Translation of "exempt from provisions" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Exempt - translation :

From - translation :

Keywords : Isento Isentos Isenta Isentas Dispensados Partir Veio Longe Desde Provisões Mantimentos Disposições Cláusulas Provisões

Examples (External sources, not reviewed)

Having a derogation means that a Member State is exempt from some , but not all , of the provisions which normally apply from the beginning of Stage Three of EMU .	Quando um Estado Membro beneficia de uma derrogação significa que está isento de algumas das disposições mas não de todas normalmente aplicadas a par tir do início da Terceira Fase da UEM .
Having a derogation means that a Member State is exempt from some , but not all , of the provisions which normally apply from the beginning of Stage Three of EMU .	Quando um Estado Membro beneficia de uma derrogação , está isento de algumas das disposições mas não de todas normalmente aplicadas a partir do início da Terceira Fase da UEM .
They shall be exempt from search, requisition, confiscation or expropriation.	Não podem ser objecto de busca, requisição, confisco ou expropriação.
They shall be exempt from search , requisition , confiscation or expropriation .	Não podem ser objecto de busca , requisição , confisco ou expropriação .
from January 1991 to May 2000 , other tax exempt deposits	de Janeiro de 1991 até Maio de 2000 , outros depósitos isentos de impostos
From January 1997 to May 2000 other tax exempt time deposits	De Janeiro de 1997 a Maio de 2000 , outros depósitos a prazo isentos de impostos
We want all Black men to be exempt from military service.	Queremos que todos os homens negros sejam isentos do serviço militar.
From authoritarian regimes to democratic countries, none are exempt from criticism on the topic.	De regimes autoritários a países democráticos, nenhum está isento de críticas neste tema.
Equipment purchased and services provided under the Tempus project are exempt from VAT.	O equipamento adquirido e os serviços prestados no âmbito dos projectos Tempus estão isentos de IVA.
All donations to PSOL from individual persons exempt from income tax are being investigated, by all indications.	Todas as doações de pessoas físicas isentas de IR ao PSOL estão sendo investigadas, ao que tudo indica.
European laws or framework laws may exempt certain activities from application of this Subsection .	A lei ou lei quadro europeia pode isentar certas actividades da aplicação do disposto na presente subsecção .
The girl was spared, as Catholic Church law says minors are exempt from excommunication.	A menina foi poupada, já que a lei da Igreja Católica diz que menores estão livres da excomunhão.
There are a series of buildings that are exempt from paying the IBI tax.	Há uma série de prédios que são isentos do pagamento do IBI.
Not even Americans are exempt.	Nem mesmo os norte americanos estão isentos.
Smaller bequests are exempt, i.e.	Malheiros, São Paulo 2005.
The property of the Bank shall be exempt from all forms of requisition or expropriation.	Os bens do Banco não podem ser objecto de qualquer requisição ou expropriação, independentemente da forma que assumam.
The Union, its assets, revenues and other property shall be exempt from all direct taxes.	A União, os seus haveres, rendimentos e outros bens estão isentos de quaisquer impostos directos.
The property of the Bank shall be exempt from all forms of requisition or expropriation .	Os bens do Banco não podem ser objecto de qualquer requisição ou expropriação , independentemente da forma que assumam .
series starts in March 1994 Tax exempt transaction accounts from May 1990 to May 2000	série começa em Março de 1994 . Contas para transacções isentas de impostos de Maio de 1990 a Maio de 2000
The court exempt the news websites from any responsibility for comments left by the users.	O tribunal isentou os sites de notícias de qualquer responsabilidade sobre os comentários deixados pelos usuários.
In the U.S., cigars are exempt from many of the marketing regulations that govern cigarettes.	A esse ponto, o fumo já tinha adquirido valor comercial e passou a ser negociado com as metrópoles.
The ECB may exempt the following institutions from reserve requirements on a non discriminatory basis ( 3 )	( 3 ) O BCE pode , numa base não discriminatória , isentar da constituição de reservas mínimas as seguintes instituições
They shall be exempt from national taxes on salaries , wages and emoluments paid by the Union .	Os funcionários e outros agentes da União ficam isentos de impostos nacionais que incidam sobre os vencimentos , salários e emolumentos pagos pela União .
( c ) may fully or partly exempt specific classes of reporting agents from its statistical reporting requirements .	c ) Pode isentar total ou parcialmente classes específicas de inquiridos das suas obrigações de informação estatística .
