Todos os trabalhadores têm direito a condições de trabalho saudáveis, seguras e dignas.

É assegurada a protecção da família nos planos jurídico , económico e social .

É assegurada a protecção da família nos planos jurídico, económico e social.2.

Protecção legal das notas de euros .

Superintendência TARGET e Activos de Garantia

Aconselhamento Jurídico ( inclui a função de protecção de dados )

Com base num quadro jurídico harmonizado , será possível que os prestadores racionalizem as infra estruturas e os serviços de pagamento e que os utilizadores passem a beneficiar de um maior leque de escolha e de um elevado grau de protecção .

Na Guiana e no Equador, a espécie carece de proteção legal.

Entretanto, dessas línguas, somente 22 gozam de proteção constitucional, enquanto mais de 196 línguas estão em perigo de extinção.

E, ao contrário do pessoal militar, os agentes da CIA gozam de ampla imunidade, escapando aos padrões legais internacionais.

A Autoridade goza , em todos os Estados Membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida pela legislação desse Estados às pessoas colectivas .

O Environment Protection and Biodiversity Conservation Act 1999 é o marco legal para a proteção das espécies ameaçadas.

Em cada um dos Estados Membros o Banco goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais.

Parecer do BCE sobre o combate à contrafacção da moeda com curso legal húngara e da moeda com curso legal estrangeira

As mulheres tokol não têm os mesmos direitos civis ou status social da esposa legal.

Na verdade, porém, as decisões pretorianas gozavam de proteção legal ( actionem dare ) e com frequência serviam de fonte para novas regras de direito.

Além da proteção legal, alguns internautas também ressaltaram a falta de professores qualificados nos jardins de infância.

4.1.2 Independência legal O BCE e os BCN são dotados de personalidade jurídica própria ( ver Secção 2.1 ) , o que constitui um requisito prévio da independência dos membros do Eurosistema .

Escolha dos instrumentos Os Estados Membros têm abordagens diferentes em relação à protecção das infra estruturas críticas e sistemas jurídicos também diferentes .

da Constituição, tem personalidade jurídica, goza, em cada um dos Estados Membros, da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais, podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.2.

Os Estados Membros estabelecem as vias de recurso necessárias para assegurar uma tutela jurisdicional efectiva nos domínios abrangidos pelo direito da União.

O Conselho e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança asseguram a unidade , coerência e eficácia da acção da União .

O BCE que , d e acordo com o disposto n o n ? 2 d o artigo 106O d o presente Tratado , tem personalidade juridica , goza , em cada um dos Estados membros , da mais ampla capacidade jurídica reconhecida as pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo designadamente adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em JU ZO .

Aprecie.

Divirta se!

Aproveite!

Os Estados Membros estabelecem as vias de recurso necessárias para assegurar uma protecção jurisdicional efectiva no domínio do direito da União .

Historial do contexto institucional Na sua Recomendação de 7 de Julho de 1998 relativa à adopção de determinadas medidas destinadas a reforçar a protecção legal das notas e das moedas expressos euros1 , o Banco Central Europeu sugeriu a introdução de uma legislação comunitária para garantir a protecção legal do euro .

A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

Pode, designadamente, adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo.

Artigo 335.o Em cada um dos Estados Membros a União goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

Em cada um dos Estados Membros o Banco goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .

O IME desenvolve actualmente trabalhos preparatórios relativos à protecção legal a conferir às notas em euro .

a emissão deverá f icar sujeita a acordos legais sólidos e transparentes , segurança técnica , protecção contra abuso criminal e reporte estatístico

Por favor, apreciem!

Diverte te!

Divirtam se!

Divirta se!

Aproveite!

Aproveita!

Curta!

Divirtam se!

Divirtam se bem.

Preparados de produtos hortícolas , de frutas e de outras plantas ou partes de plantas Capítulo 22 22.04 22.05 22.07 ex 22.08 ex 22.09 Mosto de uvas parcialmente fermentado , mesmo amuado , excepto com álcool Vinhos de uvas frescas

Artigo III 332 . º Em cada um dos Estados Membros a União goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas legislações nacionais , podendo , designadamente , adquirir ou alienar bens móveis e imóveis e estar em juízo .