Translation of "contractual framework" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Contractual - translation : Contractual framework - translation : Framework - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| ( g ) endorsing the basic contractual framework , namely ( i ) the agreements between Levels 2 and 3 | g ) aprovar o regime contratual básico , designadamente i ) os acordos entre o Nível 2 e o Nível 3 |
| 3 One proposal involved modifying the contractual framework by including collective action clauses ( CACs ) aimed at facilitating coordination among creditors . | Uma proposta incluía a modificação do quadro contratual através da inclusão de cláusulas de acção colectiva ( CAC ) com o objectivo de tornar mais fácil a coordenação entre credores . |
| This Guideline should ( i ) set out the rules to be applied for the contractual framework and conditions for frontloading and subfrontloading | A presente orientação destina se a i ) estabelecer as regras a aplicar ao regime contratual e às condições para o fornecimento e sub fornecimento prévios |
| Contractual period | 5.7.2 Período de vigência do contrato |
| This Guideline should ( i ) set out the rules to be applied for the contractual framework and conditions for frontloading and sub frontloading | A presente orientação destina se a i ) estabelecer as regras a aplicar ao regime contratual e às condições para o fornecimento e sub fornecimento prévios |
| 5.7.2 Contractual period | 5.7.2 Período de vigência do contrato |
| The contractual arrangements shall | Os referidos arranjos contratuais deverão |
| The contractual or regulatory arrangements | As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo |
| It thus contains provisions on the scope of the scheme , the roles and responsibilities of the participants , business and operational rules and the legal and contractual framework . | Por conseguinte , contém provisões sobre o âmbito do sistema , o papel e as responsabilidades dos participantes , as regras operacionais e de actividade e o quadro contratual e jurídico . |
| Work was also conducted on the contractual and other legal issues relating to TARGET2 , as well as on the business framework ( e.g. contingency arrangements and interaction with ancillary systems ) . | Foi também desenvolvido trabalho sobre aspectos contratuais e outros aspectos jurídicos relacionados com o TARGET2 , assim como sobre o quadro de actividade ( por exemplo , acordos de contingência e interacção com os sistemas periféricos ) . |
| A future Eurosystem NCB shall not impose such contractual penalties ( i ) if its future participating Member State has established a regulatory framework providing for an equivalent level of protection | Os BCN futuros membros do Eurosistema não imporão tais sanções contratuais se i ) o respectivo futuro Estado Membro participante tiver estabelecido um quadro regulamentar que ofereça um nível de protecção equivalente |
| A future Eurosystem NCB shall not impose such contractual penalties ( i ) if its future participating Member State has established a regulatory framework providing for an equivalent level of protection | Os BCN futuros membros do Eurosistema não imporão sanções pecuniárias contratuais se i ) o respectivo futuro Estado Membro participante tiver estabelecido um quadro regulamentar que ofereça um nível de protecção equivalente |
| A future Eurosystem NCB shall not impose such contractual penalties ( i ) if its future participating Member State has established a regulatory framework providing for an equivalent level of protection | ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO |
| the creation of a contractual entitlement ( 6 ) . | contratual ( 6 ) . |
| No other contractual arrangements shall be necessary | Não sejam necessárias outras disposições contratuais |
| Article 33 Changes in contractual conditions 1 . | Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo |
| Article 16 Contractual relations with CSDs 1 . | Artigo 16.o Relações contratuais com as CVM 1 . |
| 0 organise workshops on project management and contractual issues | 0 0 0 0 organizam cursos práticos sobre a gestão de projectos e questões contratuais efectuam o supervisão dos projectos no local em colaboração com o |
| Article 41 Contractual relationship with network service provider 1 . | Artigo 41.o Relação contratual com o fornecedor do serviço de rede 1 . |
| Article 35 Contractual relationship with network service provider 1 . | Article 35 Contractual relationship with network service provider 1 . |
| They were operating with social constraints rather than contractual ones. | Funcionavam com restrições sociais, invés de restrições contratuais. |
| Contractual arrangements Since the NATM is based on monitoring measurements, changes in support and construction method are possible, but only if the contractual system enables them. | Arranjos Contractuais uma vez que que o NATM é baseado em monitorar medidas, mudanças nos métodos de sustentação e de construção são possíveis. |
| And the framework is a memory framework, not a computation or behavior framework. It's a memory framework. | E a estrutura é uma estrutura de memória Não é de computação ou de comportamento, é uma estrutura de memória |
| Such early circulation shall be subject to the payment of appropriate contractual penalties . | A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas . |
| This release marked the end of Pearl Jam's contractual agreement with Epic Records. | Esse lançamento marcou o fim do acordo contratual do Pearl Jam com a Epic Records. |
| Legal framework | Quadro jurídico |
| Legal framework | Legal framework |
| Structural framework | Estrutura original |
| Legal Framework | Legal Framework |
| Operational framework ... | O quadro operacional ... |
| Framework 6 . | Enquadramento 6 . |
| Ethics Framework | Código deontológico |
| The project's activities must be completed and the grant spent within the contractual period. | As actividades do projecto deverão estar concluídas e o subsídio gasto aquando do termo do contrato. |
| This obligation should apply to the firm which owes contractual or agency obligations 40 | Esta obrigação deve aplicar se às empresas que têm |
| ( b ) how the access of CSDs and contractual relations with CSDs will be determined | b ) o regime de acesso das CVM e as relações contratuais com as mesmas |
| ( b ) a contractual relationship between the master fund and each feeder fund is established . | b ) Se estabeleça uma relação contratual entre o fundo master e cada fundo feeder . |
| Article 7 Additional minimum common features in contractual arrangements with customers Eurosystem members shall ensure that their contractual arrangements with customers are consistent with this Guideline and with the following additional minimum common features . | Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar contratuais com os clientes dos arranjos Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes . |
| Article 7 Additional minimum common features in contractual arrangements with customers Eurosystem members shall ensure that their contractual arrangements with customers are consistent with this Guideline and with the following additional minimum common features . | Artigo 7.o Características adicionais mínimas a constar dos arranjos contratuais com os clientes Os membros do Eurosistema devem assegurar se de que os arranjos contratuais celebrados com os respectivos clientes serão compatíveis com o disposto na presente orientação e com as características mínimas comuns abaixo constantes . |
| This framework will replace the Eurosystem 's terms of reference for the use of cash recycling machines and cash in machines , as adopted by the Governing Council on 18 April 2002 , without affecting the current contractual relationships in place concerning these machines . | O presente quadro comum substitui os termos de referência do Eurosistema para a utilização de máquinas de depósito , escolha e levantamento e de máquinas de depósito , adoptados pelo Conselho do BCE em 18 de Abril de 2002 , sem prejuízo das relações contratuais em vigor relativas àquelas máquinas . |
| Where a future Eurosystem NCB has not concluded such contractual arrangements with an NCB , the ECB shall conclude such contractual arrangements with that future Eurosystem NCB , including the reporting obligations referred to in this Article . | No caso de um futuro BCN do Eurosistema não ter celebrado um tal contrato com um outro BCN , deverá o BCE celebrar o referido contrato com esse futuro BCN do Eurosistema , com inclusão das obrigações de reporte referidas no presente artigo . |
| Digital Forensics Framework | Framework Digital Forense |
| THE INSTITUTIONAL FRAMEWORK | QUADRO INSTITUCIONAL |
| Banknote recycling framework | Quadro para a recirculação de notas |
| The statistical framework | O enquadramento estatístico |
| Monetary Framework Section | Secção de Enquadramento Monetário |
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