INSTRUMENTOS 1 .

REGRAS DE CONSOLIDAÇÃO Artigo 23.o Regras gerais de consolidação 1 .

CAPÍTULO I REGRAS GERAIS

Artigo 13.o Regras gerais

CAPÍTULO IV REGRAS CONTABILÍSTICAS RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS Artigo 13.o Regras gerais 1 .

Artigo 22.o Regras gerais de consolidação

Artigo 12.o Regras gerais 1 .

Artigo 11.o Regras gerais 1 .

Artigo 23.o Regras gerais de consolidação 1 .

Artigo 25.o Regras gerais de consolidação 1 .

PARTE 1 Regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito regras gerais 1 .

Disposições gerais 43O .

Artigo 46.o Regulamento Interno do Conselho Geral 46.o 1 .

Artigo 46.º Regulamento Interno do Conselho Geral 46.º 1 .

Apêndice 1 REGRAS DE COMPILAÇÃO DE DADOS HISTÓRICOS Regras gerais

17 de Junho de 2004 Regulamento Interno do Conselho Geral

Artigo 46.o Regulamento Interno do Conselho Geral 46 .

Os critérios de selecção destas causas, bem como as regras de designação dos advogados gerais, são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal Geral.

Os critérios de selecção destas causas , bem como as regras de designação dos advogados gerais , são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal Geral .

Ao cálculo do custo das transacções devem aplicar se as seguintes regras gerais

Os custos das operações cambiais e outros custos gerais devem ser levados à conta de resultados . c )

Artigo 45.o ( ex artigo 46.o ) Regulamento Interno do Conselho Geral

A lei europeia definirá previamente as regras e princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo que os Estados Membros podem aplicar aos actos de execução da União .

REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO GERAL DO BANCO CENTRAL EUROPEU O CONSELHO GERAL DO BANCO CENTRAL EUROPEU ,

TÍTULO II Prestadores de serviços de pagamento Capítulo 1 Instituições de pagamento SECÇÃO 1 REGRAS GERAIS

REGRAS CONTABILÍSTICAS As contas deverão ser elaboradas de acordo quer com as regras contabilísticas gerais quer com as regras especificadas pelos órgãos de decisão do BCN .

Existem regras que podemos criar para mudar regras?

Já não está em vigor Regulamento interno do Conselho Geral do BCE

Regras de reprodução das notas Combate à contrafacção

o

Orientações do BCE As orientações do BCE estabelecem o enquadramento geral e as principais regras para a execução descentralizada por parte dos BCN das operações do Eurosistema e a recolha de estatísticas .

General Terms amp Conditions Services amp Works General Terms amp Conditions Purchase Allgemeine Geschäftsbedingungen Dienst amp Werk Allgemeine Geschäftsbedingungen Kauf Vertragsbedingungen für Bauleistungen ECB house rules for external staff EZB hausordnung für externe Mitarbeiter

O Tribunal Geral adopta o seu regulamento de processo, de comum acordo com o Tribunal de Justiça.

2 , I2O .

O Tribunal Geral estabelece o seu regulamento de processo , de comum acordo com o Tribunal de Justiça .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

Em derrogação do disposto no artigo 12.º 3 , o Conselho Geral aprova o seu Regulamento Interno .

Em derrogação do disposto no artigo 12.o 3 , o Conselho Geral aprova o seu regulamento

O Conselho Geral deverá ser consultado de acordo com o procedimento previsto no presente regulamento interno .

Até à adopção dessas regras , continuam a aplicar se as disposições do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça e do Regulamento de Processo do Tribunal Geral relativas ao regime linguístico .

É uma regra para mudar regras.

45.o 5 . O Presidente preparará as reuniões do Conselho Geral .

Para discussão geral

Quando forem submetidos ao Tribunal da Função Pública e ao Tribunal de Primeira Instância processos com o mesmo objecto , o Tribunal da Função Pública declina a sua competência para que o Tribunal de Primeira Instância possa decidir sobre esses processos .

Os critØrios de selecçª o destas causas , bem como as regras de designaçª o dos advogados gerais , sª o estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância .