Translation of "dispute settlement procedures" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Dispute - translation :

Settlement - translation :

Keywords : Disputa Doméstica Contestar Territorial Disputar Procedimentos Procedimentos Intervenções Cirúrgicos Cirurgias Colónia Indemnização Assentamento Povoação Povoado

Examples (External sources, not reviewed)

Settlement procedures	Procedimentos de liquidação
SETTLEMENT PROCEDURES	O momento da liquidação das operações principais de refinanciamento e das operações de refinanciamento de prazo alargado coincide , normalmente , com o momento do reembolso de uma operação anterior de prazo correspondente . O Eurosistema tem como objectivo liquidar no dia da transacção as operações de mercado aberto efectuadas através de leilões rápidos e de procedimentos bilaterais .
Settlement procedures	Os procedimentos de liquidação podem diferir ligeiramente entre os bancos centrais nacionais devido a diferenças nas leis nacionais ou nas práticas de funcionamento .
Settlement procedures	Procedimentos liquidação
SETTLEMENT PROCEDURES	Procedimentos
Procedures for bilateral operations Settlement procedures	Procedimentos bilaterais Procedimentos de liquidação
EN Settlement procedures	PT
the development of alternative methods of dispute settlement	O desenvolvimento de métodos alternativos de resolução dos litígios
the development of alternative methods of dispute settlement	O desenvolvimento de métodos alternativos de resolução dos litígios
Tender allotment procedures Announcement of tender results Procedures for bilateral operations Settlement procedures General considerations Settlement of open market operations End of day procedures	Procedimentos de colocação em leilão Anúncio dos resultados do leilão Procedimentos bilaterais Procedimentos de liquidação Considerações gerais Liquidação de operações de mercado aberto Procedimentos de fim de dia
( g ) the development of alternative methods of dispute settlement	g ) h ) O desenvolvimento de métodos alternativos de resolução dos litígios
Announcement of tender results Procedures for bilateral operations Settlement procedures General considerations Settlement of open market operations End of day procedures	Anúncio dos resultados do leilão Procedimentos bilaterais Procedimentos de liquidação Considerações gerais Liquidação de operações de mercado aberto Procedimentos de fim de dia
SETTLEMENT PROCEDURES FOR ANCILLARY SYSTEMS 1 .	PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO NOS SISTEMAS PERIFÉRICOS 1 .
The settlement period ( till ) can be specified for settlement procedures 1 to 5 .'	Pode especificar se o período de liquidação ( até ) nos procedimentos de liquidação n.o s 1 a 5 .
Where land has already been acquired without such consent, and the acquisition is in dispute, Oxfam wants the corporations to insist on fair dispute resolution procedures.	Relativamente às situações em que as terras já foram adquiridas sem o referido consentimento e em que a aquisição é objecto de litígio, a Oxfam pretende que as empresas insistam na utilização de procedimentos justos de resolução de conflitos.
This mechanism may be used for settlement procedures 4 and 5 .	Este mecanismo pode ser utilizado nos procedimentos de liquidação n.o s 4 e 5 .
In the event of a dispute between Eurosystem CBs in relation to this Guideline , the affected parties shall seek to settle the dispute in accordance with the Memorandum of Understanding on an Intra ESCB Dispute Settlement Procedure .	Em caso de litígio entre BC do Eurosistema emergente desta orientação , as partes afectadas procurarão resolver o conflito de acordo com o disposto no Protocolo de Entendimento sobre o Procedimento Resolução de Conflitos Internos no SEBC .
SETTLEMENT PROCEDURES The debt instrument must be transferable in book entry form .	PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO Os instrumentos de dívida devem ser transferíveis sob forma escritural .
This optional mechanism can be used in settlement procedures 1 and 2 .	Este mecanismo opcional pode ser utilizado nos procedimentos de liquidação n.o s 1 e 2 .
insufficient development of procedures for cross border settlement on a DVP basis	desenvolvimento insuficiente dos procedimentos para a liquidação transfronteiras numa base de entrega contra pagamento
Settlement procedures The debt instrument must be transferable in book entry form .	Procedimentos de liquidação Os instrumentos de dívida devem ser transferíveis sob forma escritural .
SETTLEMENT PROCEDURES The debt instrument must be transferable in book entry form .	Procedimentos de liquidação Os instrumentos de dívida devem ser transferíveis sob forma escritural .
control measures and the settlement procedures , must also be communicated to counterparties .	Com base nesta decisão , os critérios aplicáveis serão clarificados , tendo também de ser comunicados às contrapartes os procedimentos a aplicar para a selecção e mobilização de garantias estrangeiras , incluindo fontes e princípios de valorização , medidas de controlo de riscos e procedimentos de liquidação .
5.1 Tender procedures 5.1.1 General considerations 5.1.2 Tender operations calendar 5.1.3 Announcement of tender operations 5.1.4 Counterparties preparation and submission of tender bids 5.1.5 Tender allotment procedures 5.1.6 Announcement of tender results 5.2 Procedures for bilateral operations 5.3 Settlement procedures 5.3.1 General considerations 5.3.2 Settlement of open market operations 5.3.3 End of day procedures	5.1 Procedimentos de leilão 5.1.1 Considerações gerais 5.1.2 Calendário dos leilões 5.1.3 Anúncio dos leilões 5.1.4 Preparação e apresentação das propostas para leilão 5.1.5 Procedimentos de colocação em leilão 5.1.6 Anúncio dos resultados do leilão 5.2 Procedimentos bilaterais 5.3 Procedimentos de liquidação 5.3.1 Considerações gerais 5.3.2 Liquidação de operações de mercado aberto 5.3.3 Procedimentos de fim de dia
This exercise included settlement procedures , data storage requirements , and reporting and auditing requirements .	Este inventário incluiu procedimentos de liquidação , requisitos em matéria de registo de dados , e requisitos de reporte e auditoria .
