Esta obrigação deve aplicar se às empresas que têm

obrigações contratuais , entre bancos e sistemas de cartões , de utilizar um determinado canal de processamento .

Para cumprir as obrigações contratuais, Warren tocou em três shows no Japão em Agosto de 2001, terminando seu mandato na banda.

No caso de um futuro BCN do Eurosistema não ter celebrado um tal contrato com um outro BCN , deverá o BCE celebrar o referido contrato com esse futuro BCN do Eurosistema , com inclusão das obrigações de reporte referidas no presente artigo .

reflectem alterações na política de garantias ( ou seja , critérios de elegibilidade ) .

Confidencialidade da observação

5.7.2 Período de vigência do contrato

o regime de confidencialidade

Tem se dito que Plant participou nas composições, mas não foi dado o crédito devido a obrigações contratuais em curso decorrentes de sua associação com a CBS Records.

Quanto ao segundo , os Estados rnernbros devern ser livres para h p 6 r a respectiva unidade rnonetária nacional na denorninaqáo de direitos e de obrigaqóes de natureza náo contratual .

1993 , que especifica as definições necessárias à aplicação das proibições enunciadas no artigo 104.º e no n.º 1 do artigo 104.º B do Tratado 7 ( actuais artigos 101.º e n.º 1 do artigo 103.º ) , o qual explicita que a proibição inclui qualquer financiamento de obrigações do sector público em relação a terceiros .

Artigo 38.o Confidencialidade 1 .

assinem uma declaração de confidencialidade

Questões relativas ao segredo estatístico

Artigo 7.o Confidencialidade 1 .

Article 32 Confidentiality 1 .

5.7.2 Período de vigência do contrato

b ) garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 10.o a serem incluídas nos acordos contratuais entre o BCN futuro membro do Eurosistema e a contraparte elegível .

e b ) garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 10.o a serem incluídas nos acordos contratuais entre o BCN futuro membro do Eurosistema e a contraparte elegível .

Artigo 8o . Regime de confidencialidade 1 .

Os referidos arranjos contratuais deverão

cante ou ainda do país em que deva ser executado o contrato e ) que , na sequência de um outro procedimento de concurso , tenham sido declarados em situação de incumprimento contratual grave por um tribunal judicial ou arbitral

Ern quarto lugar , no intuito de evitar a exist6ncia de urn padráo de dupla rnoeda , as regras que regularnentarn a denorninacáo e a re denorninaqáo dos direitos e das obrigacóes de natureza náo contratual devern respeitar dois princípios .

Artigo 7.o Segurança e confidencialidade 1 .

Artigo 8.o Segurança e confidencialidade 1 .

As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo

e ) Que , na sequência de um outro procedimento de concurso , tenham sido declarados em situação de incumprimento contratual grave por um tribunal ju dicial ou arbitral

consequentemente , os acordos contratuais referentes aos empréstimos de notas e moedas de euro deverão impor determinadas restrições às contrapartes elegíveis e aos terceiros profissionais para evitar que tal aconteça .

Os BCN devem considerar tal informação confidencial , utilizando a exclusivamente para fiscalizar o cumprimento , por parte dos bancos centrais situados fora da área do euro , das suas obrigações contratuais para com o BCN que procedeu ao fornecimento prévio

e ) Que , na sequência de um outro procedimento de concurso , tenham sido declarados em situação de incumprimento contratual grave por um tribunal judicial ou arbitral

Os BCN devem considerar tal informação confidencial , utilizando a exclusivamente para fiscalizar o cumprimento , por parte das instituições de crédito sediadas fora da área do euro , das suas obrigações contratuais para com o BCN que procedeu ao fornecimento prévio

a signed version of the confidentiality declaration

Lista de códigos da confidencialidade da observação ( Eurostat BdP , BCE )

Artigo 10. Confidencialidade e intercâmbio de informações PIC .

O BCE publicará um relatório anual sobre as medidas de sigilo adoptadas para salvaguardar a confidencialidade dos dados estatísticos .

Artigo 7.o Confidencialidade do processo de infracção 1 .

As marcas de confidencia lidade são descritas em pormenor a seguir

Estado da observação Confidencialidade da observação

Confidencialidade da observação

Artigo 10.º Confidencialidade e intercâmbio de informações relativas à protecção das infra estruturas críticas 1 .

Reconhecem às empresas e aos bancos o direito ao sigilo nos seus negócios, mesmo que tal sigilo proteja actos verdadeiramente criminosos.

Por exemplo , devem ser eliminadas as obrigações contratuais , entre bancos e sistemas de cartões , de utilizar um determinado canal de processamento e evitada a subsidiação cruzada entre os sistemas de cartões e as respectivas unidades de processamento .

contratual ( 6 ) .

Não sejam necessárias outras disposições contratuais

Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo