Artigo 8.5 (Requisitos de desempenho)

Neste contexto, as Partes apoiarão uma adequada atribuição de frequências para o Galileu, de modo a garantir o acesso dos utilizadores do mundo inteiro aos serviços Galileu, nomeadamente em Marrocos e na Comunidade Europeia.

criar comités especializados e diálogos bilaterais para o assistirem no exercício das suas funções e

A pesca profissional é a pesca efetuada por um pescador com uma licença de pesca profissional ou por pescadores estrangeiros titulares de uma licença de pesca profissional nas águas territoriais suecas ou na zona económica sueca.

O Presidente do Conselho e o Presidente da Comissão serão informados previamente sobre a ordem do dia do Conselho do Banco Central.

Estudar a interação entre a oleicultura e o ambiente, tendo especialmente em vista promover a conservação ambiental e a produção sustentável e assegurar o desenvolvimento integrado e sustentável do setor

O disposto no presente acordo não tem, em caso algum, efeito derrogatório sobre as disposições aplicáveis da União Internacional das Telecomunicações (UIT), incluindo os seus regulamentos relativos a radiocomunicações.

As medidas tomadas contra atividades anticoncorrenciais, que não concentrações, também realizadas em parte substancial no território da outra Parte e

As Partes aplicam às atividades de cooperação abrangidas pelo presente Acordo os seguintes princípios

A União apoia a ASECNA na definição e aplicação das estratégias de comunicação destinadas às entidades envolvidas na implantação e exploração do sistema SBAS ASECNA e ao público em geral.

Preparou também procedimentos de emergência que permitiriam ao pessoal do BCE a condução de actividades críticas a partir de outra localização .

O centro de coordenação só pode exercer determinadas actividades e deve exercê las exclusivamente a favor dos membros do grupo.

Sob reserva da devida notificação à autoridade de concorrência da outra Parte, a autoridade de concorrência de qualquer das Partes pode, em qualquer momento, limitar a coordenação das medidas de execução e prosseguir de forma independente uma medida de execução específica.

Artigo 6.o

Em primeiro lugar , ser20 necessários meios flexíveis e eficazes para a realizacao de teleconferencias , destinadas ao exercício de todas as actividades do SEBC durante a terceira fase .

Após essa apresentação , o Parlamento adopta uma resolução , que apresenta uma avaliação completa das actividades e da condução de políticas do BCE .

Salvo disposição em contrário, o painel de arbitragem pode desempenhar as suas funções por qualquer meio, designadamente o telefone, o fax ou as redes informáticas.

Em derrogação da alínea a), é autorizado o exercício de actividades de pesca com nassas e covos, desde que

Evidentemente que, se não quisermos desen volver essas acções a nível comunitário, há que fazê lo a nível nacional.

As condições em que os navios de pesca da União podem exercer atividades de pesca nas águas senegalesas, nos limites do excedente disponível

A Comissão de Direcção levará a cabo um estudo de avaliação da eficácia e eficiência das actividades do EPCO cinco anos após a sua criação .

É crucial que, como parte do código de conduta da UE, atribuamos licenças aos corretores de armas e comecemos a controlar as suas actividades.

ISO IEC 17025 2005 relativa aos requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração.

Atividades de ensaio para efeitos de homologação da ONU, a efetuar em conformidade com os regulamentos da ONU

Desenvolver uma estratégia de comunicação governamental e definir os principais temas em que os esforços de comunicação da administração deverão incidir

Em derrogação da alínea a), é autorizado o exercício de actividades de pesca com redes de malhagem inferior a 55 mm, desde que

Alterações de conduta

Alterações da conduta

Que conduta!

A Autoridade conduz periodicamente avaliações de algumas ou de todas as actividades das autoridades nacionais de supervisão pelos seus pares , de modo a assegurar uma maior coerência dos resultados da supervisão .

De acordo com a missão e objectivos que lhe estão atribuídos, as principais funções da AESD consistem em organizar e conduzir actividades de formação no domínio da PESD.

Em conformidade com o quadro já implementado no Eurosistema para a realização de actividades de superintendência , tanto os BCN como o BCE irão conduzir essas avaliações .

A Autoridade conduz periodicamente avaliações de algumas ou de todas as actividades das autoridades nacionais de supervisão pelos seus pares , de modo a assegurar uma maior coerência dos resultados da supervisão .

Infraestruturas , todos os edifícios, prédios, instalações e terrenos necessários à execução das atividades da EUCAP e ao alojamento do pessoal da EUCAP

Válvulas

Telecomunicações Actividades de telecomunicações por fios Actividades de telecomunicações por fios Actividades de telecomunicações sem fios Actividades de telecomunicações sem fios Actividades de telecomunicações por satélites Actividades de telecomunicações por satélites Outras actividades de telecomunicações Outras actividades de telecomunicações

Os metais conduzem eletricidade.

Código de conduta

Condução do procedimento de adjudicação

Artigo 333.o

CÓDIGO DE CONDUTA

Os meios de comunicação eletrónicos ou em papel nos quais cada Parte publica as informações descritas no n.o 1

os seus avisos dando conta dos contratos adjudicados nos termos do artigo 19.15, n.o 6

Qualquer informação deve ser fornecida de forma a respeitar plenamente as disposições relativas à proteção de dados pessoais aplicáveis no território de cada Parte.

Códigos de conduta