Separate technical accounts shall be opened in respect of settlement procedures 4 and 5 .	2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 75 B procedimentos de liquidação n.o s 4 e 5 devem abrir se contas técnicas separadas .
Chapter 4 Penalties and procedures for the settlement of disputes Article 72 Complaints 1 .	PT Capítulo 4 Sanções e procedimentos para a resolução de litígios Artigo 72º Reclamações 1 .
2007O0002 EN 22.11.2010 003.001 88 B ANNEX IV SETTLEMENT PROCEDURES FOR ANCILLARY SYSTEMS 1 .	2007O0002 PT 22.11.2010 003.001 88 B ANEXO IV PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO NOS SISTEMAS PERIFÉRICOS 1 .
Separate technical accounts shall be opened in respect of settlement procedures 4 and 5 .	Para os procedimentos de liquidação n.o s 4 e 5 devem abrir se contas técnicas separadas .
Link between securities settlement systems procedures and arrangements between securities settlement systems ( SSSs ) for the transfer of securities through a book entry process .	Ligação entre os sistemas de liquidação de títulos ( link between securities settlement systems ) procedimentos e acordos existentes entre sistemas de liquidação de títulos ( SLT ) destinados à transferência de títulos , através de um processo escritural .
Table 3 Normal settlement dates for Eurosystem open market operations ( 1 ) Settlement date for operations based on standard tenders Settlement date for operations based on quick tenders or bilateral procedures	Quadro 3 Datas normais de liquidação das operações de mercado aberto do Eurosistema ( 1 ) Data de liquidação das operações efectuadas através de leilões rápidos ou de procedimentos bilaterais
Links between securities settlement systems the procedures and arrangements between two securities settlement systems for the cross border transfer of securities through a bookentry process .	( iii ) operações activas ou passivas garantidas por activos subjacentes ( garantia ) ( iv ) emissão de certificados de dívida do banco central
Links between securities settlement systems the procedures and arrangements between two securities settlement systems for the cross border transfer of securities through a book entry process .	Todas as contrapartes que cumpram os critérios gerais de elegibilidade têm direito a apresentar propostas nos leilões normais .
the rules and procedures for the clearing and settlement of transactions concluded on the regulated market . 74	( d ) Das normas e procedimentos para a compensação e liquidação das transacções concluídas no mercado regulamentado .
Such accounts may be offered by the ASCB as an option for settlement procedures 2 and 3 .	O BCSP poderá oferecer este tipo de contas como opção nos procedimentos de liquidação nos 2 e 3 .
Accounts to support settlement procedures ( 1 ) In addition to PM accounts , the following types of accounts may be opened in the PM and used by ASCBs , ASs and settlement banks for the settlement procedures referred to in paragraph 6 ( 1 ) ( a ) technical accounts , ( b ) mirror accounts , ( c ) guarantee fund accounts , ( d ) sub accounts .	Contas de apoio aos procedimentos de liquidação 1 . Para além das contas MP , os seguintes tipos de contas podem ser abertas no MP e utilizadas pelos BCSP , SP e bancos de liquidação para os procedimentos de liquidação referidos no ponto 6.1 a ) contas técnicas , b ) contas espelho , c ) contas de fundo de garantia , d ) sub contas .
Brazilian foreign policy has generally been based on the principles of multilateralism, peaceful dispute settlement, and non intervention in the affairs of other countries.	A política externa brasileira tem sido geralmente baseada nos princípios do multilateralismo, na pacífica solução de controvérsias e na não intervenção nos assuntos de outros países.
Official Journal of the European Communities TABLE 3 Normal settlement dates for Eurosystem open market operations ( 1 ) Settlement date for operations based on standard tenders Settlement date for operations based on quick tenders or bilateral procedures	Jornal Oficial das Comunidades Europeias QUADRO 3 Datas normais de liquidação das operações de mercado aberto do Eurosistema ( 1 ) Data de liquidação das operações efecData de liquidação das operações efectuadas através de leilões rápidos ou de tuadas através de leilões normais procedimentos bilaterais
Dispute resolution 1 .	Resolução de litígios 1 .
dispute resolution ( a mechanism for dispute resolution should be put in place ) .	Resolução de litígios deve ser implementado um mecanismo de resolução de litígios .
At all stages of the procedure , including the time when the application is filed , the Civil Service Tribunal may examine the possibilities of an amicable settlement of the dispute and may try to facilitate such settlement .	Em qualquer fase do processo , inclusivamente a partir da apresentação da petição , o Tribunal da Função Pública pode examinar a possibilidade de uma transacção no litígio , bem como facilitar uma solução deste tipo .
At all stages of the procedure , including the time when the application is filed , the Civil Service Tribunal may examine the possibilities of an amicable settlement of the dispute and may try to facilitate such settlement .	a República da Lituânia o Grão Ducado do Luxemburgo
The settlement procedures may differ slightly between national central banks owing to differences in national law and operational practices .	Os procedimentos de liquidação podem diferir ligeiramente entre os bancos centrais nacionais devido a diferenças nas leis nacionais ou nas práticas de funcionamento .
Further details relating to the settlement procedures referred to in subparagraph 1 are contained in paragraphs 9 to 14 .	Os n.o s 9 a 14 contêm mais detalhes relativamente aos procedimentos de liquidação a que o ponto 1 se refere . B
To optimise the settlement of queued payment orders , the ECB may use the optimisation procedures described in Appendix I.	To optimise the settlement of queued payment orders , the ECB may use the optimisation procedures described in Appendix I.

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