Translation of "date of decision" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| If this Commission decision to waive ex ante control has not been taken before the date of accession , any contracts signed between the date of accession and the date on which the Commission decision is taken shall not be eligible for pre accession assistance . | Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos de assistência de pré adesão . |
| If this Commission decision to waive ex ante control has not been taken before the date of accession , any contracts signed between the date of accession and the date on which the Commission decision is taken shall not be eligible for pre accession assistance . | Se essa decisão da Comissão de renunciar ao controlo ex ante não for tomada antes da data da adesão , os contratos assinados entre a data da adesão e a data em que for tomada a decisão da Comissão não serão elegíveis para efeitos da assistência de pré adesão . |
| This framework shall be submitted for decision to the ECB at the date of its establishment . | Esse quadro será submetido a decisão do BCE , aquando da sua instituição . |
| On the basis of this recommendation , the European Council will then make a decision on the date of EU entry . | Com base nessa recomendação , o Conselho Europeu tomará então uma decisão sobre a data de adesão à UE . |
| Master data are provided to the NCB at the date of application of this Decision and every six months thereafter . | Os dados principais devem ser fornecidos ao BCN na da data em que a presente decisão passar a ser aplicável e , a partir daí , de 6 em 6 meses . |
| Article 7 This Decision shall enter into force on the date of the entry into force of the Treaty of Lisbon . | Artigo 7.o A presente decisão entra em vigor na data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa . |
| Article 8 Publication and effective date This Decision shall be published in the Official Journal of the European Communities . | Artigo 8.o Publicação e data de entrada em vigor A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . |
| This framework shall be submitted by rhe Council of the EM1 for decision to the ECB at rhe date of its establishment . | Esse quadro será submetido , pelo Conselho d o EMI , a decisão d o BCE , aquando da instituiçáo deste . |
| This framework shall be submitted by the Council of the EMI for decision to the ECB at the date of its establishment . | Esse quadro é submetido , pelo Conselho do EMI , a decisão do BCE , aquando da instituição deste . |
| Nature of action by the ESCB Between the date of the decision on the move to Stage Three and its actual start | Perfil temporal Entre a data da decisáo da passagem A Terceira Fase e o seu inicio efectivo Natureza da actuacáo do SEBC |
| If a national Parliament makes known its opposition within six months of the date of such notification , the decision shall not be adopted . | Em caso de oposição de um Parlamento nacional notificada no prazo de seis meses após a comunicação , a decisão não é adoptada . |
| In taking a decision regarding the application of essential requirements under Article 3 ( 3 ) , the Commission shall determine the date of application of the requirements . | Ao decidir sobre a aplicação dos requisitos essenciais de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º , a Comissão determinará a data de aplicação desses requisitos . |
| This was one of the fastest mobilisations to date, as a decision was only firmed around 9 pm last night among the organisers. | This was one of the fastest mobilisations to date, as a decision was only firmed around 9 pm last night among the organisers. |
| Official Journal of the European Union Monthly reporting Transmission date ( 2 ) Quarterly reporting Transmission date ( 2 ) Reference date ( 1 ) Day Date Day Date | Jornal Oficial da União Europeia Reporte mensal Reporte trimestral Data de referência ( 1 ) Data de transmissão ( 2 ) Dia Data |
| A draft European decision of the European Council, which will be adopted on the date of entry into force of the said Treaty, is set out below | DECLARAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO |
| Date The date of Zoroaster, i.e., the date of composition of the Old Avestan gathas, is unknown. | Em pouco tempo não só Vishtaspa e sua família haviam sido iniciados, como também grande parte de seu povo. |
| The introduction of the euro in Greece on 1 January 2001 has entailed the need for adapting numerous ECB legal acts and also this Decision . This Decision should consequently enter into force on the abovementioned date , | A introdução do euro na Grécia no dia 1 de Janeiro de 2001 tem acarretado a necessidade de adaptação de numerosos actos jurídicos do BCE , assim como a da adopção da presente decisão , a qual deve , consequentemente , entrar em vigor na data acima mencionada , |
| Proposed modifications Specifically , it is proposed to modify Article 1 , paragraph 2 of the Pericles Decision to define as new end date 31 December 2013 | Alterações propostas Propõem se especificamente as seguintes alterações n.º 2 do artigo 1.º da Decisão Pericles , por forma a estabelecer como nova data para o termo do programa o dia 31 de Dezembro de 2013 |
| The Executive Board shall publish a statement on its decision at least two months before the date of the adoption of the euro in that Member State . | A Comissão Executiva tornará pública uma comunicação a respeito da sua decisão pelo menos dois meses antes da data da adopção do euro no Estado Membro em causa . |
| A draft decision of the European Council , which will be adopted on the date of entry into force of the said Treaty , is set out below Draft decision of the European Council on the exercise of the Presidency of the Council Article 1 1 . | Transcreve se adiante um projecto de decisão do Conselho Europeu , a adoptar na data de entrada em vigor do referido Tratado Projecto de decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho Artigo 1.o 1 . |
| Transmission date ( 3 ) Reference date ( 2 ) Day Date | Data de transmissão ( 3 ) Data de referência ( 2 ) Dia Data |
