Translation of "constitute a restriction" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Constitute - translation :

Restriction - translation :

Keywords : Constituem Constitui Constituir Aliam Perversas Restrição Restrições Obedecer Testes

Examples (External sources, not reviewed)

Such prohibitions or restrictions shall not, however, constitute a means of arbitrary discrimination or a disguised restriction on trade between Member States.	Todavia, tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária, nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros.
Such prohibitions or restrictions shall not , however , constitute a means of arbitrary discrimination or a disguised restriction on trade between Member States .	Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária nem qualquer restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .
Such prohibitions or restrictions shall not , however , constitute a means of arbitrary discrimination or a disguised restriction on trade between Member States .	Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária , nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .
and ( e ) does not constitute a discrimination o r a restriction of trade between Member States and does not distort the conditions of competition between the latter .	e e ) N ã o constitua uma discriminação ou uma restrição ao comércio entre Estados Membros , nem provoque qualquer distorção das condições de concorrência entre estes últimos .
The measures and procedures referred to in paragraphs 1 and 2 shall not constitute a means of arbitrary discrimination or a disguised restriction on the free movement of capital and payments as defined in Article 63 .	As medidas e procedimentos a que se referem os n.o s 1 e 2 não devem constituir um meio de discriminação arbitrária , nem uma restrição dissimulada à livre circulação de capitais e pagamentos , tal como definida no artigo 63.o .
The measures and procedures referred to in paragraphs 1 and 2 shall not constitute a means of arbitrary discrimination or a disguised restriction on the free movement of capital and payments as defined in Article III 156.4.	o
The steps and procedures referred to in paragraphs 1 and 2 shall not constitute a means of arbitrary discrimination or a disguised restriction on the free movement of capital and payments as defined in Article III 45 .	As medidas e procedimentos a que se referem os n.º s 1 e 2 não devem constituir um meio de discriminação arbitrária , nem uma restrição dissimulada à livre circulação de capitais e pagamentos , tal como definida no artigo III 45 .
In this respect , however , the Treaty contains a specific carve out referring to prudential measures ( 21 ) , provided that these exceptions do not constitute a means of arbitrary discrimination or a disguised restriction on the free movement of capital ( 22 ) .	A este respeito , contudo , o Tratado contém uma exclusão específica referente às medidas de carácter prudencial ( 21 ) , desde que estas excepções não constituam um meio de discriminação arbitrária nem uma restrição dissimulada à livre circulação de capitais ( 22 ) .
Type IIB restriction enzymes (e.g.	Dúzias de enzimas de restrição são conhecidas hoje.
Type II Typical type II restriction enzymes differ from type I restriction enzymes in several ways.	Tipos de enzimas de restrição Existem três tipos de enzimas de restrição I, II ou III.
These things constitute a balanced meal.	Estas coisas constituem uma refeição balanceada.
A notice period is not considered to be a significant restriction .	A existência de um prazo de pré aviso não é considerada penalização significativa .
Doesn't using such a misleading constitute a crime?	Será que esse rótulo não constitui também um crime?
These ingredients could constitute a recipe for disaster.	Estes ingredientes poderão representar uma receita para o desastre.
The measures and procedures referred to in paragraphs 1 and 2 shall not constitute a means of arbitrary discrimination or a disguised restriction on the free movement of capital and payments as defined in Article 56 . ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession .	Para efeitos desta supervisão multilateral , os Estados Membros enviam informações à Comissão acerca das medidas importantes por eles tomadas no domínio das suas políticas económicas e quaisquer outras informações que considerem necessárias .
any restriction on the basis of institutional status .	Qualquer restrição com base no estatuto jurídico .
In Codd's 1970 paper, selection is called restriction.	No paper académico de Codd de 1970, a seleção é chamada de restrição.
In Canada the restriction against women's bearing arms on a shield was eliminated.	No Canadá, a restrição contra mulheres ostentarem armas num escudo foi eliminada.
