Translation of "exempt from requirement" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

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Keywords : Isento Isentos Isenta Isentas Dispensados Partir Veio Longe Desde Exigência Requerimento Requisitos Obrigatório Obrigatória

Examples (External sources, not reviewed)

Asset backed securities issued before 1 March 2009 are exempt from the latter requirement until 1 March 2010 .	Os instrumentos de dívida titularizados emitidos antes de 1 de Março de 2009 estão isentos deste requisito até 1 de Março de 2010 .
Article 3 ( 2 ) sets out a number of circumstances in which an offer of securities to the public is exempt from the requirement to publish a prospectus .	O artigo 3.º , n.º 2 , define um conjunto de circunstâncias em que uma oferta de valores mobiliários ao público está isenta da obrigação de publicação de um prospecto .
They shall be exempt from search, requisition, confiscation or expropriation.	Não podem ser objecto de busca, requisição, confisco ou expropriação.
They shall be exempt from search , requisition , confiscation or expropriation .	Não podem ser objecto de busca , requisição , confisco ou expropriação .
from January 1991 to May 2000 , other tax exempt deposits	de Janeiro de 1991 até Maio de 2000 , outros depósitos isentos de impostos
The Governing Council may , upon a proposal by the relevant participating NCB , exempt the treasury departments referred to in paragraph 2 ( c ) from the requirement to provide adequate collateral before obtaining intraday credit .	O Conselho do BCE poderá , sob proposta do BCN participante interessado , isentar os departamentos do tesouro e as entidades do sector público referidas na alínea c ) do n.o 2 da exigência de prestação de garantia adequada antes de poderem obter crédito intradiário .
From January 1997 to May 2000 other tax exempt time deposits	De Janeiro de 1997 a Maio de 2000 , outros depósitos a prazo isentos de impostos
We want all Black men to be exempt from military service.	Queremos que todos os homens negros sejam isentos do serviço militar.
From authoritarian regimes to democratic countries, none are exempt from criticism on the topic.	De regimes autoritários a países democráticos, nenhum está isento de críticas neste tema.
Transactions carried out by NCBs either by themselves or on behalf of national governments in fulfilment of their obligations towards international organisations , such as the BIS and the IMF , are also exempt from this requirement .	As transacções efectuadas pelos BCN quer em seu próprio nome quer em nome dos governos nacionais em cumprimento das suas obrigações para com organizações internacionais , tais como o BIS e o FMI , encontram se também isentas deste requisito .
from the requirement to present sufficient underlying assets .	Em circunstâncias normais , não há limites de crédito nem quaisquer outras restrições ao acesso das contrapartes a esta facilidade , à excepção da exigência de apresentação de activos em quantidade suficiente .
Equipment purchased and services provided under the Tempus project are exempt from VAT.	O equipamento adquirido e os serviços prestados no âmbito dos projectos Tempus estão isentos de IVA.
All donations to PSOL from individual persons exempt from income tax are being investigated, by all indications.	Todas as doações de pessoas físicas isentas de IR ao PSOL estão sendo investigadas, ao que tudo indica.
The Governing Council of the ECB may exempt treasury departments , referred to in Article 3 ( a )( 1 )( i ) , from the requirement of collateralisation in relation to the provision of intraday credit set out in Article 3 ( f )( 3 ) upon a proposal from the relevant NCB .	O Conselho do BCE , mediante proposta do BCN em questão , poderá isentar os departamentos de Tesouro a que se refere o ponto i ) do n.o 1 da alínea a ) do presente artigo da exigência de constituição de garantia para a concessão do crédito intradiário imposta pelo n.o 3 da alínea f ) do presente artigo .
The Governing Council of the ECB may exempt treasury departments , referred to in Article 3 ( a )( 1 )( i ) , from the requirement of collateralisation in relation to the provision of intraday credit set out in Article 3 ( f )( 3 ) upon a proposal from the relevant NCB .	O Conselho do BCE , mediante proposta do BCN em questão , poderá isentar os departamentos de Tesouro a que se refere a subalínea i ) do n.o 1 da alínea a ) do presente artigo da exigência de constituição de garantia para a concessão do crédito intradiário imposta pelo n.o 3 da alínea f ) do presente artigo .
European laws or framework laws may exempt certain activities from application of this Subsection .	A lei ou lei quadro europeia pode isentar certas actividades da aplicação do disposto na presente subsecção .
The girl was spared, as Catholic Church law says minors are exempt from excommunication.	A menina foi poupada, já que a lei da Igreja Católica diz que menores estão livres da excomunhão.
There are a series of buildings that are exempt from paying the IBI tax.	Há uma série de prédios que são isentos do pagamento do IBI.
Not even Americans are exempt.	Nem mesmo os norte americanos estão isentos.
Smaller bequests are exempt, i.e.	Malheiros, São Paulo 2005.
