sem demora o Comité de Conciliação.

A Comissão apresenta ao Parlamento Europeu , a pedido deste , todas as informações necessárias .

N o cumprimento d a sua missão , o Comité d e Conciliação analisa a posição comum com base nas emendas propostas pelo Parlamento Europeu .

h ) a serviços de arbitragem e de conciliação

5.

A Comissão pode alterar o projecto de orçamento durante o processo , até à convocação do Comité de Conciliação referido no n.o 5 .

A Comissão poderá alterar o projecto de orçamento durante o processo , até à convocação do Comité de Conciliação referido no n.º 5 .

O Presidente do Parlamento Europeu , de acordo com o Presidente do Conselho de Ministros , convocará imediatamente o Comité de Conciliação .

O Comité de Conciliação não se reunirá se , num prazo de dez dias , o Conselho de Ministros comunicar ao Parlamento Europeu que aprova todas as suas alterações .

O prazo efectivo que medeia entre a segunda leitura d o Parlamento Europeu e o resultado dos trabalhos d o Comité de Conciliação não deverá , em caso algum , exceder nove meses .

Se, no prazo de seis semanas após ter sido convocado, o Comité de Conciliação não aprovar um projecto comum, considera se que o acto proposto não foi adoptado.

Se , no prazo de seis semanas após ter sido convocado , o Comité de Conciliação não aprovar um projecto comum , considera se que o acto proposto não foi adoptado .

Gabinete de Conciliação Seu pai morreu em dezembro de 1853.

Em julho, as tentativas de conciliação haviam desmoronado completamente.

No entanto, o Comité de Conciliação não se reúne se, num prazo de dez dias a contar da transmissão do projecto, o Conselho comunicar ao Parlamento Europeu que aprova todas as suas alterações.

Caso não seja confirmada uma alteração do Parlamento Europeu, será consignada a posição aprovada no Comité de Conciliação sobre a rubrica orçamental que é objecto da alteração.

Caso não seja confirmada uma alteração do Parlamento Europeu , será consignada a posição aprovada no Comité de Conciliação sobre a rubrica orçamental que é objecto da alteração .

Quando o Comité de Conciliação não aprovar um projecto comum , considera se que o acto proposto não foi adoptado , excepto se o Conselho , deliberando por maioria qualificada , num prazo de seis semanas a contar d o termo d o prazo concedido ao Comité d e Conciliação , confirmar a posiçáo comum a que havia dado o seu acordo antes d o inicio d o processo de conciliação , eventualmente acompanhada de emendas propostas pelo Parlamento Europeu .

Não aprovar todas as emendas, o Presidente do Conselho, de acordo com o Presidente do Parlamento Europeu, convoca o Comité de Conciliação no prazo de seis semanas.

5, o Comité de Conciliação não chegar a acordo sobre um projecto comum, a Comissão deverá apresentar novo projecto de orçamento.

A Comissão participa nos trabalhos do Comité de Conciliação e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições do Parlamento Europeu e do Conselho .

Se , no prazo de vinte e um dias referido no n.o 5 , o Comité de Conciliação não chegar a acordo sobre um projecto comum , a Comissão deverá apresentar novo projecto de orçamento .

A Comissão participa nos trabalhos d o Comité de Conciliaçáo e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições d o Parlamento Europeu e d o Conselho .

Não aprovar todas as emendas , o Presidente do Conselho , de acordo com o Presidente do Parlamento Europeu , convoca o Comité de Conciliação no prazo de seis semanas .

A Comissão participa nos trabalhos do Comité de Conciliação e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições do Parlamento Europeu e do Conselho .

Antes de dar quitação à Comissão , ou para qualquer outro efeito relacionado com o exercício das atribuições desta instituição em matéria de execução do orçamento , o Parlamento Europeu pode solicitar que a Comissão seja ouvida sobre a execução das despesas ou o funcionamento dos sistemas de controlo financeiro .

A Comissão participa nos trabalhos d o Comité d e Conciliação e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições d o Parlamento Europeu e d o Conselho .

Não aprovar todas as emendas , o Presidente do Conselho de Ministros , de acordo com o Presidente do Parlamento Europeu , convoca o Comité de Conciliação no prazo de seis semanas .

Se o Conselho não adoptar o acto em questão , o Presidente d o Conselho , de acordo com o Presidente d o Parlamento Europeu , convoca sem demora o Comiré de Conciliação .

1 . O Parlamento Europeu , sob recomendação do Conselho , que delibera por maioria qualificada , dá quitação à Comissão quanto à execução do orçamento .

Se o Conselho não aprovar todas as emendas , o Presidente d o Conselho , de acordo com o Presidente d o Parlamento Emopeu , convoca o Comité d e Conciliação n o prazo d e seis semanas .

A Comissão participa nos trabalhos do Comité de Conciliação e toma todas as iniciativas necessárias para promover uma aproximação das posições do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros .

Os mecanismos de conciliação existentes previstos na legislação sectorial terão de ser respeitados .

Comité de Suplentes Sub Comité de Política Monetária Sub Comité de Política Cambial Sub Comité de Supervisão Bancária

Pedro II queria avançar seu próprio plano ambicioso, que ficou conhecido como a Conciliação .

A Conciliação tinha a intenção de fortalecer o papel do parlamento na solução das disputas políticas do país.