Translation of "council directive" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| The EU Council reached a political agreement on a new directive , known as the Transparency Directive , in May 2004 . | Em Maio de 2004 , o Conselho da UE chegou a um acordo político sobre uma nova directiva , conhecida por Directiva relativa à Transparência . |
| This Directive follows the line drawn up by the Stockholm European Council . | A presente directiva segue esta linha traçada pelo Conselho Europeu de Estocolmo . |
| This Directive follows the line drawn up by the Stockholm European Council . | A presente directiva segue as orientações fixadas pelo Conselho Europeu de Estocolmo . |
| The proposed directive has been subject to further amendments in the Council working group . | A directiva proposta sofreu alterações no grupo de trabalho do Conselho . |
| Articles 2 ( 2 ) , 11 , 12 , 17 and 18 of European Parliament and Council Directive . 200 .. | O nº 2 do artigo2º , bem como os artigos 11º , 12º , 17º e 18º da Directiva 200 ... |
| Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on financial collateral arrangements . | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho JO C 196 , 12.7.2001 , relativa aos acordos de garantia financeira . |
| Where a member of the Council considers that a draft directive as referred to in paragraph 2 would affect fundamental aspects of its criminal justice system , it may request that the draft directive be referred to the European Council . | Quando um membro do Conselho considere que um projecto de directiva a que se refere o n. o 2 prejudica aspectos fundamentais do seu sistema de justiça penal , pode solicitar que esse projecto seja submetido ao Conselho Europeu . |
| This Directive follows the guidelines laid down by the Stockholm European Council and the European Parliament . 32 | A presente directiva segue as linhas de orientação estabelecidas pelo Conselho Europeu de Estocolmo e pelo Parlamento Europeu . |
| The GDP compilation procedures are monitored by a Committee established by a Council Directive of February 1989 . | Os procedimentos de compilação do PIB são controlados por um Comité estabelecido por uma Directiva do Conselho , datada de Fevereiro de 1989 . |
| Where a member of the Council considers that a draft directive as referred to in paragraph 1 or 2 would affect fundamental aspects of its criminal justice system , it may request that the draft directive be referred to the European Council . | Quando um membro do Conselho considere que um projecto de directiva a que se refere o n. o 1 ou n.o 2 prejudica aspectos fundamentais do seu sistema de justiça penal , pode solicitar que esse projecto seja submetido ao Conselho Europeu . |
| This paragraph shall not apply to the provisions of Council Directive 69 335 EEC relating to capital duty. | o |
| Without prejudice to the allocation of responsibilities for enforcing the provisions of European Parliament and Council Directive 200 . | Sem prejuízo da atribuição de responsabilidades pela aplicação do disposto na Directiva 200 . |
| Investment firms shall mean all institutions that provide investment services in accordance with European Parliament and Council Directive 200 . | Empresa de investimento qualquer instituição que seja autorizada a prestar serviços de investimento em conformidade com a Directiva 200 ... |
| Proposal for a European Parliament and Council Directive on cross border transfers ( COM ( 94 ) 436 ) , pdf 1734 kB , en | Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às transferências bancárias transfronteiras ( COM ( 94 ) 436 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 26 kB , pt |
| Following substantive revisions during the legislative process , the European Parliament and the EU Council reached an agreement on the directive on 15 November 2006 . The directive was adopted on 12 December 2006 . | Após revisões substanciais durante o processo legislativo , o Parlamento Europeu e o Conselho da UE chegaram a acordo quanto à directiva em 15 de Novembro de 2006 , tendo esta sido adoptada em 12 de Dezembro de 2006 . |
| particular , the priority objectives set by the Barcelona European Council , such as the Financial Conglomerates Directive , the Market Abuse Directive and the Regulation on International Accounting Standards , were nearly all met in 2002 . | Em particular , os objectivos prioritários estabelecidos no Conselho Europeu de Barcelona , tais como a Directiva relativa aos Conglomerados Financeiros , a Directiva relativa aos Abusos de Mercado e o Regulamento sobre as Normas Internacionais de Contabilidade foram praticamente todos atingidos em 2002 . |
| Amended proposal for a European Parliament and Council Directive on investor compensation schemes ( COM ( 94 ) 585 ) , pdf 563 kB , en | Proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores ( COM ( 94 ) 585 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 42 kB , pt |
| Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on insider dealing and market manipulation ( market abuse ) | Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às operações de iniciados e à manipulação de mercado ( abusos de mercado ) |
| Major measures in this respect included the Markets in Financial Instruments Directive ( MiFID ) , the Transparency Directive , the Market Abuse Directive , and the Prospectus Directive 12 . | As principais medidas neste âmbito incluem a Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , a Directiva relativa à transparência , a Directiva relativa aos abusos de mercado e a Directiva relativa ao prospecto12 . |
