Procedimentos aduaneiros, nomenclatura aduaneira, valor aduaneiro

Procedimentos aduaneiros gerais, nomenclatura aduaneira e valor aduaneiro

Programa de acção aduaneiro na UE (Customs 2000).

O comité examina os eventuais problemas que surjam no domínio aduaneiro (nomeadamente regras de origem, procedimentos aduaneiros gerais, nomenclatura aduaneira, valor aduaneiro, regimes pautais, cooperação aduaneira) e propõe as medidas a adoptar.

cooperação judicial no sector aduaneiro.

Redução dos direitos aduaneiros ( )

Cooperação em matéria de procedimentos aduaneiros

Por tráfego de entreposto aduaneiro, o direito aduaneiro suíço entende a armazenagem em zonas francas (em particular nos portos francos), em entrepostos federais e em entrepostos aduaneiros abertos.

Organização dos controlos alfandegários em Itália a alfândega e a Guardia di Finanza

É mantido um diálogo regular sobre as questões abrangidas pelo presente capítulo.

Do ponto de vista aduaneiro, considerase que as mercadorias se encontram em território aduaneiro suíço.

A Bósnia Herzegovina declara se disposta a reduzir os direitos aduaneiros aplicáveis às trocas comerciais com a Comunidade a um ritmo mais rápido do que o previsto no artigo 21.o se a sua situação económica geral e a situação do setor económico em causa o permitirem.

O CEA procede à análise da situação nesta matéria e formula as recomendações que considerar relevantes.

Formação de pessoal, independentemente do local onde é prestada e

No artigo 16.o, a expressão controlo das autoridades aduaneiras é substituída por controlos aduaneiros .

No n.o 1 do artigo 37.o e no n.o 3 do artigo 38.o, as expressões controlo por parte das autoridades aduaneiras e controlo das autoridades aduaneiras são substituídas por controlos aduaneiros .

Proceder ao intercâmbio de informações relativas à legislação aduaneira, à sua aplicação, e aos regimes aduaneiros, nomeadamente nos domínios da simplificação e modernização dos regimes aduaneiros e

O Comité Especial para as Alfândegas e Facilitação do Comércio reúne em data e com agenda previamente acordadas pelas Partes.

O Comité Especial para as Alfândegas e Facilitação do Comércio apresenta os resultados dos seus trabalhos ao Comité do Comércio e Desenvolvimento.

Procedimentos aduaneiros gerais, nomenclatura aduaneira e valor aduaneiro

Procedimentos aduaneiros gerais, nomenclatura aduaneira e valor aduaneiro

F802 Estância aduaneira que coloca sob controlo aduaneiro

Comunitário (CAC).

Comunicação do Sr. J.P. Everwijn, do Departamento de Alfândegas de Roterdão, sobre os procedimentos aduaneiros no porto de Roterdão.

DISPOSIÇÕES ADUANEIRAS APLICÁVEIS AO COMÉRCIO DE MERCADORIAS ENTRE AS DUAS PARTES DA UNIÃO ADUANEIRA

Os funcionários devidamente autorizados de uma Parte podem, com o acordo da outra Parte e nas condições estabelecidas por esta última, estar presentes nos gabinetes da autoridade requerida ou de qualquer outra autoridade em causa por força do n.o 1, para obter informações relativamente às atividades que constituem ou podem constituir operações contrárias à legislação aduaneira, de que a autoridade requerente necessite para efeitos do presente Protocolo.

Essas informações podem ser enviadas em suporte informático.

Os funcionários devidamente autorizados de uma Parte podem, com o acordo da outra Parte e nas condições por ela previstas, estar presentes quando da realização de inquéritos no território desta última.

Φέτα Feta

Irlanda

entregar todos os documentos, ou

emanadas da autoridade requerente e abrangidas pelo âmbito do presente Protocolo a um destinatário que resida ou esteja estabelecido no território da autoridade requerida.

Entrada concedida por três anos, no máximo.

Viola um segredo industrial, comercial ou profissional.

Trocar informações e dados pertinentes, se for caso disso, respeitando simultaneamente as regras das Partes sobre a confidencialidade de dados sensíveis e sobre a proteção de dados pessoais

A estância aduaneira de Algeciras envia a cópia nQ

Até logo.

Artigo 200.o

Após a notificação, tal como previsto no presente número, a UE torna pública essa lista, de acordo com os seus próprios procedimentos e no prazo de um mês após a notificação.

Alemanha

SECÇÃO A

Tokaj Tokaji

Alfândega!

Artigo 98.o

A fim de realizar esses objetivos, e dentro dos limites dos recursos disponíveis, as Partes comprometem se a cooperar, nomeadamente, no sentido de