Translation of "exemption of liability" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Exemption - translation :

Liability - translation :

Keywords : Isenção Exceção Excepção Exoneração Presidencial Desvantagem Fardo Obrigação Responsabilidades Riscos

Examples (External sources, not reviewed)

This automatic exemption is considered adequate for reasons of administrative efficiency .	A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .
the continued appropriateness of the exemption provided for in Article 2 ( 1 )( i ) .	A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .
LIABILITY CATEGORIES	CATEGORIAS DO PASSIVO
There are additional questions regarding the church's tax exemption status.	Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.
such exemption , the ECB takes into account one or more of the following criteria	também , numa base não discriminatória , isentar das suas obrigações relativas ao sistema de reservas mínimas do Eurosistema , classes de outras instituições para as quais os objectivos do sistema de reservas mínimas do Eurosistema não seriam realizados pela imposição de reservas mínimas àquelas instituições . Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios
There is no unexpected exemption in the Law surrounding the payment of these taxes.	Não há isenções inesperadas na lei que rege estes impostos.
Lynn Verinsky Because of liability insurance.	Lynn Verinsky Devido ao seguro de perdas e danos.
LIABILITY CATEGORIES Description of main features	CATEGORIAS DO PASSIVO Descrição das principais características
Provisions on the granting by Greece of exemption from customs dutieson the import of certain goods	Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias
( c ) when there is a suspicion of money laundering , regardless of any derogation , exemption or threshold	c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar
general liability insurance	seguros de responsabilidade civil em geral
These rights may include provision of services such as health care, and exemption from taxation.	Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.
Where necessary , this may lead to a reassessment of the above exemptions or exemption conditions .	Quando necessário , poderá ser efectuada uma reavaliação das isenções ou condições de isenção .
Any such exemption shall only be allowed in one or more of the following circumstances	As derrogações serão concedidas exclusivamente nos casos seguintes
We thought of people as a liability.	Nós pensávamos que as pessoas eram uma obrigação.
Article 55 Liability of the Authority 1 .	Artigo 55.º Responsabilidade da Autoridade 1 .
LIABILITY CATEGORIES Category Description of main features	CATEGORIAS DO PASSIVO Categoria Descrição das principais características
LIABILITY CATEGORIES Category Description of main features	Categoria Descrição das principais características
SECTION 3 AVAILABILITY OF FUNDS AND LIABILITY	SECÇÃO 3 DISPONIBILIDADE DE FUNDOS E RESPONSABILIDADE
ANNEX COMPOSITION OF THE LIABILITY BASE A. The liability base shall include , with the exclusion of any other item 1 .	ANEXO COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO A. A base de cálculo deve incluir , com a exclusão de qualquer outro elemento 1 .
In the event of abrogation of the exemption status, the provisions of this Protocol shall cease to apply.	Em caso de revogação da derrogação, o presente Protocolo deixa de ser aplicável.
In the event of abrogation of the exemption status , the provisions of this Prowcol shall cease to apply .	Em caso de revogação da derrogação , as disposiçaes do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis . N ?
In the event of abrogation of the exemption status , the provisions of this Protocol shall cease to apply .	Em caso de revogação da derrogação , as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis .
The Commission shall publish on its website the list of central banks benefiting from the exemption .	A Comissão publicará no seu sítio a lista dos bancos centrais que beneficiem de uma tal isenção .
Coins in circulation are not a liability of MFIs in the participating Member States , but a liability of the central government .	A moeda metálica em circulação nos Estados Membros participantes não representa um passivo das respectivas IFM , mas sim das administrações centrais dos mesmos .
ANNEX I COMPOSITION OF THE LIABILITY BASE A. The liability base shall include , with the exclusion of any other item 1 .	ANEXO I COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO A. A base de cálculo inclui , com exclusão de qualquer outra rubrica 1 .
Official Journal of the European Union LIABILITY CATEGORIES	Jornal Oficial da União Europeia CATEGORIAS DO PASSIVO
21 ) , in respect of liability transactions and liabilities .	21 ) , relativamente às operações sobre passivos e aos passivos .
Drafting proposals are set out in the Annex to clarify this exemption further .	As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .
Member States may extend this exemption to their federated States in respect of the management of their public debt .	Os EstadosMembros podem alargar esta exclusão aos seus Estados federados no que respeita à gestão das suas dívidas públicas .
The limitation of liability specified above shall not apply to liability for damages resulting from injury to life , body or health .	As restrições de responsabilidade acima indicadas não são aplicáveis à responsabilidade por danos resultantes de lesão mortal , corporal ou à saúde .
Article 31 Liability regime 1 .	Artigo 31.o Responsabilidade 1 .
EN Article 12 Liability 1 .	Artigo 12º Responsabilidade 1 .
Article 25 Liability regime 1 .	Article 25 Liability regime 1 .
Article 7 Responsibility and liability	Artigo 7º Responsabilidade
Shareholders of a variable capital corporation enjoy limited liability ,	Os accionistas de uma sociedade de capital variável beneficiam de responsabilidade limitada
In other cases , an exemption should be requested from the Commission by national central banks of the ESCB .	Se for outro o caso , os bancos centrais na cionais do SEBC deverão pedir esta isenção à Comissão .
Exemption of Employee Shares Schemes from the obligation to publish a prospectus will save over Euros 18 million .	A isenção da obrigação de publicar um prospecto em caso de regimes de participação dos trabalhadores traduzir se á em poupanças superiores a 18 milhões de euros .
The Commission 's Decision should be taken after consultation of the ECB to ensure uniform application of the exemption criteria .'	A deci são da Comissão será tomada após consulta ao BCE , para garantia da aplicação uniforme dos critérios de isenção .
If such exemption were considered for smaller credit rating agencies in the context of the co decision procedure , it would be necessary to ensure that larger credit rating agencies could not exploit such an exemption by slicing up their business .	Se no contexto do processo de co decisão se vier a considerar uma tal isenção para as agências de crédito de menor dimensão , seria necessário assegurar que as agências de maior escala não poderiam abusar das mesmas mediante o fraccionamento do seu negócio .
Firstly, the liability of owners of oil cargoes must be clearly established and the victims of pollution incidents must be able to claim on this liability unequivocally.	Primeiro, a responsabilidade dos proprietários de carregamentos de petróleo deve ser claramente definida e deve poder ser accionada, sem ambiguidade, pelas vítimas de um acto de poluição.
In its decision on any such exemption , the ECB takes into account one or more of the following criteria	Na decisão quanto a estas isenções , o BCE tem em conta um ou mais dos seguintes critérios
Lastly, I would like to stress the issue of liability.	Por último, gostaria de insistir na questão da responsabilidade.
( c ) fixed term deposits ( liability item 2.3 of the HBS )	c ) depósitos a prazo fixo ( rubrica 2.3 do passivo do BH )
611 ) as a liability of total economy , ICPFs and RoW	611 ) como passivo do total da economia , SSFP e RdM

Exibir esta página em português