Translation of "contractual penalty clause" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Clause - translation :

Contractual - translation :

Penalty - translation :

Keywords : Cláusula Cláusula Moralidade Indemnização Concorrência Contratuais Contratual Obrigações Obrigação Fraternidades Penalidade Penalti Pena Multa Punição

Examples (External sources, not reviewed)

A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements .	Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) .
Their litigation strategy took advantage of a standard contractual clause (called pari passu) intended to ensure that all claimants are treated equally.	A sua estratégia do contencioso aproveitou se de uma cláusula contratual padrão (chamada pari passu), destinada a garantir que todos os credores são tratados de igual forma.
Flexibility clause	Cláusula de flexibilidade
Solidarity clause	Cláusula de solidariedade
Death penalty Perry supports the death penalty.	Pena de morte Perry apóia a pena de morte.
(Clause 10(e)).	Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares).
4 clause license (original BSD License ) The original BSD license contained a clause not found in later licenses, known as the advertising clause .	Compatibilidade com outras licenças de software livre Na sua versão original, a licença BSD contém termos que a tornam incompatível com a licença GPL.
TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE	TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
Contractual period	5.7.2 Período de vigência do contrato
That clause was obviously ignored.	A cláusula foi obviamente ignorada.
IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE	APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
Article 17 Flexibility clause 1 .	Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade
Article 42 Solidarity clause 1 .	Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade
Article 12 Review clause 1 .	Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .
5.7.2 Contractual period	5.7.2 Período de vigência do contrato
The proposal includes a review clause .	A proposta inclui uma cláusula de reexame .
The contractual arrangements shall	Os referidos arranjos contratuais deverão
Another is the treaty s no bailout clause.	Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.
The contractual or regulatory arrangements	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo
I'm against the death penalty.	Sou contra a pena de morte.
The enabling clause was actually activated in 2003 .	A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .
), or when the antecedent is an entire clause.	(Vide exemplo a).
His crime deserved the death penalty.	O crime dele merecia a pena de morte.
His crime deserved the death penalty.	O seu crime merecia a pena de morte.
His crime deserves the death penalty.	Seu crime merece pena capital.
I am against the death penalty.	Sou contra a pena de morte.
Contracts containing a walkaway clause shall not be recognized as risk reducing With respect to a smooth functioning of the single market , Member States are obliged to strive for a uniform assessment of the agreements for contractual netting by their competent authorities .	Com vista a um bom funcionamento do mercado único , os Estados membros deverão empenhar se em conseguir um tratamento uniforme dos contratos de novação e dos acordos de compensação ( contractual netting ) por parte das suas autoridades competentes .
the creation of a contractual entitlement ( 6 ) .	contratual ( 6 ) .
No other contractual arrangements shall be necessary	Não sejam necessárias outras disposições contratuais
Article 33 Changes in contractual conditions 1 .	Artigo 33º Alterações das condições contratuais 1 . Qualquer alteração das condições contratuais comunicadas ao utilizador de serviços de pagamento , nos termos do nº 1 do artigo 31º , será proposta pelo prestador segundo
Article 16 Contractual relations with CSDs 1 .	Artigo 16.o Relações contratuais com as CVM 1 .
x2018 The death penalty shall be abolished.	x00AB A pena de morte é abolida.
This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .	Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .
Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222	Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o
If , subsequent to the commission of a criminal offence , the law provides for a lighter penalty , that penalty shall be applicable .	Se , posteriormente à infracção , a lei previr uma pena mais leve , deve ser essa a pena aplicada .
A suspension clause can be applied if conditions are not met.	Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas.
CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .	CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .
Declaration on the abolition of the death penalty	Declaração relativa a abolição da pena de morte Relativamenre ao n ?
This can carry a death penalty in Iran.	Isto pode levar à pena de morte no Irã.
But some were opposed to the death penalty	Mas alguns se opuseram à pena de morte
Death penalty takes away someone's right to repent.	A pena de morte não dá o direito da pessoa se arrepender.
The man is liable to the death penalty.	O homem está sujeito à pena de morte.
If, subsequent to the commission of a criminal offence, the law provides for a lighter penalty, that penalty shall be applicable.2.	Se, posteriormente à infracção, a lei previr uma pena mais leve, deve ser essa a pena aplicada.2.
If the state has no death penalty, the judge must choose a state with the death penalty for carrying out the execution.	A pena capital federal permite que qualquer método de execução seja utilizado se a sentença foi dada por um julgamento federal.
Previous license Some releases of BSD prior to the adoption of the 4 clause BSD license used a license that is clearly ancestral to the 4 clause BSD license.	Compatibilidade com licenças de software proprietárias A licença BSD permite que o software distribuído sob a licença, seja incorporado a produtos proprietários.

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