Translation of "declaratory proceedings" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Proceedings - translation :

Keywords : Procedimentos Processos Procedimento Iniciar Processo

Examples (External sources, not reviewed)

The Church of Scotland's Articles Declaratory begin The Church of Scotland is part of the Holy Catholic or Universal Church .	As Igrejas não calcedonianas e ortodoxas pensam em si próprias como Igrejas Católicas no sentido de serem a Igreja universal.
Criminal Proceedings in Portugal, Angola	Processos judiciais em Portugal e Angola
Article 3 Agenda and proceedings 1 .	Artigo 3.o Ordem do dia e procedimentos 1 .
Talleyrand represented France at the proceedings.	Talleyrand representou a França nos procedimentos.
The second recommendation relates to criminal proceedings.	A segunda recomendação tem a ver com o processo penal.
The proceedings of the conference are published .	Os resultados da conferência são publicados .
The IGC started its proceedings in October .	A CIG iniciou a sua actividade em Outubro .
My case is still in proceedings too.	A ativista Cristiane Talhiaferro também está sendo processada
Proceedings of the Berkeley Linguistic Society 27.	Proceedings of the Berkeley Linguistic Society 27.
The Articles Declaratory of the Constitution of the Church of Scotland of 1921 defines that church legally as part of the Holy Catholic or Universal Church .	Organização e Cargos da Igreja Católica Romana Estruturalmente, a Igreja Católica romana (ou de Roma) constitui uma das religiões mais centralizadas do mundo.
The Regulation contains a number of measures intended to facilitate these operations , such as the obligatory use of certain standards or the prohibition of declaratory obligations . 3	O presente regulamento contém um conjunto de medidas destinado a facilitar estas operações , tais como a utilização obrigatória de certas normas ou a proibição de obrigações declarativas .
The response to legal abuses has often been timid or declaratory, carried out by individual countries or communities like the European Union in response to specific violations.	A resposta a abusos de ordem legal tem sido, muitas vezes, tímida ou declaratória, levada a cabo por países a título individual, ou por comunidades, como a União Europeia, em resposta a violações específicas.
The proceedings of the meetings shall be confidential.	O teor dos debates é confidencial.
The Judges shall be immune from legal proceedings.	Os juízes gozam de imunidade de jurisdição.
or in court proceedings initiated under Article 48 .	ou Em processos judiciais intentados nos termos do artigo 48º.
The proceedings of the meetings shall be confidential .	O teor dos debates é confidencial .
The proceedings of Council meetings shall be confidential .	O teor dos debates é confidencial .
European Conference on Preventing Racism at the Workplace Proceedings.	Conferência Europeia Sobre a Prevenção do Racismo no Local de Trabalho Actas.
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the opening of insolvency proceedings	( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the opening of insolvency proceedings
and iii ) insolvency proceedings covering reorganisation and winding up .	e iii ) procedimentos de insolvência abrangendo reorganizações e liquidações .
1956a, Ifs and Cans, Proceedings of the British Academy .	, 1956a, Ifs and Cans, Proceedings of the British Academy.
Proceedings of the Royal Musical Association 107 (1980 81).	Proceedings of the Royal Musical Association 107 (1980 81).
Article 3 The Judges shall be immune from legal proceedings .	Artigo 3.o Os juízes gozam de imunidade de jurisdição .
Article 3 The Judges shall be immune from legal proceedings .	Em derrogação do disposto no quarto parágrafo do artigo 20 .
the opening of insolvency proceedings in relation to the participant	the opening of insolvency proceedings in relation to the participant
Article 49 Transparency of the proceedings of Union Institutions 1 .	Artigo 49.º 1 . Transparência dos trabalhos das instituições da União
US Naval Proceedings magazine June 1906, volume XXXIV, number 2.	Maritime Operations In The Russo Japanese War 1904 1905.
Several years of court proceedings aimed at overturning the ban followed.	Several years of court proceedings aimed at overturning the ban followed.
In that event, the proceedings before the General Court shall continue.	Neste caso, o processo perante o Tribunal Geral prossegue os seus termos.
Transparency of the proceedings of Union institutions, bodies, offices and agencies	Transparência dos trabalhos das instituições, órgãos e organismos da União
in that event , the proceedings before the General Court shall continue .	neste caso , o processo perante o Tribunal Geral prossegue os seus termos .
Policy being fully involved in proceedings relating to permanent structured cooperation ,	Política de Segurança seja plenamente associado aos trabalhos da cooperação estruturada permanente ,
( b ) the opening of insolvency proceedings in relation to the entity	b ) seja aberto contra a entidade um processo de insolvência
Chapter IV also provides for professional secrecy under winding up proceedings .	O Capítulo IV regula o segredo profissional no âmbito de processos de liquidação .
( b ) the opening of insolvency proceedings in relation to the participant	( b ) the opening of insolvency proceedings in relation to the participant
Official Journal of the European Union court proceedings and legal advice ,	Jornal Oficial da União Europeia
In Proceedings of the 8th ACM International Symposium on Computer Architecture.	In Proceedings of the 8th ACM International Symposium on Computer Architecture.
In Proceedings of the 5th annual conference on African linguistics (ed.	In Proceedings of the 5th annual conference on African linguistics (ed.
Proceedings of the Biological Society of Washington, 90(3) 615 647.	Proceedings of the Biological Society of Washington, 90(3) 615 647.
Sabretache Journal and Proceedings of the Military History Society of Australia , Vol.	Sabretache Journal and Proceedings of the Military History Society of Australia , Vol.
1950, Truth, Proceedings of the Aristotelian Society , Supplementary Volume 24 111 128.	, 1950, Truth, Proceedings of the Aristotelian Society, Supplementary Volume 24 111 128.
1958, Pretending, Proceedings of the Aristotelian Society , Supplementary Volume 32 261 278.	, 1958a, Pretending, Proceedings of the Aristotelian Society, Supplementary Volume 32 261 278.
In the same circumstances , the Court of Justice may also decide to stay the proceedings before it in that event , the proceedings before the Court of First Instance shall continue .	2 . Em caso de remessa do processo ao Tribunal da Função Pública , este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Primeira Instância .
The European Parliament and national Parliaments shall be kept informed of the proceedings.	O Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais são periodicamente informados desses trabalhos.
Parties to the appeal proceedings shall be entitled to make an oral presentation .	As partes no processo de recurso podem prestar declarações oralmente .

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