Foram também alteradas as exigências dos turistas e modificou se radicalmente a estrutura das férias, facto que levou a uma grande diversificação da procura e colocou problemas inéditos.

O Fórum sobre informação dos consumidores discutiu amplamente as questões associadas à informação do consumidor .

Esta análise contemplará, entre outras, questões de política do consumidor.

Trata se de consultas sobre actos consumados ou de um acordo interinstitucional?

Em primeiro lugar, colocam se todos os Estados membros em pé de igualdade, o que não acontece, por exemplo, no caso da convenção de Roma sobre os artistas e intérpretes.

A OMC não pode continuar a iludir questões como defesa do consumidor, ambiente e normas de protecção dos animais.

Até há relativamente pouco tempo, a protecção ambiental e a segurança do consumidor eram questões secundárias nos Estados Unidos e na Europa.

A segurança anti incêndio diz respeito a muitos domínios da política, como sejam o turismo, o meio ambiente e as questões relativas aos consumidores, as redes de transportes, etc.

0 aumento de poderes do Parlamento permite lhe desempenhar um papel mais construtivo na fixação do campo de acção da Comunidade nas questões de interesse para o consumidor.

O Conselho salienta que os poderes da Comunidade relativamente a questões que se prendam com o ambiente e a protecção dos consumidores se encontram delimitados nos Tratados.

Não nos esqueçamos porém das imensas questões que estão em jogo em todo o mundo no domínio do comércio e da indústria e, por conseguinte, no do consumidor.

Chegaram me recentemente os resultados de um inquérito conceituado sobre atitudes dos consumidores relativamente a questões chave de bem estar dos animais.

Refiro me às questões éticas no domínio da medicina, às questões ambientais e de direitos dos consumidores que surgem associadas ao cultivo de alimentos geneticamente modificados e a questões de justiça global relacionadas com o direito de patente e com a dominância das grandes empresas multinacionais nesta área de actividade.

A protecção dos consumidores e a estabilidade financeira são aspectos que devem , por conseguinte , ser tomados em consideração quando se estabelecerem as salvaguardas e os requisitos prudenciais aplicáveis a essas actividades .

Para completar a sua informação, quem estará presente será a senhora Ministra Lejon, Ministra para a Democracia e a Administração.

As questões de política do consumidor não devem ser prerrogativa de uma comissão em particular, devem questões de base em todo o nosso trabalho.

A nova autoridade reguladora será responsável pela regulamentação e supervisão de todos os sectores financeiros , incluindo questões prudenciais e relacionadas com o consumidor .

Todavia, algumas questões continuaram a preocupar a Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor, os relatores sombra e a própria Comissão.

Espero que as outras questões ligadas à defesa do consumidor pendentes neste Parlamento, possam também, oportunamente, ser resolvidas com igual competência e espírito construtivo.

Artigo 263.o

Infelizmente, têm sur gido uma série de dificuldades em relação à reacção dos consumidores devido a determinadas ques tões que também têm que ser corrigidas.

Em primeiro lugares távamos à espera de que houvesse uma movimentação considerável em torno de questões dos consumidores que já estão a ser examinadas por este Parlamento.

Por outro lado, Senhor Presidente, caros colegas, se há domínio da política comunitária onde uma acção concertada e abrangente mais se exige é, sem dúvida, a política de ambiente e protecção do consumidor, dada a sua forte interacção com as outras áreas políticas e a própria transversalidade dos problemas ambientais.

Em resposta à pergunta da senhora deputada Thors sobre a integração das questões ligadas aos consumidores noutras políticas, gostaria de assinalar que a integração dos interesses dos consumidores em todos os domínios políticos comunitários relevantes está consagrada no artigo 153º do Tratado.

A promoção do intercâmbio de informações em matéria de sistemas de proteção dos consumidores, incluindo a legislação de defesa dos consumidores e a respetiva aplicação, a segurança dos produtos de consumo, os sistemas de intercâmbio de informações, a educação, a sensibilização e a capacitação dos consumidores, bem como o acesso destes à justiça

Além disso já há pouco me referi a esse aspecto uma legislação sobre essa matéria har monizada e, portanto, suficientemente clara e co mum, constitui a condição para que a identidade cultural europeia, de que tanto se fala, se afirme não só no interior dos países membros, mas tam bém nas relações com os países terceiros.

Estou a pensar em democracia, em Estado de direito, descentralização, combate à corrupção, legislação da UE, ajustamentos a nível industrial, protecção do consumidor, medidas ambientais e reforma agrícola.

O projecto de parecer do Parlamento Europeu aborda todas as questões pertinentes relativas à tarifação dos recursos hídricos, desde a cobertura dos custos ambientais até à transparência e à participação dos consumidores.

Pelo que, se aceitarmos a alteração n2 4, será em substituição da n2 2, que não será, então, considerada.

É na confiança do consumidor que repousará aquele sucesso.

Primeiro segurança alimentar e restabelecimento da confiança dos consumidores, associados ao prosseguimento da reforma da política agrícola comum.

As companhias aéreas da União Europeia, os grupos de protecção dos consumidores e os membros das tripulações deverão concertar esforços para garantir que todos os aspectos de saúde pública relacionados com viagens aéreas sejam plenamente analisados.

Como deputada da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor, desejo concentrar a minha intervenção sobre questões ambientais no contexto da Cimeira de Barcelona.

Defesa dos consumidores

DEFESA DOS CONSUMIDORES

Defesa dos consumidores

Acesso a serviços de interesse económico geral

Crédito ao consumo

Crédito ao consumo Crédito para a compra de habitação

GlaxoSmithKline Consumer

Cultura consumista...

Não dar cuidados médicos, ou educação, ou transportes seguros, ou sustentabilidade ou justiça? BENS DE CONSUMO???

Educação do consumidor

Direitos dos consumidores à saúde e à segurança.

C. DEFESA DO CONSUMIDOR