Translation of "having regard to" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Regard - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| Having regard Parliament , to | acordo com o disposto no artigo 34o no 3 dos esta . , . |
| , Having regard to the opinion of the European Economic and Social Committee ... , Having regard to the proposal from the Commission ... | 7.2.2007 Tendo em conta a proposta da Comissão , Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu , |
| Having regard to the opinion of the Commission , | do Protocolo no 12 relativo as certas disposiç es respeitantes Dinamarca , n o confere quaisquer direitos , nem imp e quaisquer obrigaç es a um Estado membro n o participante |
| , Having regard to the opinion of the European Economic and Social Committee ... , Having regard to the opinion of the European Central Bank ... | Tendo em conta a proposta da Comissão , Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu , Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu , |
| THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION , Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular the third subparagraph of Article 104 ( 14 ) thereof , Having regard to the proposal from the Commission , Having regard to the opinion of the European Parliament1 , Having regard to the opinion of the European Economic and Social Committee2 , Having regard to the opinion of the European Central Bank3 , Whereas | O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA , Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , e , nomeadamente , o n.o 14 , terceiro parágrafo , do seu artigo 104.º , Tendo em conta a proposta da Comissão , Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu1 , Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu2 , Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu3 , Considerando o seguinte ( 1 ) |
| HAVING REGARD to Article III 432 of the Constitution, | da Constituição, |
| Having regard to the opinion of the European Parliament , | Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu , |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , |
| THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION , Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular Article 308 thereof , Having regard to the proposal from the Commission12 , Having regard to the opinion of the European Parliament13 , Whereas ( 1 ) When adopting Decision ... | O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA , Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o artigo 308º , Tendo em conta a proposta da Comissão12 , Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu13 , Considerando o seguinte ( 1 ) Aquando da adopção da decisão nº ... |
| Having regard to the recommendation of the European Central Bank ( ECB ) , | Tendo em conta a recomendação do Banco Central Europeu ( BCE ) , |
| THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION , Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular Article 95 thereof , Having regard to the proposal from the Commission4 , Having regard to the opinion of the Economic and Social Committee5 Having regard to the opinion of the Committee of the Regions6 , Acting in accordance with the procedure laid down in Article 251 . | O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA , Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 95º , Tendo em conta a proposta da Comissão4 , Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social5 , Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões 6 , Deliberando em conformidade com o procedimento previsto no artigo 251 do Tratado . |
| Having regard to the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank ( 1 ) , and in particular to Article 10.6 thereof , Having regard to the recommendation from the European Central Bank ( 2 ) , Having regard to the opinion of the European Parliament ( 3 ) , ( 3 ) | Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu ( 1 ) , e , nomeadamente , o seu artigo 10.o 6 , Tendo em conta a recomendação do Banco Central Europeu ( 2 ) , Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 3 ) , Tendo em conta o parecer da Comissão ( 4 ) , Considerando o seguinte ( 1 ) ( 3 ) |
| THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION , Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular Article 308 thereof , Having regard to the proposal from the Commission , Having regard to the Opinion of the European Parliament , Whereas ( 1 ) ( 2 ) Articles 1 to 8 of Decision No ... | O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA , Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade , nomeadamente o seu artigo 308º , Tendo em conta a proposta da Comissão , Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu , Considerando o seguinte ( 1 ) ( 2 ) Os artigo 1º a 8º da Decisão n ... |
| Having regard to the opinion of the Commission of the European Communities , | Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia , |
| Having regard to Article 6.1 of the Statute of the EMI , Whereas ( 1 ) | Tendo em conta o disposto no artigo 6.o 1 dos estatutos do IME Considerando o seguinte ( 1 ) |
| HAVING REGARD TO Article I 41(6) and Article III 312 of the Constitution, | da Constituição, |
| Justification See paragraph 1.4 of the opinion Amendment 3 Having regard to the proposal from the Commission , After consulting the European Data Protection Supervisor , Having regard to the proposal from the Commission , Having regard to the opinion of the European Central Bank , After consulting the European Data Protection Supervisor , Justification See paragraph 1.5 of the opinion | Fundamentação Ver o ponto 1.4 do parecer Alteração 3 Tendo em conta a proposta da Comissão , Após consulta da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados , Tendo em conta a proposta da Comissão , Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu , Após consulta da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados , Fundamentação Ver o ponto 1.5 do parecer |
| Having regard to Article 14.1 of the Rules of Procedure of the European Central Bank , | Tendo em conta o artigo 14.o 1 do Regulamento Interno do Banco Central Europeu , |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular to Article 106 ( 1 ) thereof , | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 1 do seu artigo 106.o , ( 4 ) |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular to Article 106 ( 2 ) thereof , | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 2 do seu artigo 106.o , |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular to Article 106 ( 2 ) thereof , | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o n.o 2 do artigo 106.o , |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular Article 106 ( 2 ) thereof , | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o n.o 2 do artigo 106.o , |