| Transmission date ( 2 ) Reference date ( 1 ) Day Date | Data de transmissão ( 2 ) Data de referência ( 1 ) Dia Data |
| Monthly reporting Transmission date ( 2 ) Reference date ( 1 ) Day Date Reference date ( 1 ) | Reporte mensal Data de referência ( 1 ) Data de transmissão ( 2 ) Dia Data Data de referência ( 1 ) |
| the start date and maturity date of the operation ( if applicable ) or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | a data valor da operação e a sua data de vencimento ( quando aplicável ) ou a data valor e a data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida ) |
| the start date and maturity date of the operation ( if applicable ) or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | a data do leilão o tipo de operação ( cedência ou absorção de liquidez e forma da sua realização ) |
| the start date and maturity date of the operation ( if applicable ) or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | a data valor e a data de vencimento da operação ( quando aplicável ) ou a data valor e a data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida ) |
| the start date and maturity date of the operation ( if applicable ) or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | a data valor da operação e a sua data de vencimento ( quando aplicável ) ou a data valor e a data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida ) |
| the start date and maturity date of the operation ( if applicable ) , or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | a data valor da operação e a sua data de vencimento ( quando aplicável ) ou a data valor e a data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida ) |
| the start date and maturity date of the operation ( if applicable ) , or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | a data valor da operação e a sua data de vencimento ( quando aplicá vel ) ou a data valor e a data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida ) |
| the start date and maturity date of the operation ( if applicable ) or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | a data valor da operação e a sua data de vencimento ( quando aplicá vel ) ou a data valor e a data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida ) |
| the start date and maturity date of the operation ( if applicable ) or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | a data valor da operação e a sua data de vencimento ( quando aplicável ) ou a data valor e a data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida ) |
| Within four months of the date of receipt of that notification , the Council shall take a decision on the request and on such specific arrangements as it may deem necessary . | Caso não apresente uma proposta , a Comissão informa os referidos Estados Membros das razões que a motivaram . |
| If a national Parliament makes known its opposition within six months of the date of such notification , the decision referred to in the first or the second subparagraph shall not be adopted . In the absence of opposition , the European Council may adopt the decision . | 5 . Se um Estado que se tenha retirado da União voltar a pedir a adesão , é aplicável a esse pedido o processo referido no artigo 49.o . |
| the start date and the maturity date of the operation ( if applicable ) or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | a data valor e a data de vencimento da operação ( quando aplicável ) ou a data valor e a data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida ) |
| the start date and the maturity date of the operation ( if applicable ) or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | a data valor da operação e a sua data de vencimento ( quando aplicável ) ou a data valor e a data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida ) |
| the start date and the maturity date of the operation ( if applicable ) or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | valor e data de vencimento da operação ( quando aplicável ) ou data valor e data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso de emissão de certificados de dívida ) |
| the start date and the maturity date of the operation ( if applicable ) or the value date and maturity date of the instrument ( in the case of the issuance of debt certificates ) | data de início da operação e sua data de vencimento ( quando aplicável ) ou data valor e data de reembolso do instrumento de dívida ( no caso da emissão de certificados de dívida ) |
| The commemorative date coincides with the date of the founding of the club. | A data comemorativa coincide com a data de fundação do clube. |
| Such a request shall be made in writing within 15 calendar days of the date of dispatch of the Governing Council 's decision and shall include all supporting arguments and documentation . | O pedido de reapreciação deverá ser apresentado por escrito no prazo de 15 dias de calendário a contar da data de envio da decisão do Conselho do BCE , e incluir todos os argumentos e documentos justificativos . TÍTULO V DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS |
| HAS ADOPTED THIS DECISION Article 1 The application of Decision ... | DECIDE Artigo 1.º A aplicação da Decisão ... |
| Council Decision of ... | Council Decision of ... |
| Council Decision of ... | Decisão do Conselho de ... |
| Article 5 The EMI shall book the financial operations described under Article 3 of the present Decision on their value date by debiting or crediting the abovementioned accounts . | Artigo 5.o O IME deve contabilizar as operações financeiras descritas no artigo 3.o da presente decisão na respectiva data valor , por débito ou crédito das contas acima referidas . |
| A central bank outside the euro area that has decided to include its currency in T2S is also represented by one full member as of the date of that decision . | Um banco central não pertencente à área do euro que decida incluir a sua moeda no T2S também passa a ser representado por um membro efectivo a partir da data da referida decisão . |
| Date of first authorisation | Data da primeira autorização de introdução no mercado |
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