| Proposal for a European Parliament and Council directive on settlement finality and collateral security ( COM ( 96 ) 193 ) , pdf 533 kB , en | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao carácter definitivo da liquidação e à constituição de garantias ( COM ( 96 ) 193 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 22 kB , pt |
| 17 the Settlement Finality Directive 8 and the Collateral Directive 9 . | Tal foi , por exemplo , o caso da Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação 8 e da Directiva relativa aos acordos de garantia financeira 9 . |
| A directive amending the current Directive is the most appropriate instrument . | O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor . |
| A common position was adopted in December by the ECOFIN Council with regard to the proposal for a new directive on markets in financial instruments , which would replace the existing Investment Service Directive dating back to 1993 . | Em Dezembro , foi adoptada uma posição comum pelo Conselho ECOFIN no que respeita ao projecto de uma nova Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , que substituirá a Directiva relativa aos serviços de investimento , que data de 1993 . |
| of this Directive . | previsto na secção 2 do capítulo II do título IV da presente directiva . |
| Proposed instruments Directive . | Instrumentos propostos directiva . |
| of the Directive . | da Directiva ... |
| of the Directive .. | da Directiva ... |
| Proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on financial collateral arrangements ( COM ( 2001 ) 168 ) , pdf 128 kB , en | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira ( COM ( 2001 ) 168 ) , pdf 166 kB , pt |
| ECB Opinion on amendments to the Banking Directive and the Capital Adequacy Directive | Parecer do BCE sobre alterações à Directiva Bancária e à Directiva relativa à Adequação dos Fundos Próprios |
| of the European Parliament and of the Council ( ) , they shall operate in accordance with the rules laid down in Title II of that Directive . | do Parlamento Europeu e do Conselho ( ) , as instituições financeiras conformar se ão com as regras previstas no Título II dessa directiva . |
| 2.2 SECURITIES As one of the most significant measures of the Financial Services Action Plan ( FSAP ) , the EU Council adopted in May 2004 the Financial Instruments Markets Directive , replacing the regime set up by the Investment Services Directive of 1993 . | 2.2 VALORES MOBILIÁRIOS Uma das medidas mais significativas do Plano de Acção para os Serviços Financeiros ( PASF ) foi a adopção pelo Conselho da UE em Maio de 2004 da Directiva relativa aos Mercados de Instrumentos Financeiros , que substituiu o regime estabelecido pela Directiva relativa aos Serviços de Investimento de 1993 . |
| Draft Directive 1 9 . | Projecto de directiva n.o 1 9 . |
| Draft Directive 2 25 . | Projecto de directiva n.o 2 25 . |
| HAVE ADOPTED THIS DIRECTIVE | ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA |
| adaptations to the Directive . | com o procedimento normalizado em matéria de adaptações técnicas da directiva . |
| Any references to the repealed Directive shall be construed as references to this Directive . | Todas as referências à directiva revogada devem entender se como sendo feitas à presente directiva . |
| This amending Directive should have the same legal basis as the Directive it amends . | A presente directiva de alteração deve ter a mesma base jurídica que a directiva que altera . |
| The Council may wish to consider combining all obligations concerning the mandatory information to be given to investors in one section of the UCITS Directive . | O Conselho da União Europeia poderá analisar a possibilidade de reunir numa única secção da Directiva OICVM todas as obrigações referentes às informações a fornecer aos investidores . |
| Thus , the Commission is following the political agreement reached by the Council on 5 November towards a common position on the future Directive on prospectuses . | Assim , a Comissão segue o acordo político alcançado pelo Conselho em 5 de Novembro no sentido de uma posição comum relativamente à futura Directiva relativa aos prospectos . |
| Directive of the European Parliament and of the Council on the prospectus to be published when securities are offered to the public or admitted to trading . | p. 5 Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo JO C 308 , 1.11.2001 , aos pagamentos transfronteiras em euros . |
| On 7 July 2010 , the European Parliament adopted the proposed directive ( 2 ) , which is now subject to the Council of the European Union 's formal adoption . | Em 7 de Julho de 2010 o Parlamento Europeu aprovou a directiva proposta ( 2 ) , a qual está agora pendente de adopção formal pelo Conselho da União Europeia . |
| Proposal for a DIRECTIVE OF THE COUNCIL on the identification and designation of European Critical Infrastructure and the assessment of the need to improve their protection | Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à identificação e designação das infra estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção |
| Comply with market abuse Directive | Cumprir a Directiva relativa aos abusos de mercado |
| EN HAVE ADOPTED THIS DIRECTIVE | ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA |
| future AIFM Directive , and Regulation ... | a futura Directiva GFIA e pelo Regulamento ( CE ) n.º ... |
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