( c ) any restriction on the basis of institutional status .	( c ) Qualquer restrição com base no estatuto jurídico .
Nepalese citizens may work in India without legal restriction.	Cidadãos nepaleses podem trabalhar na Índia, sem restrição legal.
How many murders constitute genocide?	Quantos assassinatos constituem um genocídio?
Twelve musicians constitute the society.	Doze músicos constituem a sociedade.
They didn't get diabetes they didn't get heart disease they lived 20 percent longer they got the health benefits of caloric restriction without the restriction.	Não tiveram diabetes, nem doenças cardíacas, viveram 20 a mais, obtiveram os benefícios da restrição calórica mas sem a restrição .
These are the most commonly available and used restriction enzymes.	As enzimas de restrição mais úteis fazem cortes que são desencontrados.
Inclusiveness should not be seen as a restriction on growth to make it morally palatable.	A inclusão não deve ser vista como uma restrição no crescimento para torná lo moralmente agradável ao espírito.
There is clearly a range of materials that constitute healthy food.	Claramente existe uma gama de materiais que constituem comidas saudáveis.
Proof The restriction of an injective function to a subset of its domain is still injective.	Prova a restrição de uma função injetora para um subconjunto de seu domínio é também injetora.
If we only wanted the tuples for a specific customer, we would specify this using a restriction condition.	Se nós queremos apenas as tuplas de um cliente específico, podemos especificar isto utilizando uma condição de restrição.
According to pernickety moderators, non sentences constitute a mortal danger to Tatoeba.	Conforme moderadores detalhistas, tudo o que não é uma frase constitui uma ameaça mortal ao Tatoeba.
does not constitute professional or legal advice .	não constitui um parecer profissional ou jurídico .
Any subset of a totally ordered set, with the restriction of the order on the whole set.	Um conjunto que possui uma relação de ordem é chamado de conjunto parcialmente ordenado .
With the 1.0.x releases, a GNU GPL v2 license is used with no explicit geographical restriction.	Entretanto, na versão 1.0.x, a licença GNU GPL v2 foi usada sem explicitar as restrições geográficas.
As entirely new statistics are being developed this restriction may be counterproductive .	Uma vez que se estão a desenvolver estatísticas inteiramente novas , esta restrição poderá revelar se contraprodutiva .
In 1977, the EBU decided to revert to the national language restriction.	A EBU decidiu novamente alterar o formato do Festival para evitar estes problemas.
The criteria constitute a coherent and integrated approach . They must all be satisfied .	Os critérios constituem uma abordagem coerente e integrada , tendo de ser cumpridos na sua totalidade .
Muslims constitute 13.9 of the population of Suriname.	hoje Indonésia) representam 15 da população.
Now, what's even worse than restriction is that adults often underestimate kids abilities.	Agora, o que até pior do que a restrição é que adultos frequentemente subestimam as habilidades infantis.
The ability of God to become hidden from perception is called Restriction (Tzimtzum).	A habilidade de Deus para tornar se escondido da percepção é chamada de tzimtzum ( restrição ).
Austerity itself may constitute a human rights violation, as a United Nations expert noted in July.	A própria austeridade pode constituir uma violação dos direitos humanos, como declarou um especialista das Nações Unidas em Julho.
With a national ( debit ) card today , cardholders are able to pay all over the country , with no geographical restriction .	Actualmente , os titulares de cartões podem realizar pagamentos em todo o país com o seu cartão ( de débito ) nacional , sem quaisquer restrições geográficas .
With a national ( debit ) card today , cardholders are able to pay all over the country , with no geographical restriction .	tenha sido desenvolvida uma estratégia pormenorizada , destinada a reduzir a fraude com cartões , particularmente no contexto transfronteiras .
The BEPGs constitute the main instrument of this coordination .	Comissão Europeia ( European Commission ) instituição da Comunidade Europeia que assegura a aplicação das disposições do Tratado .
Arabic and French constitute the country's two official languages.	As línguas oficiais são o francês e o árabe.
They shall be subject to this restriction even after the cessation of their functions .	Permanecem sujeitas a esta restrição mesmo após terem cessado as suas funções .
Taken together , these databases constitute a unique opportunity to understand the behaviour of price setters .	No seu conjunto , estas bases de dados constituem uma oportunidade única para compreender o comportamento dos responsáveis pela fixação dos preços .

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