Translation of "general binding rules" to Portuguese language:

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Binding - translation :

General - translation :

Keywords : Vinculativo Encadernação Obrigatória Legalmente União General General Geral Procurador-geral Hammond Regras Regras Normas Regra Quebrar

Examples (External sources, not reviewed)

CONSOLIDATION RULES Article 23 General consolidation rules 1 .	REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO Artigo 23.o Regras gerais de consolidação 1 .
CHAPTER I GENERAL RULES	CAPÍTULO I REGRAS GERAIS
Article 13 General rules	Artigo 13.o Regras gerais
Article 13 General rules 1 .	CAPÍTULO IV REGRAS CONTABILÍSTICAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS Artigo 13.o Regras gerais 1 .
Article 22 General consolidation rules	Artigo 22.o Regras gerais de consolidação
Article 12 General rules 1 .	Artigo 12.o Regras gerais 1 .
Article 11 General rules 1 .	Artigo 11.o Regras gerais 1 .
Article 23 General consolidation rules 1 .	Artigo 23.o Regras gerais de consolidação 1 .
Article 25 General consolidation rules 1 .	Artigo 25.o Regras gerais de consolidação 1 .
ACCOUNTING RULES FOR OFF BALANCE SHEET INSTRUMENTS Article 13 General rules 1 .	INSTRUMENTOS 1 .
Common binding rules are therefore necessary for Member States to handle and reimburse these genuine unfit euro coins .	São portanto necessárias regras comuns vinculativas para o tratamento e o reembolso , por parte dos Estados Membros , destas moedas em euros genuínas impróprias para circulação .
Article 46 Rules of procedure of the General Council 46.1 .	Disposições gerais 43O .
Article 46 Rules of Procedure of the General Council 46.1 .	Artigo 46.o Regulamento Interno do Conselho Geral 46.o 1 .
Article 46 Rules of Procedure of the General Council 46.1 .	Artigo 46.º Regulamento Interno do Conselho Geral 46.º 1 .
Appendix 1 RULES APPLIED TO COMPILE HISTORICAL DATA General rule	Apêndice 1 REGRAS DE COMPILAÇÃO DE DADOS HISTÓRICOS Regras gerais
17 June 2004 Rules of Procedure of the General Council	17 de Junho de 2004 Regulamento Interno do Conselho Geral
Article 46 Rules of Procedure of the General Council 46.1 .	Artigo 46.o Regulamento Interno do Conselho Geral 46 .
Russia has consistently argued that only Security Council resolutions, not General Assembly resolutions, are binding international law.	A Rússia sempre defendeu que só as resoluções do Conselho de Segurança, e não as resoluções da Assembleia Geral, são normas vinculativas de direito internacional.
The following general rules shall apply to the cost of transactions	Ao cálculo do custo das transacções devem aplicar se as seguintes regras gerais
Transfers to third countries that cannot guarantee an adequate level of protection may nevertheless be possible by way of a contract or via the adoption of a binding code of conduct ( e.g. binding corporate rules ) .	As transferências para países terceiros que não possam garantir um nível de protecção adequado podem , no entanto , ser possíveis , ao abrigo de contratos ou mediante a adopção de um código de conduta vinculativo ( por exemplo , normas empresariais vinculativas ) .
Key binding	Associação de teclas
APPLICATION OF MINIMUM RESERVE REQUIREMENTS AND RELATED SPECIAL RULES PART 1 Minimum reserve requirements for credit institutions general rules 1 .	PARTE 1 Regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito regras gerais 1 .
Article 45 ( ex Article 46 ) Rules of Procedure of the General Council	Artigo 45.o ( ex artigo 46.o ) Regulamento Interno do Conselho Geral
RULES OF PROCEDURE OF THE GENERAL COUNCIL OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK THE GENERAL COUNCIL OF THE EUROPEAN CENTRAL BANK ,	REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO GERAL DO BANCO CENTRAL EUROPEU O CONSELHO GERAL DO BANCO CENTRAL EUROPEU ,
TITLE II Payment service providers Chapter 1 Payment institutions SECTION 1 GENERAL RULES	TÍTULO II Prestadores de serviços de pagamento Capítulo 1 Instituições de pagamento SECÇÃO 1 REGRAS GERAIS
THE ACCOUNTING RULES The accounts should be drawn up either in accordance with general accounting rules or in accordance with rules specified by an NCB 's decision making bodies .	REGRAS CONTABILÍSTICAS As contas deverão ser elaboradas de acordo quer com as regras contabilísticas gerais quer com as regras especificadas pelos órgãos de decisão do BCN .
