A divulgaçª o de informaçıes no desempenho regular de funçıes laborais nª o constitui violaçª o destas regras .

decisões internas administrativas adoptadas pelo BCE . A divulgação de informações no desempenho regular de funções laborais não constitui violação destas regras .

Artigo 23.º Confirma se que a notificação de suspeitas de operações de branqueamento de capitais não infringe qualquer obrigação de confidencialidade ao abrigo do direito civil ou penal .

Há uma violação aqui.

Especifica se , contudo , que quando os assessores jurídicos procuram dissuadir um cliente de realizar uma actividade ilegal , tal não constituirá uma infracção à proibição de advertir o cliente .

Estas coisas constituem uma refeição balanceada.

Uma decisão errada pode levar a umaviolação de segurança.

Será que esse rótulo não constitui também um crime?

Estes ingredientes poderão representar uma receita para o desastre.

Quantos assassinatos constituem um genocídio?

Doze músicos constituem a sociedade.

ii ) se um participante violar as regras do SLBTR em questão

ii ) violação das regras do SLBTR em questão por um participante , ou

the participant is in material breach of these Conditions

Claramente existe uma gama de materiais que constituem comidas saudáveis.

Cézanne considerou este ato como uma quebra de decoro, e a amizade iniciada na infância estava irreparavelmente danificada.

Em 1975, ele perdeu um processo contra o Royal Albert Hall por quebra de contrato.

Desobediência das instruções dadas pelo Presidente é considerado uma infração severa das regras do Senado.

b ) o participante infringir substancialmente as presentes condições

( b ) the participant is in material breach of these Conditions

Em 1935, Cagney processou Jack Warner por quebra de contrato.

Conforme moderadores detalhistas, tudo o que não é uma frase constitui uma ameaça mortal ao Tatoeba.

não constitui um parecer profissional ou jurídico .

Muitos viam a imposição das taxas como uma quebra do Direito de Petição.

Os critérios constituem uma abordagem coerente e integrada , tendo de ser cumpridos na sua totalidade .

hoje Indonésia) representam 15 da população.

2 Este ato foi uma violação das leis e normas internacionais, uma transgressão do acordo de cessar fogo.

A própria austeridade pode constituir uma violação dos direitos humanos, como declarou um especialista das Nações Unidas em Julho.

certos direitos em caso de violação grave e persistente desses valores por parte de um Estado Membro

Comissão Europeia ( European Commission ) instituição da Comunidade Europeia que assegura a aplicação das disposições do Tratado .

As línguas oficiais são o francês e o árabe.

Infracçıes repetidas das reservas mínimas obrigatórias Caso uma instituiçª o , sujeita às reservas mínimas obrigatórias , nª o cumpra o nível exigido de reservas mínimas , em mais de duas ocasiıes durante um período de doze meses , considerar se Æ que cometeu uma infracçª o repetida .

Ela posteriormente processaria o pintor por quebra de promessa, sendo recompensada com uma pensão alimentícia de 200 guilders por ano.

No seu conjunto , estas bases de dados constituem uma oportunidade única para compreender o comportamento dos responsáveis pela fixação dos preços .

Nestas condições , esta regra não constituiria um entrave significativo para a negociação por conta própria por parte dos bancos .

Considerando que as disposições adoptadas no presente regulamento constituem uma etapa com vista à criação de um sistema estatístico comunitário

Por conseguinte , a entrada em vigor do Tratado de Nice nª o constitui condiçª o prØvia .

Mas estas histórias de sucesso são demasiado raras para que possam constituir a era dourada da genética.

Macaca é um gênero de Macacos do Velho Mundo da subfamília Cercopithecinae.

Os actos jurídicos adoptados por processo legislativo constituem actos legislativos .

As abordagens nacionais fragmentadas não permitem dar uma resposta robusta e abrangente aos riscos incorridos pelo sector .

São uma componente chave do sistema financeiro e essenciais para a sua estabilidade global .

Em segundo lugar , os critérios de convergência constituem um conjunto coerente e integrado , devendo ser cumpridos na sua totalidade

Segundo , os critérios de convergência constituem um conjunto coerente e integrado , devendo ser cumpridos na sua totalidade

Estas seleções de coordenadas derivam de modelos que possuem certamente implicações não só práticas como também filosóficas e físicas.