Translation of "post contractual non competition clause" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Clause - translation :

Cláusula

Competition - translation :

Concorrência

Contractual - translation :

Contratual

Post - translation :

Postar

Examples (External sources, not reviewed)

It covers both contractual and non contractual matters.	E que abrange tanto matéria contratual como não contratual.
Non affection clause	Cláusula de não incidência
DATA PROTECTION AND NON AFFECTION CLAUSE	PROTEÇÃO DE DADOS E CLÁUSULA DE NÃO INCIDÊNCIA
A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements .	Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) .
A contractual penalty clause (or any other appropriate remedy) must be included in the supply agreements.	Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal (ou qualquer outra sanção adequada).
The first point is the non regression clause.	Isso traz pelo menos um progresso para os trabalhadores não abrangidos pela convenção salarial.
This obligation may be prescribed in an agreement (contractual liability) or in a legal norm (non contractual liability)	Tal informação é classificada pelas Partes de acordo com os regulamentos e leis aplicáveis e deverá ser protegida contra qualquer perda de confidencialidade, integridade e disponibilidade
As regards the non regression clause, I will introduce such a clause into the re examined proposal.	Uma vez que a proposta da senhora deputada Buron não obteve 260 votos a favor, este artigo continua em vigor.
I therefore feel that the competition clause directed specifically at Hamburg should be deleted.	Com a alteração do regulamento das zonas francas, o privilégio da indústria junto do porto franco de Hamburgo deverá ser igualmente concedido às zonas francas das Ilhas Canárias, dos Açores e da Madeira, bem como dos departamentos franceses ultramarinos.
We also welcome the strengthening of the Article 16 non regression clause.	Também nos congratulamos pelo reforço da cláusula de não regressão do artigo 16. Estabelecendo padrões mínimos nesta área, vamos originar
Their litigation strategy took advantage of a standard contractual clause (called pari passu) intended to ensure that all claimants are treated equally.	A sua estratégia do contencioso aproveitou se de uma cláusula contratual padrão (chamada pari passu), destinada a garantir que todos os credores são tratados de igual forma.
General safeguard clause e. Competition Rules The Agreement also contains competition rules which are largely identical with those of the EEC Treaty ( 3.5).	Cláusula geral de salvaguarda O Acordo contém uma cláusula geral de salvaguarda que foi incluída com a finalidade de proteger os interesses nacionais vitais dos países do EEE. Sempre que surjam dificuldades económicas, sociais ou ambientais de natureza sectorial ou regional, as Partes Contratantes podem recorrer a esta cláusula a fim de evitar as consequências negativas de normas comuns.
Non interventional post authorisation safety study (PASS)	Estudo de segurança pós autorização não intervencional (PASS)
Non interventional post authorisation safety study (PASS)	Estudo de segurança pós autorização não intervencional (PASS)
That is why the non regression clause in the directive is so important.	Daí, pois, a grande importância da cláusula de não regressão prevista na directiva.
It confined itself to three aspects part time employment, temporary work and non contractual work.	E esta impressão foi reforçada pelo programa legislativo para 1990, que, juntamente com a Comissão, a Mesa alargada elaborou em 4 de Abril deste ano.
Furthermore, I find it scandalous that socalled socialist governments oppose the non regression clause.	Creio que neste caso temos de considerar a futura aplicação do Tratado de Maastricht e portanto seria melhor recusarmos agora a directiva e aguardarmos a elaboração de uma outra, levando naturalmente em consideração a actual situação.
We will also be prepared to introduce a non regression clause, provided the right	Estaremos igualmente dispostos a introduzir uma cláusula de não regressão, contanto que seja encontrado um texto apropriado.
This Article shall also apply to proceedings against the European Central Bank regarding non contractual liability.	O presente artigo aplica se igualmente às acções contra o Banco Central Europeu em matéria de responsabilidade extracontratual.
It will contain a competition clause prohibiting the Gulf States from abusing their dominant market position and forcing them to discontinue any subsidies that distort competition.	Bangemann, vicepresidente da Comissão. (DE) Senhor Presidente, compreendo muito bem que uma outra questão volte a ser debatida com espe cial incidência.
non discrimination between trading partners, achieved particularly by the application of the mostfavoured nation clause	nãodiscriminação entre parceiros comerciais, nomea damente através da aplicação da cláusula da nação mais favorecida
Contractual period	5.7.2 Período de vigência do contrato
Without this clause on post Nice developments, the European Parliament would, I think, have been unable to accept the Treaty.	Senhor Presidente, Senhor Presidente Prodi, Senhor Comissário Barnier, gostaria de intervir sobre duas questões.
My last point has to do with the clause about the post 2007 assessment, which was mentioned in the proposal.	O último ponto tem a ver com a cláusula de revisão após 2007, mencionada na proposta também a este respeito haveria que reflectir um pouco mais.
It would be better to give the post office more scope and more competition.	Por isso estou plenamente de acordo em que a exploração dos serviços universais deve permanecer no sector público.
From a consumer standpoint, the obstacles to the development of international trade lie primarily in the lack of certainty surrounding post contractual relations.	Do ponto de vista do consumidor, os obstáculos ao desenvolvimento do comércio internacional provêm essencialmente da falta de segurança que envolve as relações pós contratuais.
5.7.2 Contractual period	5.7.2 Período de vigência do contrato
Model contractual clauses	Cláusulas contratuais modelo
Model contractual clauses	Cláusulas contratuais modelo
Contractual service suppliers	As pessoas singulares que entram no território da outra Parte devem possuir
Contractual service suppliers	qualificações profissionais quando tal seja exigido para exercer uma atividade no setor em questão em conformidade com as disposições legislativas, regulamentares e administrativas da República do Cazaquistão
Contractual service suppliers	Artigo 156.o
credit NCBs shall be entitled to frontload euro banknotes to non euro area specialised credit institutions provided that the contractual	Fornecimento prévio a instituições de crédito especializadas sediadas fora da área do euro Os BCN terão o direito de proceder ao fornecimento prévio de notas denominadas em euro a instituições de crédito especiali
Flexibility clause	Cláusula de flexibilidade
Solidarity clause	Cláusula de solidariedade
Clause 27.	A cláusula 27.
Clause 27.	Cláusula 27.
Review clause	Cláusula de reexame
Clause No.	Cláusula n.o
General clause	Cláusula geral
Review clause	As Partes que imponham uma obrigação nos termos do n.o 2 asseguram que essa obrigação seja definida de forma clara e transparente e seja proporcionada, não discriminatória, verificável e de duração limitada.
Review clause	Artigo 15.o
Shortage clause	Quando o cumprimento do disposto no presente título der origem
Review clause	Artigo 34.o
Safeguards clause	Não obstante o n.o 1, a Parte importadora pode adotar as medidas bilaterais de salvaguarda adequadas, de acordo com as condições e os procedimentos previstos no presente artigo, caso um produto de uma Parte seja importado para o território da outra Parte em quantidades e condições tais que causem ou ameacem causar

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