CAPÍTULO V MEDIDAS CORRECTIVAS

Eleições e acesso equitativo à informação

CAPÍTULO V MEDIDAS CORRECTIVAS Artigo 46.º Recursos das decisões 1 .

O pedido pareceu lhe tão justo que foi atendido sem hesitação.

E sugere também que deveríamos repensar os nossos remédios.

Autores e empresas internacionais que falham no cumprimento destas medidas perdem o seu copyright.

Na verdade, somos capazes de construir sistemas políticos, economias e sociedades sustentáveis, equitativos e caridosos.

Constatamos que a nossa terra está enriquecida de cura para todo o tipo de moléstias e doenças.

Porque nós abusamos. Nós compramos carros extra grandes, superdimensionamos tudo, compramos remédios para a síndrome de pernas inquietas.

O artigo 1.º ( novo ) respeitante ao objectivo estatutário do Banco soluciona essa situação ( ver também parágrafo 2.2.1 abaixo ) .

Uma tributação mais equitativa teria um impacto positivo na governação, outra ferramenta importante para a mobilização de recursos nacionais.

Um sistema rotativo é uma forma justa , eficaz e aceitável de repartir direitos de voto pelos governadores .

Os Estados Membros estabelecem as vias de recurso necessárias para assegurar uma tutela jurisdicional efectiva nos domínios abrangidos pelo direito da União.

O Conselho e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança asseguram a unidade , coerência e eficácia da acção da União .

Os destinatários das decisões da Autoridade são informados das vias de recurso à sua disposição nos termos do presente regulamento .

Santuário de Nossa Senhora dos Remédios A Igreja de Nossa Senhora dos Remédios é uma relíquia dos idos dos anos 1850, construída em plena Mata Atlântica, próximo às margens da Lagoa Mundaú e do riacho do Remédio, no povoado do Cadóz.

Este proceder é o mais eqüitativo aos olhos de Deus, omais válido para o testemunho e o mais adequado para evitar dúvidas.

As taxas de câmbio desvalorizadas, os défices orçamentais moderados do governo e a passagem do tempo pareciam ser soluções igualmente ineficazes.

Maneiras de consertar a situação vieram na forma de soluções tradicionais que buscavam reformar a decadência moral ao invés de focar se nos problemas institucionais.

É necessário garantir que as partes afectadas por decisões da Autoridade possam utilizar as vias de recurso necessárias .

Os diferenciais de inflação significativos e persistentes podem justificar soluções a nível nacional em alguns países , por forma a evitar perdas de competitividade desnecessárias .

Se uma embarcação naufragava, a perda correspondia a uma pequena parte dos bens de cada um.

14 soluções tecnológicas e baseadas no mercado e restringir o menos possível a concorrência e a inovação .

É necessário garantir que as partes afectadas por decisões da Autoridade possam utilizar as vias de recurso necessárias .

Desde as mais insignificantes ervas daninhas, até as árvores de grandes portes, constituem uma fonte de remédios para todos os males.

Quase toda a área abrangida pela Freguesia de N.ª Senhora dos Remédios é composta por Materiais de Projecção (Materiais Piroclásticos).

A Grécia ficou, portanto, sem um mecanismo para negociar um pacto social para cortar salários, pensões e outras obrigações de uma forma equitativa.

Um sistema rotativo constitui uma forma justa , eficaz e aceitável de repartir os direitos de voto pelos governadores com assento no Conselho do BCE .

Decorrem ainda outros trabalhos preparatórios sobre os métodos de apuramento dos proveitos monetários , de forma a assegurar um sistema equitativo , transparente e de fácil controlo .

O projecto de lei resolve esta incompatibilidade reproduzindo literalmente os motivos de demissão especificados no artigo 14.º 2 dos

Inauguração Emoção e fé marcaram a inauguração das obras de reforma do Santuário de Nossa Senhora dos Remédios prestigiada pela comunidade.

Isto significa que as políticas destinadas a garantir resultados equitativos devem assentar na detenção ou tributação dos factores de produção que se apropriam do superavit da equipa.

Neste caso , disse o Dodô solenemente, se levantando, Eu proponho que a reunião seja suspensa para a imediata adoção de soluções mais enérgicas

Estas medidas contribuíram para reduzir a taxa de novas infecções (embora o número total de pessoas infectadas com o HIV, especialmente entre os 15 e os 49 anos, continue a aumentar).

Na escolha do pessoal são tidas em conta, não só as aptidões pessoais e qualificações profissionais, mas também uma participação equitativa dos nacionais dos Estados Membros.

Na escolha do pessoal , devem ter se em conta , não só as aptidões pessoais e qualificações profissionais , mas também uma participação equitativa dos nacionais dos Estados Membros .

É verdade que temos muitas diferenças ideológicas, mas sem dúvida que todas queremos um mundo mais equilibrado, mais justo, mais igualitário e pacífico.

A aplicação de tais medidas irá contribuir , nomeadamente , para estabelecer condições comparáveis e equitativas entre as instituições financeiras situadas na zona euro e as localizadas em Andorra .

Para além destas , o BCN poderá ter ainda direito a tomar as seguintes providências a ) compensação das importâncias devidas pela contraparte mediante a utilização dos depósitos constituídos em seu nome no BCN em causa

É preciso ajudá los a alcançar um compromisso equitativo, e é preciso garantir que uma ampla coalizão local, regional e apoiadores internacionais ajudem a implementar o seu acordo.

A missão da IUCN é influenciar, encorajar e assistir sociedades em todo o mundo na conservação da integridade e biodiversidade da natureza, e assegurar que todo e qualquer uso dos recursos naturais seja equitativo e ecologicamente sustentável.

Tem sido também jurisprudência constante do Tribunal de Justiça que todas as vias de recurso normalmente disponíveis no direito interno devem estar abertas aos demandantes que invoquem direitos ao abrigo da ordem jurídica comunitária 12 .

No caso de uma recusa total ou parcial , o BCE informará o requerente das vias de recurso possíveis , previstas nos artigos 230.o e 195.o do Tratado .

Será desejável que a Autoridade promova uma abordagem coerente na área da garantia de depósitos , de modo a assegurar a igualdade de condições de concorrência e o tratamento equitativo dos depositantes em toda a Comunidade .

Além disso, aos agricultores de pequena escala que são essenciais ao desenvolvimento agrícola produtivo, estável, resiliente e equitativo deverão ser fornecidas as ferramentas e o apoio necessário para recolher mais benefícios das cadeias de valor, minimizando ao mesmo tempo o risco.