The regulation has general application , it is binding in its entirety and directly applicable in all Member States . 4 ) BUDGETARY IMPLICATION	O presente regulamento é de aplicação geral , obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados Membros .
No longer in force Rules of Procedure of the General Council of the ECB	Já não está em vigor Regulamento interno do Conselho Geral do BCE
Identification by ligand binding.	Identification by ligand binding.
Until those rules have been adopted, the provisions of the Rules of Procedure of the Court of Justice and of the Rules of Procedure of the General Court governing language arrangements shall apply.	o
The powers conferred on the CNSA include issuing binding prior opinions on quality assurance system rules , ethical standards and auditing standards foreseen in Article 11 ( 1 )( c ) .	As competências conferidas ao CNSA incluem a emissão de parecer prévio , de natureza vinculativa , relativamente às normas do sistema de controlo de qualidade , deontológicas e de auditoria prevista na alínea c ) do n.º 1 do artigo 11.º.
An exception to this general trend is the helium 4 nucleus, whose binding energy is higher than that of lithium, the next heaviest element.	Uma notável exceção a esta regra geral é o núcleo do hélio 4, cuja energia de ligação é maior que a do lítio, o próximo elemento mais pesado.
The General Court shall establish its Rules of Procedure in agreement with the Court of Justice.	O Tribunal Geral adopta o seu regulamento de processo, de comum acordo com o Tribunal de Justiça.
By way of derogation from Anicle 12.3 , the General Council shall adopt its Rules of Procedure .	2 , I2O .
The General Court shall establish its Rules of Procedure in agreement with the Court of Justice .	O Tribunal Geral estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .
By way of derogation from Article 12.3 , the General Council shall adopt its Rules of Procedure .	Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .
By way of derogation from Article 12.3 , the General Council shall adopt its Rules of Procedure .	Em derrogação do disposto no artigo 12.º 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .
By way of derogation from Article 12.3 , the General Council shall adopt its Rules of Procedure .	Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu regulamento
The General Council shall be consulted under the procedure laid down in these Rules of Procedure .	O Conselho Geral deverá ser consultado de acordo com o procedimento previsto no presente regulamento interno .
The protein binding is 40 .	Usos clínicos Asma.
Until those rules have been adopted , the provisions of the Rules of Procedure of the Court of Justice and of the Rules of Procedure of the General Court governing language arrangements shall continue to apply .	Até à adopção dessas regras , continuam a aplicar se as disposições do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça e do Regulamento de Processo do Tribunal Geral relativas ao regime linguístico .
By way of derogation from Article 12.3 , the General Council shall adopt its Rules of Procedure . 45.5 .	45.o 5 . O Presidente preparará as reuniões do Conselho Geral .
http www.supernaturalwiki.com index.php?title Binding_Spell Binding	Possui as mais variadas tonalidades, dependendo da coloração da própria areia.
A distinct group of DNA binding proteins are the DNA binding proteins that specifically bind single stranded DNA.	Um grupo distinto destas proteínas são as que se ligam especificamente a ADN de cadeia simples.
The provision of the Rules which specifies the precise point in time at which payment orders submitted by the Participant to the System become enforceable and irrevocable ( add section of the Rules ) is valid , binding and enforceable under the laws of jurisdiction .	A disposição contida nas Regras que especifica o momento exacto em que as ordens de pagamento são submetidas pelo Participante ao Sistema se tornam executáveis e irrevogáveis ( citar o artigo das Regras correspondente ) é válida , vinculativa e passível de execução face a legislação jurisdição .

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