The property of the Bank shall be exempt from all forms of requisition or expropriation.	Os bens do Banco não podem ser objecto de qualquer requisição ou expropriação, independentemente da forma que assumam.
The Union, its assets, revenues and other property shall be exempt from all direct taxes.	A União, os seus haveres, rendimentos e outros bens estão isentos de quaisquer impostos directos.
The property of the Bank shall be exempt from all forms of requisition or expropriation .	Os bens do Banco não podem ser objecto de qualquer requisição ou expropriação , independentemente da forma que assumam .
series starts in March 1994 Tax exempt transaction accounts from May 1990 to May 2000	série começa em Março de 1994 . Contas para transacções isentas de impostos de Maio de 1990 a Maio de 2000
The court exempt the news websites from any responsibility for comments left by the users.	O tribunal isentou os sites de notícias de qualquer responsabilidade sobre os comentários deixados pelos usuários.
In the U.S., cigars are exempt from many of the marketing regulations that govern cigarettes.	A esse ponto, o fumo já tinha adquirido valor comercial e passou a ser negociado com as metrópoles.
The ECB may exempt the following institutions from reserve requirements on a non discriminatory basis ( 3 )	( 3 ) O BCE pode , numa base não discriminatória , isentar da constituição de reservas mínimas as seguintes instituições
They shall be exempt from national taxes on salaries , wages and emoluments paid by the Union .	Os funcionários e outros agentes da União ficam isentos de impostos nacionais que incidam sobre os vencimentos , salários e emolumentos pagos pela União .
( c ) may fully or partly exempt specific classes of reporting agents from its statistical reporting requirements .	c ) Pode isentar total ou parcialmente classes específicas de inquiridos das suas obrigações de informação estatística .
They shall be exempt from national taxes on salaries , wages and emoluments paid by the Communities .	Os funcionários e outros agentes das Comunidades ficam isentos de impostos nacionais que incidam sobre os vencimentos , salários e emolumentos pagos pelas Comunidades .
series starts in April 1995 From January 1997 to May 2000 other tax exempt time deposits	De Janeiro de 1997 a Maio de 1992 , outros depósitos a prazo isentos de impostos
AIFM which are exempt from this Directive should continue to be subject to any relevant national legislation .	Os GFIA que fiquem isentos da presente directiva continuarão a ser abrangidos por qualquer
Article 3 The Union , its assets , revenues and other property shall be exempt from all direct taxes .	Artigo 3.o A União , os seus haveres , rendimentos e outros bens estão isentos de quaisquer impostos directos .
Article 3 The Communities , their assets , revenues and other property shall be exempt from all direct taxes .	Artigo 3.o As Comunidades , os seus haveres , rendimentos e outros bens estão isentos de quaisquer impostos directos .
operations . At the start of Stage Three no credit institution was exempt from the minimum reserve requirements .	No início da Terceira Fase , nenhuma instituição de crédito se encontrava isenta do regime de reservas mínimas . procedimentos do Eurosistema , essenciais para a condução da política monetária .
Member States may fully or partially exempt the following exposures from the application of Article 111 ( 1 ) ...	Os Estados Membros podem isentar total ou parcialmente da aplicação do número 1 do artigo 111.o as seguintes posições em risco ...
A scribe was exempt from the heavy manual labor required of the lower classes, or corvee labor.	Um escriba era eximido do trabalho manual pesado exigido às baixas classes.
( b ) rules o n visas for intended stays of n o more than three months , including ( i ) the list of third countries whose nationals must be in possession of visas when crossing the external borders and those whose nationals are exempt from that requirement 10 .	b ) Regras em matéria de vistos para as estadias previstas por um período máximo de três meses , nomeadamente i ) A lista dos países terceiros cujos nacionais devem ser detentores de visto na passagem das fronteiras externas e daqueles cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
In addition , institutions deduct a lump sum allowance from their reserve requirement .	Além disso , as instituições efectuam uma dedução fixa às respectivas reservas mínimas .
In addition , institutions deduct a lump sum allowance from their reserve requirement .	O Eurosistema pode decidir aplicar um rácio mínimo de colocação nos seus leilões .
This requirement should enter into effect , at the latest , from 2005 onwards .	Esta obrigação deverá produzir efeito , o mais tardar , a partir de 2005 .
Institutions can deduct a uniform lump sum allowance from their reserve requirement .	As instituições podem aplicar uma dedução fixa uniforme às suas reservas obrigatórias .
before that 24 month tax exempt time deposits	Aplicável apenas a montantes superiores a 1 milhão de LUF depósitos com prazo residual de 12 meses
before that 24 month tax exempt time deposits	antes da data , depósitos a prazo a 24 meses isentos de impostos
before that 24 month tax exempt time deposits	antes dessa data , depósitos a prazo a 24 meses isentos de impostos

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