They shall be exempt from national taxes on salaries , wages and emoluments paid by the Communities .	Os funcionários e outros agentes das Comunidades ficam isentos de impostos nacionais que incidam sobre os vencimentos , salários e emolumentos pagos pelas Comunidades .
series starts in April 1995 From January 1997 to May 2000 other tax exempt time deposits	De Janeiro de 1997 a Maio de 1992 , outros depósitos a prazo isentos de impostos
25 The United Kingdom is exempt from the consultation obligation , pursuant to the Protocol on certain provisions relating to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland , annexed to the Treaty ( OJ C 191 , 29.7.1992 , p. 18 ) .	25 Em conformidade com o Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte , anexo ao Tratado , a obrigação de consultar o BCE não se estende ao Reino Unido ( JO C 191 , 29.7.1992 , p. 18 ) .
They shall apply those provisions from .	Os Estados Membros aplicam essas disposições a partir de ... .
AIFM which are exempt from this Directive should continue to be subject to any relevant national legislation .	Os GFIA que fiquem isentos da presente directiva continuarão a ser abrangidos por qualquer
Article 3 The Union , its assets , revenues and other property shall be exempt from all direct taxes .	Artigo 3.o A União , os seus haveres , rendimentos e outros bens estão isentos de quaisquer impostos directos .
Article 3 The Communities , their assets , revenues and other property shall be exempt from all direct taxes .	Artigo 3.o As Comunidades , os seus haveres , rendimentos e outros bens estão isentos de quaisquer impostos directos .
operations . At the start of Stage Three no credit institution was exempt from the minimum reserve requirements .	No início da Terceira Fase , nenhuma instituição de crédito se encontrava isenta do regime de reservas mínimas . procedimentos do Eurosistema , essenciais para a condução da política monetária .
Member States may fully or partially exempt the following exposures from the application of Article 111 ( 1 ) ...	Os Estados Membros podem isentar total ou parcialmente da aplicação do número 1 do artigo 111.o as seguintes posições em risco ...
A scribe was exempt from the heavy manual labor required of the lower classes, or corvee labor.	Um escriba era eximido do trabalho manual pesado exigido às baixas classes.
Having a derogation means that a Member State has not yet met the conditions for the adoption of the euro and it is therefore exempt from some , but not all , of the provisions which normally apply from the beginning of Stage Three of EMU .	ldquo Beneficiar de uma derrogação rdquo significa que o Estado Membro ainda não preenche as condições necessárias para adoptar o euro e está , por essa razão , isento de algumas das disposições normalmente aplicáveis desde o início da Terceira Fase da UEM .
Asset backed securities issued before 1 March 2009 are exempt from the latter requirement until 1 March 2010 .	Os instrumentos de dívida titularizados emitidos antes de 1 de Março de 2009 estão isentos deste requisito até 1 de Março de 2010 .
before that 24 month tax exempt time deposits	Aplicável apenas a montantes superiores a 1 milhão de LUF depósitos com prazo residual de 12 meses
before that 24 month tax exempt time deposits	antes da data , depósitos a prazo a 24 meses isentos de impostos
before that 24 month tax exempt time deposits	antes dessa data , depósitos a prazo a 24 meses isentos de impostos
The list of exempt institutions contains only those institutions that are exempt for reasons other than their being subject to reorganisation measures .	A lista de instituições isentas inclui unicamente as instituições cuja isenção se deve a outras razões que não a de se encontrarem sujeitas a medidas de reorganização .
The list of exempt institutions contains only those institutions which are exempt for reasons other than their being subject to reorganisation measures .	A lista de instituições isentas inclui unicamente as instituições cuja isenção se deve a outras razões que não a de se encontrarem sujeitas a medidas de reorganização .
But they send a dangerous message that some governments should be exempt from standards that apply to everyone else.	Mas enviam uma perigosa mensagem de que alguns governos deveriam ser isentos dos padrões que se aplicam aos restantes.
All AIFM managing AIF portfolios with total assets of less than Euros 100 million will be exempt from the	Os GFIA que gerem carteiras de FIA com activos totais inferiores a 100 milhões de euros não serão abrangidos pela directiva proposta .
Nevertheless, the opening of these public centers of Internet connection on June 4 has not been exempt from controversy.	Todavia, a iniciativa de abertura destes centros de acesso à Internet, ocorrida no dia 4 de junho, não foi poupada de controvérsia.
In Brazil, people with an annual income under R 22,499.13 (about US 5,790) are exempt from paying income tax.	No Brasil, quem ganha até R 22.499,13 por ano é isento de pagar Imposto de Renda.

Exibir esta página em português