O BCE regista que as infracções ao disposto no projecto de decreto lei constituem contra ordenações puníveis com coima .

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou uma omissão que, no momento em que foi cometida, não constituía infracção, segundo o direito nacional ou internacional.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que, no momento da sua prática, não constituía infracção perante o direito nacional ou o direito internacional.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que, no momento da sua prática, não constituía infracção à luz do direito nacional ou do direito internacional.

Ninguém pode ser condenado por uma acção ou por uma omissão que , no momento da sua prática , não constituía infracção à luz do direito nacional ou do direito internacional .

Sem querer ofender. Não ofendeu.

Pedimos desculpas por qualquer ofensa causada.

Ele se ofende fácil.

Desculpa, eu não quis ofender.

Desculpe, eu não quis ofender.

Tom negara se de novo a admitir a ofensa.

Qualquer servidor que intencionalmente apoie ou seja conivente com as ofensas da Seção 14 em um sistema operacional sob seu controle estará sujeito à mesma pena que for imposta pelo autor dos crimes sob a Seção 14

A União constitui um espaço de liberdade, segurança e justiça

participação em fundos de investimento ( excepto FMM ) constituem uma componente importante dos investimentos financeiros de longo prazo dos particulares .

A lei prescreve certas penalidades para essa ofensa.

Se for preso e detido a fim de comparecer perante a autoridade judicial competente, quando houver suspeita razoável de ter cometido uma infracção, ou quando houver motivos razoáveis para crer que é necessário impedi lo de cometer uma infracção ou de se pôr em fuga depois de a ter cometido

Estes resultados representam uma revisão em alta das projecções de Setembro de 2005 dos especialistas do BCE .

b ) que tenham sido condenados por sentença transitada em julgado por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional

Essa avaliação não representa de forma alguma uma investigação, mas precede e estabelece as condições para tal.

O acusado tem, como mínimo, os seguintes direitos

Os Estados Membros tomarão as medidas necessárias para que o branqueamento de capitais seja uma infracção penal .

b ) Que tenham sido condenados por sentença transi tada em julgado por qualquer infracção que afecte a sua honorabilidade profissional

b ) Que tenham sido condenados por sentença transitada em julgado por qualquer infracção que afecte a sua honorabilidade profissional

Quantos assassinatos constituem um genocídio?

Doze músicos constituem a sociedade.

Na sua opinião , qual o período de tempo adequado para proceder à retirada dos referidos activos ?

Qual seria a dimensão mínima adequada para que os empréstimos bancários fossem individualmente aceites como activos de garantia ?

As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção.

Por uma questª o de cortesia , poderª o aceitar se as dÆdivas que representem uma demonstraçª o normal de hospitalidade e as de mero valor simbólico .

Por uma questão de cortesia , poderão aceitar se as dádivas que representem uma demonstração normal de hospitalidade e as de mero valor simbólico .

Deste modo , o branqueamento de capitais deve constituir uma infracção penal ao abrigo da legislação comunitária .

As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção .

Hackear é um delito punível em Bangladesh (assim como no Reino Unido).

A bandeira governamental só pode ser usada por autoridades do governo federal e seu uso por outros é uma ofensa, punível com uma multa.

O BCE decidirá sobre a exclusão e determinará a sua duração aplicando o princípio da proporcionalidade , tendo especialmente em conta a gravidade da infracção , a duração e recorrência da infracção e o tempo decorrido desde a sua prática , o dolo ou grau de negligência do fornecedor em causa e as medidas tomadas pelo mesmo para evitar a prática futura de infracções similares .

(3) Importar um sistema operacional de qualquer computador que esteja relacionado com algum tipo de ofensa contra a segurança monárquica, de acordo com o Código Criminal

Estas coisas constituem uma refeição balanceada.

This is an important role to be played by the Commission given the fact that the Member States constitute an interested party .

Os Jogos também constituem uma oportunidade importante para a cidade e o país se promover e mostrar se para o mundo.

Em retrospecto, embora inútil, este plano não constituiu um passo psicológico importante no caminho para o Holocausto.

Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora.

não constitui um parecer profissional ou jurídico .

Hidrelétricas, madeira e minério de ferro constituem a base de recursos de uma economia fortemente orientada para o comércio exterior.

A África e os africanos não são culpáveis por nenhum pecado de irracionalidade.

Estes ingredientes poderão representar uma receita para o desastre.