| Having regard to the proposal of the Executive Board of the European Central Bank ( ECB ) ( 1 ) | 3 , Tendo em conta a proposta da Comissão Executiva do Banco Central Europeu ( BCE ) , ( 1 ) |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular Article 106 ( 1 ) thereof , | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o n.o 1 do artigo 106.o , |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community and in particular to Article 106 ( 2 ) thereof , Whereas | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 2 do seu artigo 106.o , Considerando o seguinte ( 1 ) |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular Article 106 ( 1 ) thereof , ( 3 ) | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 1 do seu artigo 106.o , ( 3 ) |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular to Article 106 ( 1 ) thereof , Having regard to Article 16 and Article 26.4 of the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank , Whereas ( 1 ) | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 1 do seu artigo 106.o , Tendo em conta o artigo 16.o e o artigo 26.o 4 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , Considerando o seguinte ( 1 ) |
| THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION , Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular Article 111.3 thereof , Having regard to the recommendation from the Commission4 , Having regard to the opinion of the European Central Bank5 , Whereas ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) The Community has the competence for monetary and exchange rate matters as of the date of the introduction of the euro | O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA , Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o artigo 111.º , n.º 3 , Tendo em conta a Recomendação da Comissão4 , Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu5 , Considerando o seguinte ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) A partir da data da introdução do euro , cabe à Comunidade a competência em questões monetárias e cambiais |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular to Article 106 ( 2 ) thereof , Whereas ( 1 ) | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 2 do seu artigo 106.o , Considerando o seguinte ( 1 ) |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community and in particular to Article 106 ( 1 ) thereof , Having regard to the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank , and in particular to Article 16 thereof , Whereas ( 1 ) | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 1 do seu artigo 106.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e , nomeadamente , o seu artigo 16.o , Considerando o seguinte ( 1 ) |
| HAVING REGARD to the existence for many years of special travel arrangements between the United Kingdom and Ireland, | TENDO EM CONTA a existência, desde há muitos anos, de convénios especiais em matéria de deslocações entre o Reino Unido e a Irlanda, |
| Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union , and in particular Article 132 thereof , | Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , nomeadamente o seu artigo 132.o , |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community and in particular Article 106 ( 1 ) thereof , Having regard to the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank and in particular Article 16 thereof , Whereas ( 1 ) | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o n.o 1 do artigo 106.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , nomeadamente o artigo 16.o , Considerando o seguinte ( 1 ) |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular Article 106 ( 1 ) thereof , Having regard to the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank , and in particular Article 16 and Article 34.1 thereof , | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o n.o 1 do seu artigo 106.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e , nomeadamente , os seus artigos 16.o e 34.o 1 , Considerando o seguinte ( 1 ) |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular Article 106 ( 1 ) thereof , Having regard to the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank , and in particular Article 52 thereof , Whereas ( 1 ) | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o n.o 1 do artigo 106.o , Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu , nomeadamente o artigo 52.o , Considerando o seguinte |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community and in particular to the first indent of Article 105 ( 2 ) , | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o primeiro travessão do n.o 2 do artigo 105.o , |
| Having regard to the Statute of the European System of Central Banks and of the European Central Bank , and in particular to Article 12.3 thereof , Having regard to the Rules of Procedure of the European Central Bank ( 1 ) , and in particular to Article 23 thereof , Whereas ( 1 ) | Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e , nomeadamente , o seu artigo 12.o 3 , Tendo em conta o Regulamento Interno do Banco Central Europeu ( 1 ) e , nomeadamente , o seu artigo 23.o Considerando o seguinte ( 1 ) |
| THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION , Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular the third subparagraph of Article 104 ( 14 ) thereof , Having regard to the proposal from the Commission7 , Having regard to the opinion of the European Parliament8 , Whereas ( 1 ) Statistical data to be used for the application of the Protocol on the excessive deficit procedure annexed to the Treaty establishing the European Community must be provided by the Commission . | O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA , Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o n.º 14 , terceiro parágrafo , do artigo 104.º , Tendo em conta a proposta da Comissão7 , Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu8 , Considerando o seguinte ( 1 ) Os dados estatísticos a utilizar na aplicação do Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia têm de ser fornecidos pela Comissão . |
| Having regard to the opinion of the Staff Committee of the ECB , ( 1 ) OJ L 136 , 31.5.1999 , p. 1 . | ( 2 ) ( 1 ) |
| Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union , and in particular Article 128 ( 2 ) thereof , | Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , nomeadamente o n.o 2 do artigo 128.o , |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular the third indent of Article 105 ( 2 ) thereof , | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o terceiro travessão do n.o 2 do seu artigo 105.o , |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community and in particular the third indent of Article 105 ( 2 ) thereof , | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o terceiro travessão do n.o 2 do seu artigo 105.o , |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular the first indent of Article 105 ( 2 ) thereof , | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o primeiro travessão do n.o 2 do seu artigo 105.o , |
| Having regard to the Treaty establishing the European Community , and in particular to the third indent of Article 105 ( 2 ) thereof , ( 4 ) | Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o terceiro travessão do n.o 2 do artigo 105.o , ( 4 ) |
| Amendments proposed by the ECB ( 3 ) Citations to the proposed directive Amendment to the proposed directive Having regard to the proposal from the Commission ... | Jornal Oficial da União Europeia ANEXO Propostas de redacção ( 1 ) Texto proposto pela Comissão ( 2 ) Alteração 1 Citações da directiva proposta Alteração da directiva proposta Alterações propostas pelo BCE ( 3 ) |
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